DOEPE 29/09/2018 - Pág. 25 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 29 de setembro de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ESTADO DE PERNAMBUCO
ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A AGOSTO/2018
RGF - ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b")
DÍVIDA CONSOLIDADA
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC ( I )
Dívida Mobiliária
1000
SALDO
EXERCÍCIO
ANTERIOR
14.734.619
-
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2018
Até o 1º
Até o 2º
Até o 3º
Quadrimestre
Quadrimestre
Quadrimestre
14.969.260
-
16.408.816
-
RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º)
GARANTIAS CONCEDIDAS
-
14.112.170
14.346.811
15.786.311
-
Empréstimos
10.614.664
10.819.231
12.214.715
-
Internos
4.204.001
4.112.052
4.037.967
-
Externos
6.410.663
6.707.179
8.176.748
-
3.410.201
3.429.228
3.479.110
-
Financiamentos
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A AGOSTO/2018
R$ em Milhares
Dívida Contratual
Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios
AOS ESTADOS (I)
-
-
-
Em Operações de Crédito Internas
-
-
-
ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III)
Externos
-
-
-
-
87.305
96.795
92.487
-
-
-
508
-
Em Operações de Crédito Internas¹
De Contribuições Previdenciárias
78.732
88.653
85.146
-
De Demais Contribuições Sociais
8.573
8.142
6.833
-
TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV)
-
-
-
-
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI)
Com Instituição Não financeira
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Venc
Outras Dívidas
DEDUÇÕES ( II )
Disponibilidade de Caixa
Disponibilidade de Caixa Bruta
(-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios)
Demais Haveres Financeiros
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) ( III ) = ( I - II )
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
-
-
-
-
-
1.557
-
-
622.449
-
622.449
-
622.505
-
-
1.558.168
3.310.223
3.251.288
-
1.475.274
3.226.409
3.166.570
-
2.966.572
3.810.478
3.603.362
-
(1.491.298)
(584.070)
(436.792)
-
82.894
83.814
84.718
-
13.176.451
11.659.037
13.157.529
-
21.512.144
22.257.222
22.587.408
-
% DA DC SOBRE A RCL ( I / RCL )
68,49
67,26
72,65
% DA DCL SOBRE A RCL ( III / RCL )
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO
FEDERAL - < 200% >
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF <180%>
61,25
52,38
58,25
43.024.289
44.514.444
38.721.860
40.062.999
45.174.816
40.657.334
-
-
-
-
-
-
-
-
-
221.772.915
1.396.559
CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS
DOS ESTADOS (VII)
-
-
-
-
819
819
810
-
819
819
810
819
819
810
21.512.144
22.257.222
22.587.408
0,00%
0,00%
-
0,00%
4.732.672
4.896.589
4.969.230
-
4.259.405
4.406.930
4.472.307
-
SALDO DO
EXERCÍCIO
ANTERIOR
SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2018
Até o 1º
Até o 2º
Até o 3º
Quadrimestre
Quadrimestre
Quadrimestre
-
-
-
-
-
-
-
-
203
203
203
-
203
203
203
203
203
203
Em Garantia às operações de Crédito Externas
Em Garantia às operações de Crédito Externas
Em Garantia às operações de Crédito Internas
DAS ENTIDADES CONTROLADAS (IX)
228.224.306
1.954.931
238.126.949
866.666
-
Em Garantia às operações de Crédito Internas
EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS
(X)
TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS
(XI) = (VII + VIII + IX + X)
-
MEDIDAS CORRETIVAS:
RP NÃO PROCESSADOS DE EXERC ANTERIORES
-
-
-
-
FONTE : E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda / CGE
ANTECIPAÇÃO DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO
-
-
-
-
Dados Definitivos
FONTE : E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda / CGE
-
Em Garantia às operações de Crédito Externas
PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000
DEPÓSITOS
-
Em Garantia às operações de Crédito Internas
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC
INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA
% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO
FEDERAL - (22%)
LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) (19,80%)
DOS MUNICÍPIOS (VIII)
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000
PASSIVO ATUARIAL
-
Em Operações de Crédito Externas
POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV)
Demais Dívidas Contratuais
-
Em Operações de Crédito Externas
-
Do FGTS
SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2018
Até o 1º
Até o 2º
Até o 3º
Quadrimestre
Quadrimestre
Quadrimestre
Em Operações de Crédito Internas
AOS MUNICÍPIOS (II)
-
De Tributos
R$ em Milhares
SALDO DO
EXERCÍCIO
ANTERIOR
Em Operações de Crédito Externas
Internos
Parcelamento e Renegociação de dívidas
Ano XCV • NÀ 182 - 25
Recife, 28 de Setembro de 2018.
Dados Definitivos
-
Recife, 28 de Setembro de 2018.
¹Avais concedidos à Celpe, referente a contratos ainda quando tal entidade era Controlada pelo Estado.
Edilberto Xavier de Albuquerque Júnior
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
Edilberto Xavier de Albuquerque Júnior
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
Coordenador de Controle do Tesouro Estadual
Secretário da Controladoria Geral do Estado
Coordenador de Controle do Tesouro Estadual
Secretário da Controladoria Geral do Estado
Marcelo Andrade Bezerra Barros
Paulo Henrique Saraiva Câmara
Marcelo Andrade Bezerra Barros
Paulo Henrique Saraiva Câmara
Secretário da Fazenda
Governador
Secretário da Fazenda
Governador