Diário Oficial ● 29/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.475 Sexta-feira, 29 DE JANEIRO DE 2021 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO/ 2020 RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea “c” e art. 40, § 1º) R$ milhares SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR GARANTIAS CONCEDIDAS AOS ESTADOS (I) SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2020 Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Qu

Diário Oficial ● 30/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33628  17 Quarta-feira, 30 DE MAIO DE 2018 Outras Dívidas DEDUÇÕES (II) Disponibilidade de Caixa Disponibilidade de Caixa Bruta (-) Restos a Pagar Processados Demais Haveres Financeiros DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I - II) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL % DA DC SOBRE A RCL (I/RCL) % DA DCL SOBRE A RCL (III/RCL) LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 200% LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - 90% 2.327.667 2.171.662 2.

Diário Oficial ● 28/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33710  33 Sexta-feira, 28 DE SETEMBRO DE 2018 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO/ 2018 RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea “c” e art. 40, § 1°) GARANTIAS CONCEDIDAS SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR AOS ESTADOS (I) Em Operações de Crédito Externas Em Operações de Crédito Internas AOS MUNICÍPIOS (II) Em Operações d

Diário Oficial ● 28/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 33882 Terça-feira, 28 DE MAIO DE 2019 De Contribuições Previdenciárias De Demais Contribuições Sociais Do FGTS Com Instituição Não financeira Demais Dívidas Contratuais Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não pagos Outras Dívidas DEDUÇÕES (II) Disponibilidade de Caixa Disponibilidade de Caixa Bruta (-) Restos a Pagar Processados Demais Haveres Financeiros¹ DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I - II) RECEITA CORRENTE

Diário Oficial ● 30/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.359 Quarta-feira, 30 DE SETEMBRO DE 2020 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO/ 2020 RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea “c” e art. 40, § 1º) GARANTIAS CONCEDIDAS AOS ESTADOS (I) Em Operações de Crédito Externas Em Operações de Crédito Internas AOS MUNICÍPIOS (II) Em Operações de Crédito Externas Em Oper

Diário Oficial ● 27/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.233 Quarta-feira, 27 DE MAIO DE 2020 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V) % da DC sobre a RCL AJUSTADA (I/VI) % da DCL sobre a RCL AJUSTADA (III/VI) LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 200% LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - 90% 21.690.572 19,93 7,51 43.381.144 39.043.029 SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC PRECATÓRIOS ANTERIORES A

Poder Executivo ● 29/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de setembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ESTADO DE PERNAMBUCO ESTADO DE PERNAMBUCO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A AGOSTO/2018 RGF - ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b") DÍVIDA CONSOLID

Diário Oficial ● 27/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 33995 Sexta-feira, 27 DE SETEMBRO DE 2019 RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea “c” e art. 40, § 1°) GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO/ 2019 GARANTIAS CONCEDIDAS Até o 1.º Quadrimestre SALDO DO EXERCÍCIO DE 2019 Até o 2.º Quadrimestre 147.103 149.779 157.114 147.103 149.779 157.114 147.103 18.818.40

Diário Oficial ● 30/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22 DIÁRIO OFICIAL Nº 34103 Quinta-feira, 30 DE JANEIRO DE 2020 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO/ 2019 RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea “c” e art. 40, § 1°) GARANTIAS CONCEDIDAS R$ milhares Até o 1.º Quadrimestre SALDO DO EXERCÍCIO DE 2019 Até o 2.º Quadrimestre Até o 3.º Quadrimestre 147.103 149.779 157.114 153.0

Poder Executivo ● 27/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

42 - Ano XCVIII • NÀ 101 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ESTADO DE PERNAMBUCO ESTADO DE PERNAMBUCO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A ABRIL/2021 RGF - ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b") 1000 SALDO EXERCÍCI