170 resultados encontrados para mencionados do codigo - data: 15/08/2025
Página 17 de 18
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 A COLNAGHI BONASSINI DA SILVA JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO : 320458-24.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 15881 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : SAULO DIVINO MARQUES VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DESPACHO : 1- E CEDICO QUE PARA O CUMPRIMENTO DA ORDEM DEPRECADA FAZ-SE NECE SSARIO QUE A CARTA PRECATORIA CUMPRA TODOS OS REQUISITOS ESSENCIA IS EXEMPLIFICADAMENTE PREVIST
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 INTERROGATORIO DO(A)(S) RE(U)(S) ANTES DE CONCLUIDA A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS, QUER SEJAM ARROLADAS PELA ACUSACAO OU PELA DEFES A, GERA NULIDADE. 4- ADEMAIS, VERIFICA-SE QUE A DEPRECATA NAO FOI INSTRUIDA COM TODAS AS PECAS ESSENCIAIS A SEU CUMPRIMENTO, TAIS COMO, COPIAS: (X) DAS DECLARACOES PRESTADAS NA POLICIA PELO(A) IN DICIADO(A); (X) DOS DEPOIMENTOS DAS TESTEMUN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1900 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/10/2015 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : WEMERSON RIBEIRO DOS SANTOS SILVA ACUSADO : WILBER DENY SANTOS DA SILVA DESPACHO : DESPACHO/OFICIO OFICIO N : DESTINATARIO : JUIZ DE DIREITO DA COMA RCA DE ARAGUACEMA-TO SOLICITACAO : REMESSA DE PECAS PARA INSTRUIR CARTA PRECATORIA PROTOCOLO : 351622-41.2015.809.0051 (2015035162 23) N DE ORIGEM : 5000725-59.2013.827.2704 RE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2215 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 DESPACHO : 1- E CEDICO QUE PARA O CUMPRIMENTO DA ORDEM DEPRECADA FAZ-SE NECE SSARIO QUE A CARTA PRECATORIA CUMPRA TODOS OS REQUISITOS ESSENCIA IS EXEMPLIFICADAMENTE PREVISTOS NO ART. 354 A 357 DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL, PODENDO, NA AUSENCIA DE QUALQUER DELES, O JUIZ DEPR ECADO RECUSAR O SEU CUMPRIMENTO. 2- DESTARTE, COM ESTEIO NOS ARTI GOS SUSO MENCIONADOS DO CODIGO D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PROCESSO PENAL, PODENDO, NA AUSENCIA DE QUALQUER DELES, O JUIZ DE PRECADO RECUSAR O SEU CUMPRIMENTO. 2- DESTARTE, COM ESTEIO NOS AR TIGOS SUSO MENCIONADOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E CONSIDERAND O QUE O ROL NELES ELENCADOS NAO E TAXATIVO, DETERMINO QUE SE OFIC IE AO JUIZO DEPRECANTE, VIA MALOTE DIGITAL, SOLICITANDO A REMESSA A ESTE JUIZO DE COPIA DO DEPOIMENTO DA TEST
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1775 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 DESPACHO : DESPACHO/OFICIO OFICIO N : DESTINATARIO : JUIZ DE DIREITO DA COMA RCA DE CERES-GO SOLICITACAO : REMESSA DE PECAS PARA INSTRUIR CART A PRECATORIA PROTOCOLO : 121590-37.2015.809.0051 (201501215900) N DE ORIGEM : 107276-80.2014.8.09.0032 RE(U)(S) : JOAO BATISTA MAC HADO VISTOS, ETC. 1- TRATA-SE DE CARTA PRECATORIA, ORIUNDA DA COM ARCA DE CERES GO, COM A FINALID
ANO X - EDIÇÃO Nº 2209 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 RCA DE RIO VERDE DO MATO GROSSO-MS SOLICITACAO : REMESSA DE PECAS PARA INSTRUIR CARTA PRECATORIA PROTOCOLO : 378162-11.2016.809.01 75 (201603781620) N DE ORIGEM : 0000859-94.2011.8.12.0042 RE(U)(S ) : LEONARDO ALMEIDA SILVA VISTOS, ETC. 1- TRATA-SE DE CARTA PREC ATORIA, ORIUNDA DA COMARCA DE RIO VERDE DO MATO GROSSO-MS, COM A FINALIDADE DE INTERROGATORIO DO(A)(S) ACUSADO(
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1967 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 19, DE 20 DE JUNHO DE 2008, FORAM ALTERADOS VARIOS DISPOSITIVOS D O CODIGO DE PROCESSO PENAL, RESPECTIVAMENTE, SOBRE OS RITOS DAS A COES PENAIS QUER SEJAM COMPETENCIA DO TRIBUNAL DO JURI OU DO JUIZ SINGULAR. 3- ASSIM, O INTERROGATORIO PASSOU A SER O ULTIMO ATO D E INSTRUCAO A SER REALIZADO, DEPOIS DA OITIVA DAS TESTEMUNHAS DE ACUSACAO E DE DEFESA, NOS TERMOS DO ART. 531,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 UIR CARTA PRECATORIA PROTOCOLO : 400134-55.2015.809.0051 (2015040 01340) N DE ORIGEM : 0000544-70.2014.827.2717 RE(U)(S) : RAYNITON MIRANDA SANTOS 1- E CEDICO QUE PARA O CUMPRIMENTO DA ORDEM DEPRE CADA FAZ-SE NECESSARIO QUE A CARTA PRECATORIA CUMPRA TODOS OS REQ UISITOS ESSENCIAIS EXEMPLIFICADAMENTE PREVISTOS NO ART. 354 A 357 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PODENDO, NA AU