Judiciário ● 11/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2515/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 212 No ponto atinente ao repouso semanal remunerado, o Regional DIONE NUNES FURTADO DA SILVA decidiu em observância à OJ 394 da SDI-1, do TST, o que obsta a Desembargador(a) do Trabalho da 6ª Região Decisão repercussão no cálculo das férias, do décimo terceiro salário, do aviso prévio e dos depósitos do FGTS. Como se observa, para que se realize a reforma do ju

Judiciário ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2663/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO Os cálculos devem conter os valores referentes a Imposto de Renda e Contribuição Previdenciária, quantificados mês a mês, inclusive RECLAMADO com o limite de responsabilidade de cada parte pela contribuição previdenciária, como determina o § 3º da Lei nº 10.035 de 25/10/00, ADVOGADO ADVOGADO honorários periciais e advocatícios, custas, e outras desp

Judiciário ● 20/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1710/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Abril de 2015 Reclamante Advogado(a) Reclamado Plúrima Réu Plúrima Réu Lucicleidio Aguiar Pereira GUSTAVILSON ROBERTO LEITE E SILVA JÚNIOR(OAB: 30126BA) Baita Pizza e Restaurante Ltda. - Me Edivanio Ferreira Julia Guimaraes Ferreira - Indefiro o requerimento de Seq. 10.1, uma vez que o endereço informados na petição já foram anteriormente diligenciados. Notifique-se. - ADV RTE: GUS

Judiciário ● 02/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1991/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 176 peças processuais não leva em consideração o Id e sim a folha dos autos com a abertura do PDF em ordem crescente. Trata-se de recursos ordinários interpostos por ARIOBALDO MELO gm DOS SANTOS contra a decisão proferida pelo MM. Juízo da 04ª Acórdão Processo Nº RO-0000318-56.2015.5.06.0004 Relator FABIO ANDRE DE FARIAS RECORRENTE ARIOBALDO MELO DOS SANTOS ADVOGAD

Judiciário ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 4717 honorários periciais, na forma do que estabelece a Resolução 35/07 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Decisão publicada CRUZ ALTA, 15 de Agosto de 2018 em Secretaria. Intimem-se as partes. Nada mais. CRUZ ALTA, 15 de Agosto de 2018 Sentença Sentença Processo Nº RTSum-0021228-15.2017.5.04.0611 AUTOR VALDIR DE MELO DOS SANTOS ADVOGADO EDSON NARDON OLIV

Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 ADVOGADO MARCOS BEHN AGUIAR MIGUEL(OAB: 76308/SP) EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS(OAB: 271217/SP) ADVOGADO 4791 específica todos os pedidos deduzidos pelo autor. Por tais motivos, rejeito a preliminar arguida, nestes termos. II. Prejudicial de Mérito - Prescrição Acolho a prescrição arguida, com fulcro no artigo 7º, inciso XXIX, da Intimado(s)/Citado(s): - BRF

Judiciário ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2341/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 - Emerson Augusto Matias Marques 7744 Processo Nº RTOrd-0001087-98.2003.5.02.0482 Processo Nº RTOrd-01087/2003-482-02-00.0 Para a(s) Oab(s) 174243-SP/D Emerson Augusto Matias Marques X Edna da Silva Andrade - ME + 1 Notificação: Quanto ao despacho proferido: Comparecer ao Banco do Brasil S/A, sito à R.Frei Gaspar, 433 - Centro/São Vicente, no prazo de trinta dias, a fi

Judiciário ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 Processo Nº RO-0100926-34.2017.5.01.0068 SAYONARA GRILLO COUTINHO LEONARDO DA SILVA RECORRENTE CERVEJARIA PETROPOLIS S/A ADVOGADO PATRICIA ALEXANDRA GUARDIA GREZ(OAB: 106264/MG) RECORRIDO ANDRE AMANCIO DA SILVA ADVOGADO MARCOS FABIO LEAL DO ESPIRITO SANTO(OAB: 157402/RJ) Relator 364 C.TST, o adicional noturno deverá integrar a base de cálculo das horas extras prestadas no

Judiciário ● 23/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2049/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 25811 ew.seam revelia e na aplicação da pena de confissão. ATENÇÃO: 2) As partes deverão comparecer 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência identificação, sendo, o Autor, de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser do Rio de Janeiro. diretor ou empregado registrado, an

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3. Não é correto internalizar lucros (atrasados ficarem integralmente com a parte) e socializar prejuízos (pagamento da perícia ser feito pelo orçamento público da União); 4. A crise orçamentária já está, concretamente, a colocar em risco a continuidade das perícias, pois há dificuldade grande na obtenção de recursos para custear análises que foram realizadas recentemente ou ainda serão. As críticas dos senhores peritos pela dificuldade no recebimento de valores são frequentes