Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2042 146 seguida a injusta provocação da vítima, reduzo a reprimenda em 1/6 (um sexto). Destaco que a redução na fração mínima deve ser aplicada porque houve séria desproporcionalidade entre a provocação (soco) e a reação do autor do fato (homicídio com o uso de arma de fogo), sendo imperiosa a minoração em seu patamar

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.075 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Cad 2/ Página 3992 II - execução, o feito terá seguimento. Intime-se o reclamante para manifestar-se sobre a proposta de acordo formulado pelo reclamado na petição de id 800556515, no prazo de 15 dias. P.I.C Feira de Santana/BA, 20 de janeiro de 2021 GLAUTEMBERG BASTOS DE LUNA Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍ

Judiciário ● 04/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3238/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2374 PROCESSO: 0000788-59.2020.5.05.0192 Fica V.Sa. notificada para: Tomar ciência do inteiro teor das certidões com ID's c259715 e f389779 dos autos. Fica V.Sa. notificada para: manifestação sobre a exceção, FEIRA DE SANTANA/BA, 02 de junho de 2021. preliminares, prejudiciais de mérito e documentos juntados pela parte ré, no prazo de 10 (dez) dias úteis, devendo diz

Judiciário ● 04/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3425/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região para comprovar o recolhimento das custas (R$ 40,00), 2349 RECLAMADO RECLAMADO MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA COOFSAUDE COOPERATIVA DE TRABALHO decorrente do acordo extrajudicial entabulado pelas partes (petição ID ef69eb8). Prazo de cinco dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Intimado(s)/Citado(s): - MELQUISEDEC DA SILVA CASTRO FEIRA DE SANTANA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.163 - Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 4810 § 1º O comparecimento espontâneo do réu ou do executado supre a falta ou a nulidade da citação, fluindo a partir desta data o prazo para apresentação de contestação ou de embargos à execução. § 2º Rejeitada a alegação de nulidade, tratando-se de processo de: I - conhecimento, o réu será considerado revel; II - execução, o feito terá seguimento.

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.075 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Cad 2/ Página 3991 mais, a migração está conforme as disposições da Resolução nº 185, de 18/12/2013, do Conselho Nacional de Justiça. As peças físicas quando digitalizadas foram devidamente arquivadas podendo ser conferidas a qualquer tempo, até que se lhe aplique a tabela de temporalidade. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FEITOS DE REL DE CONS

Judiciário ● 20/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3333/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS ALESSANDRO ROGES PEREIRA(OAB: 2326/TO) FLAVIO CORREIA FERREIRA(OAB: 5516/TO) MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO - MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS - SARA DEISE SOUZA BARROS Processo Nº AP-0000161-27.2019.5.08.0121 Complemento Processo Eletrônico - PJE Re

Judiciário ● 22/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3314/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 RECLAMADO 3631 CONDOMINIO DO MULTI SHOPPING NORTE ANDRE RICARDO DE ALMEIDA NOBREGA(OAB: 16979/PE) ALLAIN CESAR GUIMARAES NOBREGA(OAB: 43677/PE) ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): - GERALDO JOSE DA SILVA FILHO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 63600a4 proferido nos autos. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUS

Judiciário ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2554/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Setembro de 2018 LAZARO FREDERICO CAVALCANTI VEIGA - PE29490 2634 juiz de ofício ou a requerimento; e corrigir erro material. No caso em apreço, a parte ré alega que a sentença foi omissa/contraditória ao não analisar algumas provas carreadas aos ------------------------------------------------------------------------------------------- autos. Todavia, não houve a omissão/contradi�

Judiciário ● 08/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3489/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Intimado(s)/Citado(s): - SERGIO FIGUEIREDO DA SILVA PODER JUDICIÁRIO 2529 Processo Nº ATOrd-0000547-43.2021.5.06.0121 RECLAMANTE JOSE MELQUISEDEC DA SILVA FILHO ADVOGADO MANSUELDO ALVES LULA(OAB: 16203/PE) RECLAMADO IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RECIFE ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE) JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): DESTINATÁRIO DESTA INTIMAÇÃO: -