Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 1153 quedas. Informa, que o médico recomendou que houvesse assistência por intermédio de Home Care ou por enfermeiro durante 24 horas por dia. Requer a reforma da decisão e o provimento do recurso. Sem custas de preparo ante a gratuidade concedida dos originários (fls. 59/60). Manifestação do Representante do Ministério Públ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 1154 Com o decorrer do processo, cuidarão as partes da demonstração probatória segura no sentido de dar amparo às respectivas teses a envolver necessidade e disponibilidade. Assim, ausentes a probabilidade do direito invocado e o receio fundado de dano iminente e de difícil reparação, indefiro os pedidos de suspensão do cump

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 380 pelo próprio interessado, conforme previsto na Lei nº 7.115/83. Alternativamente, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, bem como a taxa previdenciária relativa à procuração ad judicia, sob pena de extinção, sem nova intimação. Int. - ADV: ROSEANE VICENTE (OAB 189901/SP) Pro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 678 executada restou infrutífera (folhas 50/52). 4) Folhas 54/55: A) Deixo de realizar pesquisa através do sistema INFOJUD, uma vez que estão disponíveis em tal sistema declarações de renda de pessoas jurídicas somente até o exercício de 2016, período este anterior ao negócio jurídico objeto da presente demanda;

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 436 da primeira. Não há questão jurídica relevante controvertida. Intimem-se as partes, para efeito do artigo 357, § 1º, do C. P. C. e para, querendo, apresentarem o rol de testemunhas (artigo 357, § 4º, do Código de Processo Civil). Após, tornem-me conclusos para a designação de audiência de instrução. Intimem-

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 451 assinatura. - ADV: ROSANA CHIAVASSA (OAB 79117/SP), GABRIEL CHIAVASSA DE MELLO PAULA LIMA (OAB 374611/SP), GUSTAVO CESAR TERRA TEIXEIRA (OAB 178186/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP) Processo 1039533-42.2020.8.26.0100 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Seq11 Empreendimentos Imobiliários Ltda - Jfs Restaurante Ltda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 2695 fls. 109. Assim, REJEITO a impugnação ao cumprimento de sentença ora referido. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: IVO PEREIRA (OAB 143801/SP) Processo 1003393-77.2017.8.26.0176 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Marcia Pereira de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 1012 da gratuidade concedida aos requerentes Art. 1º da Res. 32/04 da PGE/SP Decisão reformada Recurso provido.” (Agravo de Instrumento nº 2165980-77.2014.8.26.0000, j. 27/04/2015) “AGRAVO DE INSTRUMENTO. USUCAPIÃO. DECISÃO RECORRIDA DETERMINA EMENDA À PETIÇÃO INICIAL, PARA JUNTADA DE PLANTA GEORREFERENCIADA DE IMÓVEL USUCA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 3999 da dívida. Na hipótese de recurso, os autos serão remetidos ao E. Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado. Como preparo de apelação, a parte recorrente deverá recolher o importe de 4% sobre o valor da causa (Art. 698, II, das NSCGJ e Art. 4º, II, da Lei nº 11.608/03, alterado pela Lei nº 11.855/15). Co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 575 Processo 1029065-19.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Antonio Carlos de Melo Moura - CABESP - Caixa Beneficente dos Funcionários do Banco do Estado de São Paulo - VISTOS Diante das razões ora expendidas, pelo autor a fls. 105-108, fls. 112-116 e a fls. 122-125, bem como, nos t