TJMSP 24/02/2017 - Pág. 17 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 17 de 38
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 10 · Edição 2159ª · São Paulo, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
________________________________________________________________________________
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Delito: Artigo 195 do Código Penal Militar
Apelante(s): WELITON MENDES FERREIRA SD 1.C PM RE 125437-5
Advogado(s): PAULO CESAR NEVES MAIA, OABSP 281897 (Dativo)
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
APELACAO nº 0002856-08.2015.9.26.0040 (nº 007301/2016 - Processo de origem: 075291/2015 AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Delito: Artigo 205, ''caput'', c.c. o artigo 30, inciso II, ambos do Código Penal Militar
Apte/apdo(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Apte/apdo(s): MENEMILTON SOARES DE SOUZA REF 1.SGT PM RE 029316-4
Advogado(s): MARCELA ZEM, OABSP 309485, MAILSON MENDONÇA FERREIRA, OABSP 355869
4A
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO nº 0001718-96.2015.9.26.0010 (nº 001178/2016 - Processo de origem:
074404/2015 - 1a AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 257/267 E 308/317V
Interessado(s): RAFAEL RANDAL GONCALVES VIEIRA SD 1.C PM RE 138074-5, DANIEL ROBERTO
PANTALEAO SD 1.C PM RE 140796-1, ALLAN ALVES DE MESQUITA SD 1.C PM RE 142885-3,
EUVALDO ALVES PASSOS REF 1.SGT PM RE 871021-0
Advogado(s): GRAZIELLA NUNIS PRADO, OABSP 199648 , FERNANDO FABIANI CAPANO, OABSP
203901 , SILVIA DE FRANÇA GONÇALVES, OABSP 327782, ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP
168735 e outros
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO nº 0002633-14.2016.9.26.0010 (nº 001179/2016 - Processo de origem:
078547/2016 - 1a AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Recorrente(s): O MNISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 105/115 E 143/152V
Interessado(s): ESDRAS PEREIRA DOS SANTOS CB PM RE 125895-8
Advogado(s): LENY RUIZ FERNANDES ROSA, OABSP 188510 (Dativa)
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO nº 0002785-62.2016.9.26.0010 (nº 001184/2016 - Processo de origem:
078713/2016 - 1a AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 146/156 E 172/181V
Interessado(s): MARCELO PEREIRA DE MACEDO 1.SGT PM RE 100428-0
Advogado(s): CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS, OABSP 260641 e outros
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900196-05.2016.9.26.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (nº
000514/2016 - Processo de origem: 006338/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: ADIDOS, AGREGADOS E ADJUNTOS
Relator: FERNANDO PEREIRA
Agravante(s): DILBER DE ARAUJO MARCONDES EX-SD 1.C PM RE 902358-5
Advogado(s): WARLEY FREITAS DE LIMA, OABSP 219653
Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): FILIPE PAULINO MARTINS, OABSP 329160 Proc. Estado