170 resultados encontrados para mencionados do codigo - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1824 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 AUTOS NR. : 162 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : LUCENIR RODRIGUES MOREIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE DE LUCENIR RODRIGUES MOREIRA E DEIXO DE ANALISAR A CONVERSAO DA PRISAO EM F LAGRANTE EM PREVENTIVA, UMA VEZ QUE O DELEGADO DE POLICIA ARBITRO U FIANCA AO ACUSADO. CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. AGUARDE-SE RE MESSA DO INQUERITO PO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1903 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 DE JUSTICA (FLS. 20), DETERMINO QUE SE DEVOLVA A PRESENTE DEPRECA TA A COMARCA DE ORIGEM COM AS DEVIDAS CAUTELAS DE LEI E AS NOSSAS HOMENAGENS. GOIANIA, 26 DE OUTUBRO DE 2015. CLAUDIA DE CASTRO FR OES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 172107-46.2015.8.09.0051 7344 CARTA PRECATORIA CRIMINAL JUSTICA PUBLICA ROBERTO WILIAN DE ATA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 REQUISITOS ESSENCIAIS EXEMPLIFICADAMENTE PREVISTOS NO ART. 354 A 357 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PODENDO, NA AUSENCIA DE QUALQUER DELES, O JUIZ DEPRECADO RECUSAR O SEU CUMPRIMENTO. 2- DESTARTE, COM ESTEIO NOS ARTIGOS SUSO MENCIONADOS DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL, E CONSIDERANDO QUE O ROL NELES ELENCADOS NAO E TAXATIVO, DETE RMINO QUE SE OFICIE AO JUIZO DEPRECANTE, VIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1960 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 NR. PROTOCOLO : 391509-32.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 17132 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : PETER GONCALVES REZENDE RODRIGUES DESPACHO : DESPACHO/OFICIO OFICIO N : DESTINATARIO : JUIZ DE DIREITO DA COMA RCA DE RIO FORMOSO-PE SOLICITACAO : REMESSA DE PECAS PARA INSTRUI R CARTA PRECATORIA PROTOCOLO : 391509-32.2015.809.0051 (201503
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 ACUSADO : LEANDRO SOUZA FERREIRA DESPACHO : DESPACHO: 1- REMETA-SE A CARTA PRECATORIA AO SIP SISTEMA INTERDIS CIPLINAR PENAL, PARA QUE O(A)(S) ACUSADO(A)(S) INICIE(M) O CUMPRI MENTO DAS OBRIGACOES DE FLS. 12 E 13. 2- COMUNIQUE-SE A REMESSA A ORIGEM. GOIANIA, 02 DE JUNHO DE 2016. CLAUDIA DE CASTRO FROES JU IZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 47411-98.2016.8.09.0051 AUTOS NR. :
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2065 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 SSENCIAIS EXEMPLIFICADAMENTE PREVISTOS NO ART. 354 A 357 DO CODIG O DE PROCESSO PENAL, PODENDO, NA AUSENCIA DE QUALQUER DELES, O JU IZ DEPRECADO RECUSAR O SEU CUMPRIMENTO. 2- DESTARTE, COM ESTEIO N OS ARTIGOS SUSO MENCIONADOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E CONSID ERANDO QUE O ROL NELES ELENCADOS NAO E TAXATIVO, DETERMINO QUE SE OFICIE AO JUIZO DEPRECANTE, VIA MALOTE DIGI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1658 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/10/2014 TOS ESSENCIAIS EXEMPLIFICADAMENTE PREVISTOS NO ART. 354 A 357 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PODENDO, NA AUSENCIA DE QUALQUER DELES, O JUIZ DEPRECADO RECUSAR O SEU CUMPRIMENTO. 2- DESTARTE, COM EST EIO NOS ARTIGOS SUSO MENCIONADOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E C ONSIDERANDO QUE O ROL NELES ELENCADOS NAO E TAXATIVO, DETERMINO Q UE SE OFICIE AO JUIZO DEPRECANTE, VIA MALOT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 DESPACHO : DESPACHO: 1- TRATANDO-SE DE IMPOSICAO DE PENA EM SENTENCA CONDENA TORIA, REMETA-SE A CARTA PRECATORIA A 6 VARA DE EXECUCOES PENAIS, POIS AQUELE JUIZO E O COMPETENTE PARA O CUMPRIMENTO DAS ORDENS D EPRECADAS. 2- COMUNIQUE-SE A REMESSA A ORIGEM. GOIANIA, 16 DE NOV EMBRO DE 2015. ALESSANDRO MANSO E SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTI TUICAO NR. PROTOCOLO : 351550-5
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 ERMOS DO PROVIMENTO N 002/2012 DA CGJ. GOIANIA, 29 DE ABRIL DE 20 16. CLAUDIA DE CASTRO FROES 2 JUIZA DE DIREITO DA VARA DE PRECATO RIAS NR. PROTOCOLO : 96197-76.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 4424 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : ELIENE APARECIDA DA SILVA GOMES ACUSADO : CRISTIANO DA SILVA BISPO ADV ACUS : 13196 GO - ADAHYL LOURENCO DIAS JUNIOR DESPACHO : DESPA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2065 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 ESTA VARA DE PRECATORIAS, TENDO EM VISTA A PREVENCAO, POIS OUTRA CARTA PRECATORIA ORIUNDA DO MESMO PROCESSO E COM IDENTICA FINALID ADE FOI DISTRIBUIDA EM PRIMEIRO LUGAR AQUELE JUIZO, CONFORME ESPE LHO DE FLS. 11 E 12. GOIANIA, 04 DE JULHO DE 2016. CLAUDIA DE CAS TRO FROES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 146166-60.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 6881 NATUREZA : CARTA PRECATOR