Judiciário ● 06/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2928/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2035 ADVOGADO RICARDO ALVES DA CRUZ(OAB: 31047/RJ) ADILSON DE CASTRO COUTO ALAN FRANKLIN CANANEA DE QUEIROZ ALDO JUSTINIANO DE MENEZES de 24 meses no mesmo nível salarial, só poderia concorrer à progressão salarial por antiguidade a partir de 02/12/2019. TESTEMUNHA TESTEMUNHA Como a presente ação foi ajuizada em 10/10/2019, não se verifica qualquer irregularidade da

Judiciário ● 20/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 Pauta Ordinária da Sessão Virtual de Julgamento da Nona Turma, regulamentada pelo Ato GP nº 8/2020, com as alterações introduzidas pelo Ato GP nº 9/2020 e pelo Ato GP nº 32/2021, com início no dia 29/09/2022 às 13h e encerramento no dia 06/10/2022, às 12h59min. Os processos com inscrição para sustentação oral, no prazo estabelecido no inciso II, art. 15, do refer

Judiciário ● 10/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3491/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12545 Recomenda-se que, em caso de audiência por Regional, a realização da audiência por meio virtual através do videoconferência, partes, advogados e testemunhas estejam aplicativo Zoom pode ser avaliada e designada pelo Juízo a em dispositivo autônomo e ambientes separados para garantir qualquer tempo. a incomunicabilidade durante eventual instrução. Para tant

Judiciário ● 01/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3506/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7229 Determino, ainda, nos termos do artigo 46 da Lei nº 8.541/1992, o recolhimento do imposto de renda na fonte incidente sobre as Ante o exposto,rejeito a preliminar de ilegitimidade de parte; no parcelas remuneratórias da condenação, devendo a demandada mérito, pronuncio a prescrição das parcelas vencidas antes de proceder à sua retenção e recolhimento, na forma

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 185/2017. A vista e a extração de cópias dos processos cuja tramitação foi convertida para o Processo Judicial Eletrônico-PJe-JT poderá ser realizada na Coordenadoria de Gestão Documental depois de transcorridos 10 dez dias da juntada das peças digitalizadas ao PJe. Processo Nº RTOrd-0248500-53.2005.5.02.0036 6150 meio eletrônico, inclusive o prévio credenciament

Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12442 Após, ressalvada a hipótese de perda de escala, intime-se a União Trânsito em julgado em 31/07/2020 para manifestação, no prazo de 10 (dez dias), sob pena de MOGI DAS CRUZES/SP, data abaixo. preclusão, nos termos do artigo 879, §3º e §5º, da CLT. JULIANA CRISTINA CONTESSOTO Na ausência da apresentação de cálculos, aguarde-se no arquivo DESPACHO prov

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema, nos moldes do art. 5º da Resolução CSJT nº 185/2017. A vista e a extração de cópias dos processos cuja tramitação foi convertida para o Processo Judicial Eletrônico-PJe-JT poderá ser realizada na Coordenadoria de Gestão Documental depois de transcorridos 10 dez dias da juntada das peças digitalizadas

Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema, nos moldes do art. 5º da Resolução CSJT nº 185/2017. A vista e a extração de cópias dos processos cuja tramitação foi convertida

Judiciário ● 08/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3011/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 3073 Juiz se convencido de que esse proveito, por ocasião da elaboração referente à definição do índice de atualização monetária aplicável já da inicial, corresponde ao valor atribuído nesta última, o que havia sido concluída antes dessas decisões, não havendo, portanto, inviabilizou eventual correção de ofício por ocasião da 1ª assentada. como a dete

Judiciário ● 13/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3492/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 1488 Registro que em relação aos institutos de natureza híbrida, que CARMEN LUCIA VIEIRA DO NASCIMENTO embora possuam efeitos processuais, repercutam materialmente, Juíza do Trabalho Titular como as relacionadas à gratuidade da justiça, custas processuais e honorários advocatícios, devem ser analisados de forma a não Processo Nº ATSum-0000136-51.2021.5.06.0007 REC