3.410 resultados encontrados para mento das custas processuais - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 DESPACHO : NO CASO, VERIFICA-SE QUE A PARTE AUTORA SOLICITOU NA PETICAO INIC IAL A CONCESSAO DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, SOB A A LEGACAO QUE NAO POSSUI CONDICOES ECONOMICAS PARA ARCAR COM O PAGA MENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS DE ADVOGADO, SEM PREJUI ZO DO SUSTENTO PROPRIO OU DA FAMILIA. OBSERVA-SE QUE A PARTE AUTO RA REALMENTE NAO FAZ JUS AOS B
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1671 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 INICIAL PARA RITO ORDINARIO, CONFORME AUTORIZA A LEI ART. 277, 3 E 4 DO CPC. DESSA FORMA, DETERMINO A CITACAO DA PARTE REQUERIDA P ARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, QUERENDO, APRESENTAR CONTESTAC AO, SOB PENA SEREM CONSIDERADOS VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS PEL A PARTE AUTORA. EM HAVENDO MANIFESTACAO, OUCA-SE A PARTE AUTORA P ARA IMPUGNAR, NO PRAZO DE 10 DIAS. ATO CONT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2751 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 21/05/2019 Publicação: quarta-feira, 22/05/2019 “(...) Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Pro-cesso Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDEN-TE, a presente ação consignatória/revi-sional, para acolher o pedido de incidên-cia exclusiva da comissão de permanência em caso de inadimplemento contratual, bem como, ante a existência de depósitos ju-diciais de valor incontroverso da dívida
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2474 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/03/2018 Publicação: segunda-feira, 26/03/2018 AUTOS NR. : 1079 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : FRANCINETE SOUSA SANTOS REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS ADV REQTE : 6172 GO - ALTAMIRO ALVES MOREIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL, NOS TERMOS DO ART. 487, I DO CPC. CONDENO A PARTE AUTORA NO PAGA MENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 : : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 13157-93.2014.8.09.0011 843 MANUTENCAO DE POSSE STALIN DE SOUZA LOBO LINO E SILVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 31525 GO - RAFAEL RODRIGUES PRADO 28910 GO - MARCELA GOMES FONSECA 20630 GO - SIDARTA STACIARINI ROCHA 20113 GO - WENDEL DIOGENES PEREIRA DOS PRAZERES DESPACHO : POSTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1705 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 PAGA MENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS DEIXO DE CONDENA-LA AO PAGAMENTO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS, POSTO QUE NAO HOUVE CONCRETIZACAO DA RE LACAO PROCESSUAL ENTRE AS PARTES PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIM E-SE POR PUBLICACAO NO DIARIO DA JUSTICA APOS O TRANSITO EM JULG ADO, PROVIDENCIE-SE A BAIXA NA DISTRIBUICAO E O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS GOIANIA, 10/12/2014 CLAUBER COSTA AB
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1712 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 AUTOS NR. : 2767 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : WILLIAN FERREIRA BOSSO REQUERIDO : BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV REQTE : 29239 GO - BRUNO GIORGI FERREIRA NOBRE DESPACHO : HOMOLOGO, POIS, O PEDIDO DE DESISTENCIA PARA DECLARAR EXTINTA A P RESENTE ACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO VIII, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO FEIT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1837 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 ADV REQTE : 39530 GO - FERNANDO LUZ PEREIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DO MERITO , EM VIRTUDE DA AUSENCIA DE PRESSUPOSTOS DE CONSTITUICAO E DE DES ENVOLVIMENTO VALIDO E REGULAR DO PROCESSO, COM FULCRO NO ART. 267 , IV, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGA MENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-
ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ANA MARIA GONCALVES JUIZ DE DIREITO : RICARDO DE GUIMARAES E SOUZA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 268182-57.2012.8.09.0115 AUTOS NR. : 170 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DINAMAR HELENA DA SILVA DIAS VITIMA : ANTONIO SEBASTIAO DE OLIVEIRA SILVIO DE OLIVE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 FRIGORIFICO E COMERCIO DE ALIMENTOS S/A, OS VALORES DESEMBOLSADO S POR ESTA, A TITULO DE DANOS MATERIAIS, EM RAZAO DA CONDENACAO I MPOSTA NESTA SENTENCA, ATE O LIMITE DAS COBERTURAS CONSIGNADAS NA APOLICE DE SEGURO, CONFORME FUNDAMENTACAO SUPRA, INCIDINDO HONOR ARIOS ADVOCATICIOS, OS QUAIS FIXO EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENACAO A QUE ESTA OBRIGADA A DEN