4 resultados encontrados para menemilton soares de souza ref - data: 16/08/2025
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Página 17 de 38 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2159ª · São Paulo, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI Revisor: FERNANDO PEREIRA Delito: Artigo 195 do Código Penal Militar Apelante(s): WELITON MENDES FERREIRA SD 1.C PM RE 125437-5 Advogado(s): PAULO CESAR NEVES MAIA, OABSP 281897
Página 7 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2165ª · São Paulo, quarta-feira, 8 de março de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ APELACAO nº 0002856-08.2015.9.26.0040 (nº 007301/2016 - Processo de origem: 075291/2015 - 4A AUDITORIA) Relator: PAULO ADIB CASSEB Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI Delito: Artigo 205, ''caput'', c.c. o artigo 30, i
Página 3 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2167ª · São Paulo, sexta-feira, 10 de março de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Silvio Hiroshi Oyama”. EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE nº 0001205-65.2014.9.26.0010 (nº 000203/2016 Processo de origem: