Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2443 PROCESSO :1501238-05.2017.8.26.0286 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Itu EXECTDA : Fabiana da Silva Bochini VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1501239-87.2017.8.26.0286 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Itu EXECTDO : Claudemir Garcia Rocha VARA:SAF - SERV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4937 Nº 0030664-40.2009.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Nestlé do Brasil Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Advs: Vinicius Jucá Alves (OAB: 206993/SP) - Vera Lucia Abujabra Machado (OAB: 80646/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 5

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2547 1625 Cia Ltda - Vistos.Antes do mais, diante da notícia de falecimento das sócias-gerentes da executada, é preciso primeiramente verificar-se se a própria representação processual da empresa está regular, uma vez que não se sabe, atualmente, quem tem poderes para constituir advogado em seu nome.Portanto, a fim de se evit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2731 1016 CARTÓRIO - Intimação da parte autora para recolher, COM URGÊNCIA, a guia de condução do Oficial de Justiça para intimação da requerida da audiência no CEJUSC. - ADV: ANGELO DONIZETI BERTI MARINO (OAB 106467/SP) MOGI DAS CRUZES Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS À

Publicações Judiciais I ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em atendimento a determinação do Superior Tribunal de Justiça (Id 123728749, p. 2/6), este Tribunal procedeu ao julgamento colegiado do agravo interposto pela parte contribuinte contra a negativa de seguimento ao recurso extraordinário. Na ocasião, o Órgão Especial negou provimento ao agravo, em razão da pretensão nele veiculada contrariar o entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal no RE 718.874 (Id 123728749, p. 19/25). A decisão proferida pelo STF no Id 123728749 (p. 51/52

Publicações Judiciais I ● 02/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No caso concreto, não há prova de quitação: a conversão dos depósitos parece ser a forma de quitação do próprio crédito, nos termos do artigo 6º, da Lei Federal nº. 13.496/17. Por tais fundamentos, indefiro o efeito suspensivo. Comunique-se ao digno Juízo de 1º grau de jurisdição. Publique-se. Intime-se, inclusive para resposta. São Paulo, 25 de junho de 2018. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5013575-38.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. FÁBIO PRIETO AGRAVANTE: ALU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2557 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0009687-31.2018.8.26.0564 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : C.S.A. RECLAMADO : J.S.S. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0009685-61.2018.8.26.0564 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : N.G.C. RECLAMADO : W.S.C. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSU

Publicações Judiciais I ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL. LEI COMPLEMENTAR Nº 110/01. EXIGIBILIDADE . CONTRIBUIÇÃO SOCIAL. AGRAVO DESPROVIDO. - O entendimento adotado pelo C. Supremo Tribunal Federal é no sentido de que a contribuição social instituída pelo art. 1º, da Lei Complementar nº 110/01 tem natureza de contribuição social geral e, sendo assim, o legislador não previu sua limitação temporal, nem vinculou sua exigibilidade ao término do pagamento dos e

Publicações Judiciais I ● 28/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Não vislumbrando respaldo legal em pretensão que é de julgamento de embargos à execução fiscal sem garantia, à falta do requisito de probabilidade de provimento do recurso, INDEFIRO o pedido de efeito suspensivo. Intime-se a parte agravada, nos termos do art. 1019, II, do CPC/2015. Publique-se. Intime-se. Peixoto Junior Desembargador Federal Relator São Paulo, 19 de junho de 2019. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5013312-69.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. SOUZA RI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 ADVOGADO : 279144/SP - Marco Aurelio Verissimo VARA:1ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS PROCESSO :1009751-87.2020.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Jean David Aparecido Pires Francisco ADVOGADO : 321182/SP - Renato Correia de Lima REQDO : Banco Daycoval S/A VARA:15ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009