7.190 resultados encontrados para mello lima maratta - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2668 687 Processo 1504450-05.2015.8.26.0286 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Itu - Caixa Economica Federal e outro - Vistos. Indefiro o pedido de suspensão formulado pela exequente, haja vista que o prazo concedido para manifestação acerca da exceção de pré-executividade é processua
Intime-se as partes acerca do bloqueio de valores realizados por meio do sistema BacenJud, nos termos do art. 152, II, do CPC.À Secretaria para realizar a transferência dos valores bloqueados às fls. 14 à ordem do Juízo, bem como juntada da respectiva minuta. Defiro o pedido de conversão em renda em favor da exequente acerca do valor bloqueado por meio do sistema BacenJud.Oficie-se a Caixa Econômica Federal determinando-lhe que: a) realize a transferência total do valor total depositado
D ES PACHO Trata-se de agravo de instrumento interposto contra r. decisão que rejeitou a exceção de préexecutividade, em execução fiscal processada sob a forma física. Para a análise do pedido, é necessária a juntada de cópia integral do processo. Determino a intimação da agravante, para que junte as cópias referidas, nos termos do artigo 932, parágrafo único, do Código de Processo Civil de 2015. Prazo: 5 dias. Intime-se. São Paulo, 6 de fevereiro de 2019. AGRAVO DE INST
Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2378 3186 SP), JOSE ADRIANO RAMOS (OAB 256379/SP), HELTON DA SILVA TABANEZ (OAB 165464/SP), MARCELO RODRIGUES DA SILVA (OAB 140078/SP), ELAINE CRISTIANE BRILHANTE BARROS (OAB 144129/SP), BRUNO WHITAKER GHEDINE (OAB 222237/SP) Processo 0001439-76.2004.8.26.0464 (464.01.2004.001439) - Procedimento Comum - Benefício Assisten
São Paulo, 3 de julho de 2018. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5016625-09.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CECÍLIA MARCONDES AGRAVANTE: VOTORANTIM SIDERURGIA S.A. Advogados do(a) AGRAVANTE: PEDRO TEIXEIRA DE SIQUEIRA NETO - RJ160551, KAUÊ DI MORI LUCIANO DA SILVA - SP3471960A, LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA - RJ1123100S, EDUARDO BORGES PINHO - PE3110900A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D ES PACHO Vistos. Intime-se a parte embargada para, querendo, se manifestar so
TJSP 22/02/2019 - Pág. 1114 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2755 1114 Abrasilvos e Ferramentas Ltda - Embargdo: Chefe do Posto Fiscal da Delegacia Regional Tributária - Dertc I - Posto Fiscal 10 Sé - Fls. 911-3: Intime-se, por via postal com aviso de recebimento, a parte Inabra Abrasilvos e Ferramentas Ltda, para constituir novo advogado. Prazo: 15 (quinze) dias. São Paulo, 19 de junho de 2018
Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2606 343 Larissa de Abreu D´orsi (OAB: 118743/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2129748-27.2018.8.26.0000; Processo Digital. Peti
Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 711 peticionamento eletrônico para instauração de incidente digital, que deverá ser instruído com as seguintes peças: 1) procuração, 2) sentença e acórdão, se existente; 3) certidão de trânsito em julgado; 4) planilha de cálculos atualizada e outras peças que o credor considere necessárias, conforme
Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 711 peticionamento eletrônico para instauração de incidente digital, que deverá ser instruído com as seguintes peças: 1) procuração, 2) sentença e acórdão, se existente; 3) certidão de trânsito em julgado; 4) planilha de cálculos atualizada e outras peças que o credor considere necessárias, conforme
Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 523 CAMPOS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 106092315.2020.8.26.0053; Reintegração; Agravante: Gabriel Duarte Moraes (Justiça Gratuita); Advogado: Raphael Soares Miotto (OAB: 392721/SP); Advogado: Adriano Giudice Fiorini (OAB: 394197/SP); Advogado: Gilberto Buzone Co