7.190 resultados encontrados para mello lima maratta - data: 07/08/2025
Página 14 de 720
Processos encontrados
TJSP 22/02/2019 - Pág. 1144 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2755 1144 Nº 1056055-96.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fabramatic Indústria Metalúrgica Ltda - Apelado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário
TJSP 02/07/2018 - Pág. 1390 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2607 1390 Nº 1001961-56.2017.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Barueri - Apelante: Município de Barueri - Apelada: Leticia Fernandes Costa - Recorrente: Juizo Ex Offício - Voto AC-21
Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2536 500 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS PIMENTEL TAMASSIA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Setor de Execuções contra a Fazenda Pública; Desapropriação; 0617305-09.1988.8.26.0053; Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/
TJSP 04/09/2018 - Pág. 1411 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2652 1411 Nº 1051701-62.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Valnei Bertoni (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Estado de São Paulo - Desta forma, quanto à questão decidida em se
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 2722 interessadas a requerer o que de direito, se necessário, e/ou tornem conclusos para novas deliberações. Int. - ADV: LETICIA MARIANELLI COLITTI (OAB 393350/SP), RANIELA MARIA FRANÇA ROSA GONÇALVES (OAB 413094/SP) Processo 1601147-55.2019.8.26.0090 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - B
TJSP 08/02/2019 - Pág. 1008 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1008 extraordinário com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 30 de janeiro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip - Advs: Mika Cristina Tsuda (OAB: 181744/SP) (Procurador) - Erika Madi Correa (OAB: 315872/SP) - Av. Briga
TJSP 22/02/2019 - Pág. 1144 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2755 1144 Nº 1056055-96.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fabramatic Indústria Metalúrgica Ltda - Apelado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário
TJSP 22/01/2019 - Pág. 6304 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2733 6304 Seção de Direito Público - Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - Advs: Carla Maria Mello Lima Maratta (OAB: 112107/SP) - Miguel Calmon Maratta (OAB: 116451/SP) - Paulo Alves Netto de Araujo (OAB: 122213/SP) - Alexandre Dotoli Neto (OAB: 150501/SP) - Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
TJSP 29/06/2017 - Pág. 1046 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2377 1046 decidida em sede de recurso repetitivo, com base no que dispõe a alínea “b” do inc. I do art. 1.030 do Código de Processo Civil, nega-se seguimento ao recurso no pertinente a esta questão e inadmite-se no que diz respeito ao mais. Tem-se por prejudicado o requerimento de atribuição de efeito suspensivo ao recurso especial.
TJSP 07/05/2019 - Pág. 1462 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2802 1462 (OAB: 102906/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1059416-23.2017.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Carla Pinto Fernandes Macedo - Apelado: Dirig