Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 Processo Nº ATOrd-0000297-57.2020.5.22.0005 AUTOR ADELMO PAIXAO FILHO ADVOGADO KRICIA KARIANE PIRES SOUSA(OAB: 19343/PI) ADVOGADO JOANA DARC GONÇALVES LIMA EZEQUIEL(OAB: 1606/PI) ADVOGADO LAURIANO LIMA EZEQUIEL(OAB: 6635/PI) RÉU EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO JOAO CARLOS FORTES CARVALHO DE OLIVEIRA(OAB: 3890/PI) 578 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado

Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO Dayse Coelho de Almeida(OAB: 3790/SE) Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis REQUERIDO Intimado(s)/Citado(s): - JOSE ANTONIO CARDOSO SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: JOSE ANTONIO CARDOSO SANTOS Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da certidão de id 16b976c 1392 Processo Nº Precat-0001776-52.2023.5.20.0

Judiciário ● 18/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3225/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 725 represente o entendimento majoritário dessa Corte Regional LIANA FERRAZ DE CARVALHO DESEMBARGADORA-PRESIDENTE Trabalhista”(Plenário, Sessão Telepresencial do dia 28/04/2021. Publicado acórdão no DEJT em 06/05/2021). Diante do exposto, determino o encerramento do sobrestamento e prosseguimento do feito. Façam os autos conclusos para apreciação da petição de id.

Judiciário ● 08/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3304/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 tendo ciência de que tal ato extinguiria seu contrato de trabalho em RECORRENTE ADVOGADO conformidade com as condições que assentiu. O pedido de ADVOGADO pagamento da indenização aqui versada é ato contraditório que não deve ser deferido pelas razões já expostas. A adesão ao PDI e a RECORRIDO posterior propositura de reclamação trabalhista, após o recebiment

Judiciário ● 08/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3304/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 hipossuficiência financeira da parte vencida, somente lhe é exigido 375 PODER JUDICIÁRIO pagamento de honorários no caso de haver crédito em Juízo, em JUSTIÇA DO favor da reclamante, que é beneficiária da Justiça Gratuita, neste ou em outro feito, em valor suficiente a suportar a despesa imposta. De mais a mais, ressalta-se que, na verdade, tais dispositivos im

Judiciário ● 05/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3323/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Outubro de 2021 121 diferenças dos saldos de salário, médias de horas extras, horas CONCLUSÃO extras, décimos terceiros salários e da indenização do aviso prévio Por tais fundamentos, ACORDAM os Exmos. Srs. acima deferidas no cálculo do FGTS e da indenização rescisória de Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho 40% sobre tal diferença de FGTS. (...)"

Judiciário ● 08/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3304/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 ADVOGADO capaz de suportar a despesa que lhe está sendo imposta. A imposição de pagamento de honorários advocatícios e periciais RECORRIDO ADVOGADO sucumbenciais a qualquer um dos litigantes, seja ele autor, seja ele reclamado, ainda que beneficiário da justiça gratuita, além de ADVOGADO 356 JOAO CARLOS FORTES CARVALHO DE OLIVEIRA(OAB: 3890/PI) LUIZ MELO LIMA NETO

Judiciário ● 05/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3323/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Outubro de 2021 RECORRENTE EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A JOAO CARLOS FORTES CARVALHO DE OLIVEIRA(OAB: 3890/PI) LUIZ MELO LIMA NETO KRICIA KARIANE PIRES SOUSA(OAB: 19343/PI) LAURIANO LIMA EZEQUIEL(OAB: 6635/PI) EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A JOAO CARLOS FORTES CARVALHO DE OLIVEIRA(OAB: 3890/PI) LUIZ MELO LIMA NETO KRICIA KARIANE PIRES SOUSA(OAB: 19343/PI) LAURIA

Judiciário ● 18/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2936/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Março de 2020 237 04/02/2020. respectivas contrarrazões. Assim, deixo de receber o Recurso Ordinário interposto, eis que Subam-se os autos ao E. TRT. intempestivos. Cumpra-se. Notificação eletrônica para todos os seus fins, de acordo com o TERESINA/PI, 18 de março de 2020. artigo 19, da Resolução nº 185, de 18/12/2013, do CNJ - nos termos do artigo 9, da Lei nº 11.419, de

Judiciário ● 16/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2416/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 504 1. Anexados ao presente feito: prova da filiação e procurações de Intimado(s)/Citado(s): - IMPERIO BIJUTERIAS COMERCIAL EIRELI - ME LUANNE MARIA SANTOS LIMA, GLAZIANE ARAÚJO LIMA, IANNE SANTOS LIMA, documentos de ID Nº 46e6fb9, ID Nº2cb21f9, ID Nº477bc0f; procuração e prova da condição de PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO companheira de DELMA MARIA D