3.410 resultados encontrados para mento das custas processuais - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2197 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 TERMOS DO ART. 487, INCISO I DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA: DECLARAR O DIREITO DA PARTE AUTORA A 04 HORAS EXTRAS DIARIAS, SEN DO 20 HORAS EXTRAS SEMANAIS, COM ADICIONAL DE 50% SOBRE O VALOR D A HORA NORMAL (ART. 7, INCISO XVI DA CONSTITUICAO FEDERAL). E LEV ANDO EM CONSIDERACAO QUE A PARTE AUTORA LABOROU POR 18 MESES, EXC LUIDOS OS MESES DE FERIAS, E EM CADA MES TRAB
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 GNACAO DE AUDIENCIA ADMONITORIA. CONDENO TAMBEM O ACUSADO AO PAGA MENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. PUBLIQUEM. REGISTREM. INTIMEM. CERE S, 31 DE OUTUBRO DE 2016. LAZARO ALVES MARTINS JUNIOR JUIZ DE DIR EITO NR. PROTOCOLO : 377970-56.2015.8.09.0032 AUTOS NR. : 664 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : OZIAS JUSTINO DE OLIVEIRA VITIMA : A COLETIVIDADE ADV ACUS : 22706 GO - DINO CA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 2) INCLUAM-SE OS DADOS DA PRESENTE CONDENACAO NO SINIC; COMUNIQU E-SE OS DADOS DA CONDENACAO AO TRE, PARA SUSPENSAO DOS DIREITOS P OLITICOS DO SENTENCIADO; 4) REMETAM-SE OS AUTOS A CONTADORIA JUDI CIAL PARA APURACAO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DA PENA DE MULTA, INT IMANDO-SE, EM SEGUIDA O ACUSADO PARA PAGAR OS RESPECTIVOS VALORES , EM 10 DIAS. 6) ARQUIVEM-SE OS AUTOS EM RELA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 ODIGO ELEITORAL, OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTA DO DE GOIAS, COMUNICANDO A CONDENACAO DO REU, PARA O CUMPRIMENTO DO QUANTO ESTATUIDO PELO ARTIGO 15, III, DA CONSTITUICAO FEDERAL. TAMBEM APOS O TRANSITO DA SENTENCA, OFICIE-SE AO INFOSEG, FORNEC ENDO INFORMACOES SOBRE A CONDENACAO DO REU. CONDENO O REU AO PAGA MENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. FIXO HONORAR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 ADV REQTE : 38505 GO - FRANSINALDO RAIMUNDO DE LIMA DESPACHO : PROCESSO N. 201402751472 DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA PESSOA LMENTE, PARA QUE NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS EMENDE A PETICAO INICIAL, CONFORME DETERMINADO AS FLS. 31, SOB PENA DE IND EFERIMENTO DA PETICAO INICIAL. A ESCRIVANIA PARA AS DEVIDAS PROVI DENCIAS. MAURILANDIA-GO, 01 DE DEZEMBRO DE 2
2155/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 300 relação a sua condenação ao paga-mento das custas processuais, já PROCESSO nº 0000244-94.2016.5.12.0005 (RO) que foi reconhecido que está equiparada à Fazenda Pública. RECORRENTE: ADEMIR PIVATO AMANCIO Assiste-lhe razão, pois ao ser reco-nhecido que a ré está equiparada RECORRIDO: ARTEPLAS ARTEFATOS DE PLASTICOS S.A., à Fazenda Pública, nos termos do a
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 REQUERIDO ADV REQTE : CARLOS ANTONIO GONCALVES GUIMARAES : 38863 GO - WASHINGTON FARIA SIQUEIRA 26172 GO - ERIKA SILVA MACHADO DESPACHO : DECISAO: COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE FOI PROFERIDA SENTENC A AS F. 34/36, NA QUAL A PARTE REQUERIDA RESTOU CONDENADA AO PAGA MENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. NAO OBSTANTE TER SIDO DEVIDAMENTE I NTIMADA PARA EFETUAR O PAGAMENTO (FLS
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1526 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/04/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/04/2014 EMBARGADO : A UNIAO EMBARGANTE : JOSE FUSCALDI CESILIO ADV EMBGTE : 36084 DF - LUIZA NASSER LOUREIRO DESPACHO : PROTOCOLO Nº ___________________ DESPACHO INTIMEM A PARTE EMBARG ANTE, PARA PROVIDENCIAR A JUNTADA DE COMPROVANTE DE SUA RENDA MEN SAL, COM INFORMAçãO ATUALIZADA (CONTRACHEQUE, CóPIA DA úLTIMA DEC LARAçãO DE IMPOSTO DE RENDA, CóPIA DA CARTEIRA DE TRAB
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 UICAO DA DROGA APREENDIDA, NOS TERMOS DO ART. 32, 1, C/C ART. 58, 1, AMBOS DA LEI 11.343/06; E) TRANSMUTEM A GUIA DE EXECUCAO PENA L PROVISORIA EM DEFINITIVA. QUANTO AOS BENS APREENDIDOS A FL. 18 (DOIS APARELHOS CELULARES), DECRETO O CONFISCO DOS MESMOS EM FAVO R DA UNIAO, CONFORME DISPOEM OS ARTIGOS 91, INCISO II, ALINEA "B" , DO CODIGO PENAL E 63 DA LEI N. 11.343/06
ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 22534 GO - SHINAYDER NERES DO VALE DESPACHO : INTIME-SE O REQUERENTE, POR SEU PROCURADOR, PARA EFETUAR O RECOLH IMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PE NA DE INSCRIçãO DO DéBITO NA DíVIDA ATIVA DO ESTADO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 123847-33.2015.8.09.0084 : 223 : PRESTACAO DE CONTAS : JOSE HUMBERTO DA SILVA CELISMAR PE