Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ EXECTDO : Jose Fernando Benedetti VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1502065-06.2020.8.26.0223 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ EXECTDA : Maria Angelica Mariano VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1502066-88.2020.8.26.0223 CLASSE :E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 1614 Bortolotti - Me - Apelado: Banco Bradesco S/A - APELAÇÃO. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE GRATUIDADE E CONCESSÃO DE PRAZO PARA RECOLHIMENTO DO PREPARO. CERTIFICADO O TRANSCURSO DO PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO DO APELANTE. APLICAÇÃO DO ART. 1.007, § 2º DO CPC. DESERÇÃO. - Apelação não conhecida, porque deserta. Trata-se de tempes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2349 867 238048/SP), SANDRO RODRIGUES PONTES (OAB 343432/SP) JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO FRANÇA VIANA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CAMILA ZAIATS MORENO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0249/2017 Processo 0000442-93.2014.8.26.0286 - Execução Fiscal - FGTS/Fundo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 3627 Prefeitura Municipal de Poá - Edital - citação - deferimento - ADV: JOSÉ MARQUES NETO (OAB 168418/SP) Processo 0013967-17.2005.8.26.0462 (462.01.2005.013967) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Poa - Edital - citação - deferimento - ADV: RODRIGO BUCCINI RAMOS (OAB

Publicações Judiciais I ● 23/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A jurisprudência da Turma: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. LIBERAÇÃO DE VALORES BLOQUEADOS. NÃO COMPROVAÇÃO DE IMPENHORABILIDADE. AGRAVO PROVIDO. 1. Na gradação do artigo 655 do Código de Processo Civil o "dinheiro" figura em primeiro lugar, de modo que o uso do meio eletrônico para localizá-lo é medida "preferencial", como soa o artigo 655-A, inexistindo na lei qualquer condicionamento no sentido de que "outros bens" devam ser perscrutados para fins de constriç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2662 1534 Azul Piscinas de Marília Ltda Epp - - Fabiana Cápia Castro - Flavio Pedrosa - Vistos. Defiro a adjudicação das ações preferenciais da Petrobras (títulos PN 184 e ON 640) titularizadas pela executada Fabiana Cápia Castro, pelo valor de R$16.031,84, sendo o valor de R$18,36 cada ação nominativa de ac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2787 2233 requerido pela exequente.2- Decorrido o prazo supra manifeste-se a Exequente em 30 dias, em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: RENATA CRISTINA MARÇAL (OAB 367003/SP), CICERO ALVES DOS ANJOS NETO (OAB 317734/SP) Processo 1500082-82.2016.8.26.0361 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 3484 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANGELICA ALVES CAMARA ALVAREZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0031/2019 Processo 0003252-61.2015.8.26.0462 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - J.P. X JULIO CESAR ALBUQUERQUE NUNEZ - Vistos. Diante do integral cumprimento da pena de presta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 3484 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANGELICA ALVES CAMARA ALVAREZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0031/2019 Processo 0003252-61.2015.8.26.0462 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - J.P. X JULIO CESAR ALBUQUERQUE NUNEZ - Vistos. Diante do integral cumprimento da pena de presta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 3484 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANGELICA ALVES CAMARA ALVAREZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0031/2019 Processo 0003252-61.2015.8.26.0462 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - J.P. X JULIO CESAR ALBUQUERQUE NUNEZ - Vistos. Diante do integral cumprimento da pena de presta