68 resultados encontrados para mento das custas processuais. publique - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 MESMO PRAZO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, A RAZAO DE 08 (OITO) HORAS SEMANAIS E, AINDA, PRESTACAO PECUNIARIA CONSISTENTE NO PAGA MENTO, EM DINHEIRO, DO MONTANTE EQUIVALENTE A 01 (UM) SALARIO-MIN IMO VIGENTE A EPOCA DO FATO DELITUOSO A ENTIDADE PUBLICA OU PRIVA DA COM DESTINACAO SOCIAL, QUE IGUALMENTE SERA INDICADA NA FASE DE EXECUCAO PENAL. EM CASO DE REVOGACAO O BENE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 MENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-S E. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVE-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS CAUT ELAS LEGAIS. CALDAS NOVAS, 26 DE ABRIL DE 2016. TIAGO LUIZ DE DEU S COSTA BENTES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 171329-94.2014.8.09.0024 AUTOS NR. : 653 NATUREZA : COBRANCA REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVT REQUER
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DO MERITO , EM VIRTUDE DA AUSENCIA DE PRESSUPOSTOS DE CONSTITUICAO E DE DES ENVOLVIMENTO VALIDO E REGULAR DO PROCESSO, COM FULCRO NO ART. 267 , IV, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGA MENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE POR PUBLICACAO NO DIARIO DA J
ANO X - EDIÇÃO Nº 2362 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/10/2017 Publicação: quarta-feira, 04/10/2017 REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADV REQTE : 26418 GO - IRIS VIVIANE PIMENTA DUARTE DESPACHO : INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DA DIGITALIZAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS, AOS QUAIS PASSAM A TRAMITAR PELA PLATAFORMA PJD SOB O MESMO NUMERO DOS PRESENTES, DEVENDO ESTES SEREM ARQUIV ADOS FISICAMENTE. PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA IMPETRAN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1835 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 MENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-S E, INCLUSIVE AS VITIMAS, CONSOANTE DISPOSTO NO ART. 201, 2, DO CP P GOIANIA/GO, 20 DE JULHO DE 2015, 194 DA INDEPENDENCIA E 127 DA REPUBLICA. NR. PROTOCOLO : 357595-61.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 553 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JOSE LEONCIO MELO DA SILVA ACUSADO : JHENNIFER CRISTINA PEREIRA SOARES FER
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 JUNIOR NO SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL SINIC E TAM BEM PARA O INSTITUTO DE CRIMINALISTICA DA POLICIA JUDICIARIA DO E STADO. ADEMAIS, REMETA-SE O PROCESSO A CONTADORIA PARA O CALCULO ATUALIZADO DAS PENAS DE MULTA, INTIMANDO-SE OS SENTENCIADOS ANTON IO SILVERIO GOUVEIA NETO E LUIZ CARLOS DE ABREU JUNIOR PARA OS PA GAMENTOS DOS DEBITOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1819 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 : : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 163208-45.2004.8.09.0051 ( 200401632088 ) 140 REVISIONAL ANGELO SOARES DA SILVA INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS 20268 GO - SIMONE ALVES BASILIO 6145 GO - JOSE DE OLIVEIRA 7582 GO - TEOFILO JOSE TAVEIRA NETO 9931 GO - FRANCISCO ANTONIO NUNES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 MO OS ORA DENUNCIADOS, QUE PROPAGAM O VICIO E CONTRIBUEM PARA ELE VAR CONSIDERAVELMENTE O CAOS NA SAUDE PUBLICA DO PAIS. TODAVIA, T RATA-SE DA DEGRADACAO SOCIAL PREVISTA NORMALMENTE PARA O TIPO, E OBJETO DE AVALIACAO PELO LEGISLADOR. O COMPORTAMENTO DA VITIMA, N ESSE CASO A SOCIEDADE, EM NADA CONTRIBUIU PARA O DELITO. A NATURE ZA E A QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA TAMBE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2032 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 NHORA. CONTUDO, A PENHORA POSTERIOR PREVALECE AO ARRESTO ANTERIOR , HAJA VISTA QUE ESTE NAO POSSUI PREFERENCIA EM RELACAO AQUELA, P OIS, CONSOANTE SE INFERE DO ART. 818, DO CPC, O ARRESTO SE RESOLV E EM PENHORA. PRECEDENTES DO STJ. APELACAO CONHECIDA, MAS IMPROVI DA. (TJGO, APELACAO CIVEL 346508-10.2007.8.09.0017, REL. DES. ALM EIDA BRANCO, 4A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 22
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2070 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 402880-40.2006.8.09.0105 ( 200604028800 ) 1065 EXECUCAO CIRASA COMERCIO E INDUSTRIA RIOPRETENSE DE AUTOM DEUSMAN MARTINS DOS SANTOS E CIA LTDA ME 148100 SP - FLAVIO LOPES FERRAZ 208972 SP - THIAGO TAGLIAFERRO LOPES 210137 SP - LEANDRO GARCIA DESPACHO : AUTOS N: 200604028800 SENTENCA TRATA-SE