1.911 resultados encontrados para mello moreno munhoz - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1994 2558 168765/SP), NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), MARCO ANTONIO DE MELLO (OAB 210503/SP) Processo 0000684-18.2015.8.26.0480 - Prestação de Contas - Exigidas - Contratos Bancários - José Carlos Crisostomo Banco Panamericano SA - NOTA DE CARTÓRIO: Valor do prepa
Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2320 3270 todos; 6) Cópia da ata de abertura e lacre das urnas para a realização das eleições; 7) Lista de presença das urnas itinerantes e fixa com as devidas assinaturas; 8) Ata de apuração dos votos e encerramento da eleição; 9) Prestação de contas anuais 2013, 2014 e 2015, devidamente aprovadas pelo Consel
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2275 4538 Código de Processo Civil.JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.Após o trânsito em julgado, requeira o requerente o que de direito, observando-se a sistemática prevista no artigo 910, do Código de Processo Civil. - ADV: CARLOS
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2237 3120 apresentada. - ADV: CASSIA CRISTINA DE PAULA BRAGATO (OAB 124414/SP), LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP) Processo 1006006-59.2016.8.26.0482 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - Valdemir Candido Oliveira PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - Manifeste-se a parte autora, no
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2191 3125 ANTONIO ROMUALDO DOS SANTOS FILHO (OAB 24373/SP) Processo 1006918-90.2015.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo inciso X, art. 37, CF 1988) - Rita de Cassia Oliveira - Fazenda Pública do Municipio de Anhumas - Vistos.Esclareça o peticionário a divergê
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2142 3104 da Fazenda Pública, nos termos do art. 2º da Lei nº 12.153/09.Assim, determino a remessa destes autos ao Cartório Distribuidor para baixa na distribuição e redistribuição para a Vara da Fazenda Pública desta Comarca.Int. - ADV: MURILO DE MELLO MORENO MUNHOZ (OAB 282679/SP) Processo 1006900-69.2015.8.26
Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2003 2900 SP), MARIA GABRIELA MAGRINI JUNQUEIRA (OAB 351616/SP) Processo 1000158-34.2015.8.26.0480 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Aline Cristina da Silva - De início, declaro a revelia da requerida. No mais, concedo o prazo de 5 (cinco) dias para a autora se manifestar nos
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2190 3474 se às devidas anotações, inclusive no sistema informatizado, quanto ao novo valor atribuído à causa.2 - Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se.3 Depreende-se do objeto da ação que a designação de audiência de conciliação é ato inócuo, razão pela qua
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2158 2898 Martins - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.1 - Ciência às partes de que o processo retornou a esta instância.2 - Intimese a parte autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, dar andamento regular ao feito (execução de sentença).Findo o prazo sem manifestação, arquive-se os autos. Int. - ADV: LEAND
1813/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2015 devidos, e procederá à entrega das guias para o saque do FGTS. 681 - TIAGO LIMA DOS SANTOS - ME Na inércia da ré, com relação ao FGTS libere-se por alvará. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO Recolhimentos fiscais e previdenciários em consonância com a