Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 472 140. - ADV: THIAGO DE MIRANDA QUEIROZ MOREIRA (OAB 305390/SP), ROSANA CHIAVASSA (OAB 79117/SP), MARCELO CHIAVASSA DE MELLO PAULA LIMA (OAB 305354/SP), ERIC BAYER (OAB 250616/SP), RENATO NAPOLITANO NETO (OAB 155967/SP) Processo 0044521-60.2019.8.26.0100 (processo principal 0266129-53.2007.8.26.0100) - Cumprimento de sente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 1529 Relator - Magistrado(a) Piva Rodrigues - Advs: Sonia Ayres (OAB: 177864/SP) - Fernanda do Carmo de Jesus Mendes (OAB: 220546/SP) - Sonia Ayres (OAB: 177864/SP) - 9º andar - Sala 911 Nº 2241913-75.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 2182 ativos financeiros indisponibilizados às fls. 83/85 por meio do sistema SISBAJUD. No mais, considerando a inércia da Exequente conforme retro certificado, suspendo o curso desta execução na forma do art. 40 da LEF e determino que se aguarde pela provocação da parte interessada pelo prazo de 1 (um) an

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3389 2367 recusa não há como verificar a viabilidade pratica da alteração, inclusive a possível incidência de taxas. Além disso o pedido, na forma feita, esbarraria no parágrafo terceiro acima transcrito, pois a medida seria irreversível. Indefiro, portanto, o pedido de tutela. Acrescente-se que tanto na inicia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3559 1003 Santos Madurro (OAB: 411407/SP) - Sílvio Frigeri Calora (OAB: 193645/SP) - 6º andar sala 607 Nº 2167920-96.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: M. A. F. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 4038 DIAS AUGUSTO INDAME (OAB 136317/SP) Processo 1014324-41.2019.8.26.0477 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Luiza dos Santos Conejo - Isto posto, nos termos do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, no

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3577 4275 Vistos. 1. Em que pese a inexistência de relação jurídica mencionada na inicial, observo que não há nos autos elementos que demonstrem que a parte autora não firmou contrato com a ré, vez que não foi juntado, por exemplo, boletim de ocorrência noticiando à autoridade policial a alegada fraude atrelada ao contra

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 104 nobre da capital, possui vasto patrimônio (R$ 1.623.865,18), incluindo: imóveis, que lhe permitem auferir renda, veículo, saldo em poupança (R$ 57.203,50), investimentos, dentre outros bens (fls. 127/130), além de ter constituído advogado nos autos. Tais circunstâncias se mostram incompatíveis com o benefício ple

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 513 Tribunal de Justiça, sendo dever do julgador apenas enfrentar as questões capazes de infirmar a conclusão adotada na decisão recorrida” (STJ, , EDcl no MS 21.315-DF, Rel. Min. Diva Malerbi, j. 8/6/2016). No caso, o tema apontado pelo embargante é tãosomente uma regra de julgamento, não se caracterizando, portanto,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 3267 na ação para: a) tornar definitiva a antecipação de tutela de fls. 51; b) declarar inexigível o débito apontado na inicial referente ao cartão Veran Card, vencido em 11/07/2020, no valor de R$ 918,81, excluindo-se os encargos decorrentes, visto que já quitado; c) condenar a parte requerida ao pagamento de indeniza