3.410 resultados encontrados para mento das custas processuais - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 O O ARQUIVAMENTO DO FEITO COM AS BAIXAS DE ESTILO. AS CUSTAS, SE AINDA HOUVER, FICAM POR CONTA DA AUTORA. FICA AUTORIZADA A DEVOLU CAO DE DOCUMENTOS, MANTENDO-SE COPIA NOS AUTOS, BEM COMO FICAM RE VOGADAS QUAISQUER DECISOES A TITULO DE ANTECIPACAO DE TUTELA OU C AUTELAR, COM A EXPEDICAO DE CONTRAORDENS SOMENTE NAS HIPOTESES DE OFICIOS QUE TENHAM SIDO EXPEDIDOS PARA CUMP
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 NR. PROTOCOLO : 234848-25.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 1199 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : CATIA NOBRE CONSIGNADO : BANCO ITAUCARD S/A ADV CONSGTE : 6298 GO - JOSE DIMAS LACERDA DESPACHO : NO CASO, VERIFICA-SE QUE A PARTE AUTORA SOLICITOU NA PETICAO INIC IAL A CONCESSAO DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, SOB A A LEGACAO QUE NAO POSSUI CONDICOES ECONOMICAS
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1526 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/04/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/04/2014 A FIM DE QUE SE VERIFIQUE A INSUFICIêNCIA DE RECURSOS, PARA PAGA MENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, OU COMPR OVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DE INGRESSO. IMPENDE RESSALTAR QUE O ARTIGO 5º, INCISO LXXIV, DA CARTA MAGNA PREVê O DEFERIMENTO DO BENEFíCIO DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA AOS QUE COMPROVAREM INSUFICI êNCIA DE RECURSOS. ALéM DISSO, CONFO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 OS ADVOCATICIOS DE SUCUMBENCIA. POR OUTRO LADO, CONDENO-O AO PAGA MENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES, POIS NAO RESTOU DEMON STRADA NOS AUTOS A SUA HIPOSSUFICIENCIA FINANCEIRA, DEVENDO SER A NOTADAS NO DISTRIBUIDOR CIVEL COM A EXPEDICAO DE CERTIDAO A PROCU RADORIA GERAL DO ESTADO PARA INSCRICAO NA DIVIDA ATIVA. TRANSITAD A ESTA EM JULGADO, INTIME-SE O REU DESTE ATO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1709 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 XPECA-SE OFICIO A INSTITUICAO BANCARIA RESPONSAVEL PELO CREDITO D O NUMERARIO PENHORADO ELETRONICAMENTE OU DEPOSITADO PELO SR. OFIC IAL DE JUSTICA PARA QUE PROCEDA-SE TAO SOMENTE AO PAGAMENTO DA GU IA DE CUSTAS REFERENTE A ESTES AUTOS, ANEXADA AS FOLHAS RETRO. AP OS, NAO HAVENDO MANIFESTACAO, ARQUIVE-SE COM AS DEVIDAS BAIXAS. G OIANIA, 08 DE JANEIRO DE 2015. ENYON A. F
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1709 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 DESPACHO : PROTOCOLO : 201203783803 NATUREZA: BUSCA E APREENSAO DECISAO: TEN DO EM VISTA A CERTIDAO RETRO QUE NOTICIA O INADIMPLEMENTO DO PAGA MENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS PELA PARTE VENCIDA NOS TERMOS DA SEN TENCA, MESMO APOS SUA INTIMACAO, DETERMINO QUE SEJA NOVAMENTE INT IMADA PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS PROCESSUAIS AS F OLHAS RETRO, NO PRAZO DE 15 (Q
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2584 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/09/2018 12120 43557 Publicação: segunda-feira, 10/09/2018 GO - RICARDO CALIL FONSECA GO - LUCILO CONSTANT FONSECA NETO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL, NOS TERMOS DO ART. 487, I DO CPC. CONDENO A PARTE AUTORA NO PAGA MENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, OS QUAIS FIXO EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, NO S TERMOS DO ARTIGO 85,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2751 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 21/05/2019 Publicação: quarta-feira, 22/05/2019 Em sentença una, o douto Magistrado a quo julgou em conjunto as ações de revisão contratual c/c consignação em pa-gamento (nº 413644-42.2007.8.09.0011), busca e apreensão ( nº 62833-34.2008.8.09.0071) e repetição de indébito c/c indenização m-oral (nº 32599942.2008.8.09.0011) nos seguintes termos: NR.PROCESSO: 0062833.34.2008.8.09.0071 FERNANDA BATISTA i
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 IA DA ACAO E FACULDADE DA PARTE AUTORA, ENSEJANDO A EXTINCAO DO P ROCESSO, SEM RESOLUCAO DO MERITO. ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO A DESI STENCIA NOTICIADA AS FLS. 66 E, DE CONSEQUENCIA, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 485, VI II, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. PROCEDA-SE A RETIRADA DA RESTRIC AO DO VEICULO DESCRITO AS FLS. 33. CONDENO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1709 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO FINASA BMC S/A REQUERIDO : HELIA ALVES CAETANO ADV REQTE : 27282 GO - CARLA PASSOS MELHADO_COCHI ADV REQDO : 21869 GO - FLAVIO FONSECA DE AGUIAR DESPACHO : PROTOCOLO : 201202694971 NATUREZA: BUSCA E APREENSAO DECISAO: TEN DO EM VISTA A CERTIDAO RETRO QUE NOTICIA O INADIMPLEMENTO DO PAGA MENTO DAS C