1.911 resultados encontrados para mello moreno munhoz - data: 13/01/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2346 2332 170737/SP), JOÃO DAVID FERREIRA LEITE (OAB 384902/SP) Processo 1009059-82.2015.8.26.0482 - Procedimento Comum - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) - Azenilde da Silva Pintenho - Fazenda Pública do Município de Anhumas/SP - Com essas considerações, JULGO IMPROCEDENTE a pres
Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2349 3965 Processo 1006913-68.2015.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) - Ana Paula Modesto - Fazenda Pública do Municipio de Anhumas - Com essas considerações, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação. Julga extinta a ação, em primeiro
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2234 3240 das taxas devidas.D E C I D O.A inicial deve morrer em seu nascedouro.Ora, o recolhimento de custas iniciais é obrigatório por força da Lei Estadual n.º 11.608, de 29 de dezembro de 2003, observando-se que os autores não se enquadram em nenhuma das exceções previstas na norma acima citada quanto à isen�
Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2018 4367 obrigação de fazer imposta na sentença retro, transitada em julgado, cujas cópias devem ser anexadas ao ofício. 2) Em seguida, ciência ao Ministério Público. 3) Após, proceda-se as devidas anotações quanto à extinção dos autos, arquivando-se. Int. - ADV: MOHAMED ALI SUFEN FILHO (OAB 87689/SP), J
Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1989 2773 Processo 1006882-48.2015.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo inciso X, art. 37, CF 1988) - Maria Clarice Santos Uzeloto - Fazenda Pública do Município de Anhumas - Vistos. Defiro o pedido de prazo na forma requerida. Int. - ADV: MURILO DE MELLO MORENO
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2237 3025 ao longo da demanda) ou justifique a impossibilidade do pagamento, sob pena de prisão, nos termos do artigo 528, “caput” e §3º, do Código de Processo Civil.Assim, a fim de dar efetividade à presente execução, determino que, decorrido o prazo para pagamento sem comprovação nos autos de que o fez ou
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2153 2927 Andre Jamarino - Vistos.O documento apresentado às 27 demonstra que a parte autora está longe de ser pobre na acepção jurídica do termo, uma vez que seus rendimentos mensais ultrapassam o valor de isenção para pagamento de IRPF, hoje no importe de R$ 1.903,98 (um mil novecentos e três reais e noventa e oi
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1412 2279 0009761-16.2013.8.26.0482 Nº Ordem: 001069/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços AUTOMOTO GUANABARA S/C LTDA.-ME X RAFAELA MONTEIRO LIMA - Sentença nº 1270/2013 registrada em 24/04/2013 no livro nº 487 às Fls. 193/200: Ante o exposto JULGO EXTINTO o processo relativo a est
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 PROCESSO :1006959-57.2015.8.26.0482 CLASSE :INVENTÁRIO INVTANTE : R.G.O. ADVOGADO : 338777/SP - Thaissa Ribeiro Casado INVTARDO : J.J.B.O. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1006961-27.2015.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Maria Aparecida da Silva ADVOGADO : 282679/SP - Murilo de Mell
Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2097 VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0007299-81.2016.8.26.0482 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Bruno Sporck RECLAMADO : Marcos Eduardo da Silva Garcia VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1006782-93.2015.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Ivani Milano ADVOGADO : 282679/S