Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 3132 se houver acordo entre as partes, hipótese em que será excepcionalmente admitida a juntada no prazo de 05 (cinco) dias. 5) Comparecendo as partes e, se infrutífera a conciliação, será designada audiência de conciliação, instrução e julgamento, ou, se não houver provas a serem produzidas em audi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1133 3380 Subsecção VIII, do Provimento n. 1.670/09. 10) Ficam deferidos os benefícios contidos no artigo 172, parágrafo 2º, do CPC, se necessários. 11) Int. - ADV GUSTAVO CASQUEL DO CANTO OAB/SP 222538 482.01.2012.002396-8/000000-000 - nº ordem 330/2012 - Outros Feitos Não Especificados - Ação de Cobrança

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2507 4870 autora. Com efeito, dada a ausência de legitimidade dos descontos, de rigor a restituição dos valores deduzidos do benefício da autora, na forma dobrada, como preceitua o art. 42, parágrafo único do Código de Defesa do Consumidor. Logo, deverá a ré restituir o importe de R$ 411,44, correspondente ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 4074 custas a serem recolhidas. Tornem os autos à fila de arquivados. Int. - ADV: MATHEUS OCCULATI DE CASTRO (OAB 221262/ SP), SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB 95803/RS), JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 95750/RS) Processo 0011252-19.2017.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1719 2859 à monitória. Recurso especial parcialmente conhecido e impróvido’ (REsp 608.87/ES, Rel. Min. NANCY ANDRIGHI, 3ª T, j. 18.8.05). ‘RECURSO ESPECIAL EXECUÇÃO FISCAL. ICMS. ERRO NO PREENCHIMENTO DE GUIA DE RECOLHIMENTO. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO AO ART. 1.531 DO C. APLICAÇÃO CONDICIONADA Á MÁ-FÉ DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1444 14 hasta pública. Dê-se baixa na pauta e designem-se novas datas, observando as formalidades legais. Int. CERTIDÃO: Certifico e dou fé que foi designada a data de 29/10/13, às 12:00 horas para o 1º leilão e 12/11/2013, às 12:00 horas para o 2º leilão. - ADV JOAO FILIMONOFF OAB/SP 122770 - ADV LUIZ EDUARDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1384 1638 verso). Posto isto, depreende-se dos autos que a parte autora, alegando ter havido indevido corte no fornecimento de energia elétrica em sua unidade consumidora, afirma ter suportado danos de natureza material e moral, razão pela qual postula ser indenizada pela empresa ré, concessionária da prestação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1258 3072 482.01.2012.008880-3/000000-000 - nº ordem 1251/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos JACQUELINE BARROS GUILLEN X BANCO ITAÚLEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL - VISTOS. Dispensado relatório nos termos do artigo 38, da Lei nº. 9099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. Entendo que é caso de julga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 959 2746 480.01.2011.000464-4/000000-000 - nº ordem 233/2011 - Modificação de Guarda - L. C. D. S. L. X C. G. C. D. O. - Fls. 31/31vº - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para o fim de conceder a GUARDA da criança C.G.C.D.O. à requerente L.C.D.S.L., por prazo indeterminado, fazendo-o com fundamento no

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ALGAZAL X NADIA MARIA FARAH FURTADO ALGAZAL X THARIK ALGAZAL X AMIN ALGAZAL(SP135320 - ROBERTO GILBERTI STRINGHETA) Fls. 80/83: assiste razão aos executados. Reitere-se o ato de fls. 57, observando-se o valor atribuído à causa. Sem prejuízo, apresente a exequente planilha de evolução do débito desde a contratação. Int. MANDADO DE SEGURANCA 0004898-77.2013.403.6112 - ADMIR RAMPANI - ME(SP282679 - MURILO DE MELLO MORENO MUNHOZ) X PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM PRESIDENTE PRUDENTE - SP