Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3503 1069 Processo 0000099-21.2022.8.26.0059 (processo principal 1000473-54.2021.8.26.0059) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Carlos Henrique Leite Campos - Vistos. Ante a ausência de imp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3448 880 - Banco do Brasil - Vistos. Manifeste-se a autora acerca da peça de defesa apresentada pelo requerido, bem como sobre os documentos juntados aos autos com a contestação, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 351, do CPC. Sem prejuízo, digam as partes se há interesse na produção de outras provas, indi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 1501 cada diligência/cada rotina a ser realizada e para cada CPF/CNPJ diferente expressamente indicado (art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual n. 11.608/03). - ADV: DIOGO AUGUSTO CENTURION DE MOURA (OAB 245453/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), FELIPE CHAGAS DE ABREU OLIVEIRA (OAB 149321/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2163 566 cautela, aguarde-se o trânsito em julgado e após levante-se a indisponibilidade de bens dos requeridos.PRI.Bananal, 10 de maio de 2016. - ADV: SAMIR MORAIS NADER (OAB 240186/SP), FABIANA NADER COBRA RIBEIRO (OAB 181098/SP), EDUARDO RAMIRES PEREIRA (OAB 290921/SP) Processo 0000260-17.2011.8.26.0059 (059.01.2011.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2800 1860 os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias, os requerimentos genéricos/padronizados, como aqueles de praxe feitos em modelos de petição inicial, autorizarão/causarão o julgamento imediato/antecipado. Sendo requerida a produção de prova oral, para melhor adequação da pauta, apre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3517 1019 subjetivo do querelado, se presentes os requisitos objetivos e subjetivos necessários à concessão do benefício. Artigo 76 da Lei nº 9.099 /95. Aplicação de enunciado 112 do FONAJE e 05 deste colégio. Proposta aceita pelo autor do fato. Boa-fé demonstrada. Desnecessidade de prévia iniciativa da querelant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3504 1999 cuja propriedade transfere-se por mera tradição (art. 1.267, CC) gerando portanto o registro no DETRAN mera presunção relativa do domínio, apenas será deferida se a parte exequente em 15 dias apresentar COMPROVAÇÃO que a POSSE REAL, FÁTICA, EFETIVA E ATUAL é EXERCIDA exatamente e pelo próprio DEVEDOR,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 1600 Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http:// www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/Manua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 1477 nos autos no prazo de 15 dias. Custas: na forma da lei. Em atenção ao princípio da causalidade, caberá ao executado o recolhimento das custas finais de execução (1% do valor em que satisfeita a execução, observado o valor mínimo de 5 e máximo de 3.000 UFESPs), dentro do prazo de 15 dias. Intime-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 2988 se, em 15 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. - ADV: REGINALDO DE JESUS PINTO (OAB 131776/SP) Processo 1003001-21.2016.8.26.0323 - Procedimento Comum - Protesto Indevido de Título - Luiza Mariano Bruni - Vinicius Cesar de Souza Soares - Ciência ao(à) advogado(a)