Judiciário ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2563/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018 1335 Intimado(s)/Citado(s): Custas pela parte reclamada, no importe de R$ 200,00 (duzentos reais), calculadas sobre o R$ 10.000 (dez mil reais), valor - MARIA BENEDITA MELO DOS SANTOS - MUNICIPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO arbitrado à condenação para este fim, dispensadas com base no art. 790-A, I, da CLT. Recolhimentos previdenciários e de imposto de renda PODER JUDICI�

Judiciário ● 28/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1843/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2015 Reclamante: VENÍLSON ROCHA DA SILVA Advogado: WALLACE FIGUEIREDO LOPES Reclamado: USINA AGRÍCOLA RENOVO LTDA. Advogado: ANTONIO ADRIANO SOARES PINTO Fica notificado(a) Antonio Adriano Soares Pinto, advogado(a) do RECLAMADO, para: No prazo de 05 (cinco) dias, comparecer na secretaria desta Vara a fim de receber a certidão requerida pela parte reclamada. NOTIFICAÇÃO Proces

Judiciário ● 06/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1993/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2016 4 EVANDRO DE SOUZA e com a presença dos Excelentíssimos e dar provimento parcial ao recurso interposto pelo 2º reclamado, Senhores Desembargadores MÁRCIA ANDREA FARIAS DA para limitar a responsabilidade subsidiária às parcelas devidas no SILVA e LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR, e do representante do curso da prestação de serviço (FGTS com multa de 40%, horas Ministé

Judiciário ● 26/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2278/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Ciência às partes e procuradores de que este processo foi migrado para o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), mantido o número original do processo, ressaltando-se que a partir desta data somente deverão peticionar através do PJe, nos termos do art. 3º, §3º do Provimento nº001/2017, da Corregedoria Regional do TRT da 20ª Região, de 05 de maio de 2017. Notifi

Judiciário ● 07/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2205/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3704 http://pje.trt15.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument por intermédio de e-Doc, protocolo integrado ou outros meios o/listView.seam, digitando no campo "número do documento" o(s) disponíveis no TRT da 15ª Região. Testemunhas na forma do número(s) descrito(s) como chave(s) de acesso, abaixo art. 825 da CLT. identificado(s): E, para que chegue ao conheci

Judiciário ● 06/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1786/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2015 357 lucrativos, uma vez que a ausência de lucro não supõe PROCESSO: 0010008-88.2013.5.14.0091 incapacidade financeira para comparecer em juízo. Agravo de CLASSE: RECURSO ORDINÁRIO (1009) Instrumento conhecido e não provido. (Processo: AIRR - 33700- ÓRGÃO JULGADOR: PRIMEIRA TURMA 55.2009.5.15.0083 Data de Julgamento: 20/03/2013, Relatora ORIGEM: 1ª DO VARA DO TR

Judiciário ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2665/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 36 totalidade". Afirma que "muito embora exista acordo coletivo com o sindicado da PODER JUDICIÁRIO categoria do Recorrente/Reclamante, mas a sua retenção é JUSTIÇA DO TRABALHO indevida, quer pela empresa ou quer pelo sindicato, ainda que Fundamentação autorizada por acordo coletivo de trabalho, pois, viola o direito à integralidade dos valores". RECURSO DE REVISTA

Judiciário ● 28/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2483/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2018 ID 4560625 - Pág. 1/6, ID e6b3d4f - Pág. 1/6, ID 5e922e4 - Pág. 1110 PAULISTA, 26 de Maio de 2018 1/6, ID 294303b - Pág. 1/12 e ID 69e6d20 - Pág. 1/4). Condena-se ainda mais a demandada na emissão e entrega do GENISON CIRILO CABRAL perfil profissiográfico previdenciário do obreiro demandante, nos Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Sentença termos da fundamentaçã

Judiciário ● 14/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2064/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO FRANCISCO MARDONIO MELO DOS SANTOS FERNANDO JOSÉ GARCIA CAVALCANTI(OAB: 20583/CE) Angélica Barreto Gonçalves Barreira(OAB: 25210/CE) 164 poderia entrar com a presente reclamação trabalhista já que havia desaparecido. Acrescenta que, de acordo com o art. 818 da CLT, a prova do fato constitutivo do direito é de incumbência do reclamante, da

Judiciário ● 06/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2059/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2016 46 os valores efetivamente pagos à Reclamante". Desse modo, a COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. DECISÃO LIMINAR embargante traz à baila tema que sequer foi ventilado na PROFERIDA NA ADIN 3.395/DF. LIMITAÇÃO DA contestação ou no recurso. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA AS Diante disso, observa-se que esta Corte adotou tese explícita e RELAÇÕES