DOEPE 27/05/2021 - Pág. 42 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
42 - Ano XCVIII • NÀ 101
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ESTADO DE PERNAMBUCO
ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A ABRIL/2021
RGF - ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b")
1000
SALDO
EXERCÍCIO
ANTERIOR
DÍVIDA CONSOLIDADA
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC ( I )
17.186.973
Dívida Mobiliária
-
R$ em Milhares
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2021
Até o 1º
Quadrimestre
17.391.077
-
Até o 2º
Quadrimestre
Até o 3º
Quadrimestre
-
-
-
-
Dívida Contratual
16.756.313
16.960.815
-
-
Empréstimos
13.172.467
13.384.765
-
-
Internos
3.903.307
3.776.849
-
-
Externos
9.269.160
9.607.916
-
-
Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios
Financiamentos
3.504.169
-
3.501.588
-
-
-
-
-
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A ABRIL/2021
RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º)
GARANTIAS CONCEDIDAS
AOS ESTADOS (I)
-
-
-
-
Em Operações de Crédito Internas
-
-
-
79.677
74.462
-
-
ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III)
259
259
-
-
73.061
68.860
-
-
De Demais Contribuições Sociais
6.358
5.343
-
-
POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV)
TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Demais Dívidas Contratuais
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) Vencidos e não Pagos
Outras Dívidas
DEDUÇÕES ( II )
Disponibilidade de Caixa
Disponibilidade de Caixa Bruta
(-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios)
Demais Haveres Financeiros
430.660
-
430.262
-
-
-
-
-
4.105.500
6.032.668
-
-
3.931.006
5.805.164
-
-
4.833.401
6.043.533
-
-
902.395
238.370
-
-
174.494
227.505
-
-
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) ( III ) = ( I - II )
13.081.473
11.358.409
-
-
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)
(-) Transferências obrigatórias da União relat ivas às
emendas individuais (art . 166-A, § 1º, da CF) (V)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA
CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO
(VI) = (IV - V)
27.238.979
28.369.417
-
-
17.103
14.183
-
-
27.221.876
28.355.234
-
-
% DA DC SOBRE A RCL AJUSTADA ( I / VI)
% DA DCL SOBRE A RCL AJUSTADA ( III / VI)
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO
FEDERAL - < 200% >
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF <180%>
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000
PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não
incluído na DC)
PASSIVO ATUARIAL
-
-
40,06
-
-
56.710.467
-
-
48.999.376
51.039.420
-
-
48,06
SALDO
EXERCÍCIO
ANTERIOR
-
1.404.552
Até o 1º
Quadrimestre
91.966.209
1.172.524
Até o 2º
Quadrimestre
Até o 3º
Quadrimestre
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
RP NÃO PROCESSADOS
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP
1
483.293
489.691
Recife, 27 de Maio de 2021.
FONTE : E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda / CGE
Dados Definitivos
Nota: 1. Os saldos dos Depósitos Judiciais foram alocados no Quadro "OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC", na
linha "APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS", conforme esclarecimento formal realizado pela STN.
Flávio Martins Sodré da Mota
Coordenador de Controle do Tesouro Estadual
Érika Gomes Lacet
Secretária da Controladoria Geral do Estado
Décio José Padilha da Cruz
Secretário da Fazenda
Paulo Henrique Saraiva Câmara
Governador
Até o 3º
Quadrimestre
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
LIMITE DE ALERTA(inciso III do §1º do art . 59 da LRF)
<19,80%>
DOS ESTADOS (IX)
27.238.979
28.369.417
-
-
17.103
14.183
-
-
27.221.876
28.355.234
-
-
-
-
0,00%
0,00%
5.992.575
6.241.272
-
-
5.393.318
5.617.145
-
-
SALDO DO
EXERCÍCIO
ANTERIOR
SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2021
Até o 1º
Quadrimestre
Até o 2º
Quadrimestre
Até o 3º
Quadrimestre
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Em Garantia às Operações de Crédito Externas
Em Garantia às Operações de Crédito Internas
Em Garantia às Operações de Crédito Externas
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2021
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO
APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI)
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às
emendas individuais (art . 166-A, § 1º, da CF) (VII)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA
CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI VII)
% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA
(V/VIII)
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO
FEDERAL - <22%>
DOS MUNICÍPIOS (X)
-
DEPÓSITOS E CONSIGNAÇÕES SEM CONTRAPARTIDA
61,33
54.443.751
91.966.209
INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA
Em Operações de Crédito Internas¹
CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS
63,14
Até o 2º
Quadrimestre
Em Operações de Crédito Externas
De Contribuições Previdenciárias
Do FGTS
Até o 1º
Quadrimestre
Em Operações de Crédito Externas
-
Com Instituição Não financeira
SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2021
Em Operações de Crédito Internas
AOS MUNICÍPIOS (II)
Internos
De Tributos
R$ em Milhares
SALDO DO
EXERCÍCIO
ANTERIOR
Em Operações de Crédito Externas
Externos
Parcelamento e Renegociação de dívidas
Recife, 27 de maio de 2021
Em Garantia às Operações de Crédito Internas
DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI)
Em Garantia às Operações de Crédito Externas
Em Garantia às Operações de Crédito Internas
EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS
(XII)
TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X +
XI + XII)
MEDIDAS CORRETIVAS:
FONTE : E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda / CGE
Recife, 27 de Maio de 2021.
Dados Definitivos
Flávio Martins Sodré da Mota
Érika Gomes Lacet
Coordenador de Controle do Tesouro Estadual
Secretária da Controladoria Geral do Estado
Décio José Padilha DA Cruz
Paulo Henrique Saraiva Câmara
Secretário da Fazenda
Governador