Diário da Justiça ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7212/2021 - Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 3398 na sala de audiências da plataforma de videoconferência TEAMS disponibilizado por este Tribunal de Justiça do Estado do Pará, às 09hr30min, onde se achava presente o Exmo. Sr. Dr. THIAGO TAPAJÓS GONÇALVES, Juiz de Direito Titular desta Comarca. Presente o representante do Ministério Público, a Exma. Sr(a). Dr(a). PAULA FRANCISCA DA GAMA. Presente os denunciados, devidamente acompanhados de se

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESCOMPASSO COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE SUPERIOR.1. Incidente de uniformização de jurisprudência interposto pelo INSS contra acórdão da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais que fez incidir ao caso o novo texto do enunciado n. 32/TNU: O tempo de trabalho laborado com exposição a ruído é considerado especial, para fins de conversão em comum, nos seguintes níveis: superior a 80 decibéis, na vigência do Decreto n. 53.831/64 e, a contar de 5 de março d

Judiciário ● 31/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3028/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região PODER JUDICIÁRIO 92 MANAUS/AM, 31 de julho de 2020. JUSTIÇA DO TRABALHO MARCIA NUNES DA SILVA BESSA DECISÃO Considerando a juntada da Guia e Comprovantede Recolhimento das custas processuais pela reclamada, DETERMINO sua exclusão do BNDT, por meio de registro no PJe. Após, retornem-se ao arquivo. Dê-se ciência. MANAUS/AM, 31 de julho de 2020. MARCIA NUNES DA SILVA BE

Judiciário ● 31/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3028/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região DECISÃO 90 MARCIA NUNES DA SILVA BESSA Desembargador(a) do Trabalho Considerando a juntada da Guia e Comprovantede Recolhimento das custas processuais pela reclamada, DETERMINO sua exclusão do BNDT, por meio de registro no PJe. Após, retornem-se ao arquivo. Dê-se ciência. MANAUS/AM, 31 de julho de 2020. MARCIA NUNES DA SILVA BESSA Desembargador(a) do Trabalho Processo N

Judiciário ● 10/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2991/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 25593 inviabiliza a utilização de "carta comercial simples", determino a deverá apresentar todos os documentos referidos na petição inicial, notificação da reclamada por meio de registro postal, evitando sob pena de se reputarem verdadeiros os fatos que o reclamante assim a expedição de carta precatória para cumprimento do ato. pretendia por meio deles provar (a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

aposentadoria.4) SIX TÉCNICA INDUSTRIAL E HOSPITALAR LTDA.Função: Supervisor de manutenção.01.06.1995 a 04.03.1997Atividade comprovada por meio de registro em CTPS - fls. 65.O formulário de fls. 93 esclarece que o O TRABALHO ERA FEITO CONSTANTEMENTE COM SOLDAS ELETRICAS E OXIGENIO. TAMBÉM TRABALHAVA NA MANUTANÇÃO DAS MAQUINAS E QUIPAMENTOS COMO LIXADEIRAS, MAQUINAS DE SOLDA submetido o autor a contato com RUIDOS ACIMA DE 90 DECIBEIS, OCASIONADOS PELAS MAQUINAS E MARTELOS NOS CORTES DAS

Judiciário ● 04/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2446/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3356 Processo: 0011564-87.2017.5.15.0114 PODER JUDICIÁRIO AUTOR: DOUGLAS CORREIA DA SILVA JUSTIÇA DO TRABALHO RÉU: SANPHAR SAUDE ANIMAL LTDA Processo: 0011564-87.2017.5.15.0114 AUTOR: DOUGLAS CORREIA DA SILVA DESPACHO RÉU: SANPHAR SAUDE ANIMAL LTDA Mantenho o despacho de ID. 071ad47 - Pág. 1 por seu próprios fundamentos, valendo destacar que não há provas de que

Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 567 reconhecer a inconstitucionalidade do art. 192 da CLT em face d o Para melhor elucidação do tema transcrevo o Enunciado aprovado art. 7º , IV, da CF, o STF não pronunciou sua nulidade, editando a na 1ª Jornada de Orientações Interpretativas de Normas Jurídicas, Súmula Vinculante 4,que mantém o salário mínimo como base de realizada pela Escola Judicial

Seção III ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2004 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 : DRA. SIMONE PEDRA REIS FICAM AS PARTES CIENTES QUE A PRESENTE A UDIENCIA SERA GRAVADA POR MEIO DE REGISTRO AUDIOVISUAL, CONFORME MIDIA ANEXA, SENDO VEDADA A DIVULGACAO DOS REGISTROS AUDIOVISUAIS A PESSOAS ESTRANHAS AO PROCESSO. FEITO O PREGAO, CONSTATOU-SE A PRESENCA DA PROMOTORA DE JUSTICA, DRA. GERUSA FAVERO GIRARDELLI E LEMOS E DA DEFENSORA PUBLICA, DRA. VANILDA VEL

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2462 450 - AUTOR: EVERALDO PEDRO DOS SANTOS - RÉU: Banco BMG S/A - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, CPC, JULGO PROCEDENTES, os pedidos autorais, no sentido de: a) declarar a inexistência do débito relativo ao empréstimo no valor de R$ 11.340,39 (onze mil, trezentos e quarenta reais e trinta e nove centavos) - contrato nº