Seção III ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2492 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/04/2018 Publicação: terça-feira, 24/04/2018 AUTOS NR. : 2174 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : NAUDOQUE REGO NETO ACUSADO : GUSTAVO ALEXANDRE CEZARIO ANTONIO SILVERIO GOUVEIA NETO LUIZ CARLOS DE ABREU JUNIOR ADV ACUS : 35143 GO - JEFFERSON SILVA BORGES 40352 GO - ELIOVAINE GOUVEIA DA SILVA 30741 GO - BELCHIOR EPAMINONDAS WENCESLAU JUNIO 38259 GO - ROGERIO LEONARDO GOMES DE OLIVEIRA 37644 GO - JOSIANE OLIVEIRA DA CU

Seção III ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2783 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 09/07/2019 Publicação: quarta-feira, 10/07/2019 NATUREZA REQUERENTE : INVENTARIO : ZIBIA MARIA FERREIA JOSE SEBASTIAO FERREIRA ESPOLIO : ABILIO ALVEWS FERREIRA (ESPOLIO) ADV REQTE : 1313 GO - JOSE ANTONIO DE CARVALHO NETO 90066 MG - GUSTAVO GOMES GARCIA 2378 MT - CAIRO JOSÉ FERREIRA DESPACHO : E O BREVE RELATORIO. DECIDO. EM ANALISE AOS AUTOS, VERIFICA-SE QU E A ULTIMA MANIFESTACAO NO FEITO OCORREU EM AGOSTO DE JU

Seção III ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 MEDIANTE GRAVE AMEACA, O QUE DESAUTORIZA A APLICACAO DO BENEFICIO , DE ACORDO COM O MENCIONADO NO INCISO I, DO ARTIGO 44, DO CODIGO PENAL. MANTENHO O DECRETO DE PRISAO PREVENTIVA, ANTE O REGIME E QUANTUM DE PENA IMPOSTOS AOS REUS, ALEM DOS REQUISITOS APONTADOS NA DECISAO DE FLS. 53/61 DOS AUTOS DE FLAGRANTE, EM APENSO, AINDA SE FAZEM PRESENTES. CONSIDERANDO O DISPOSTO N

Seção III ● 24/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1754 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 . 16), COM EXCLUSAO DAS PARCELAS VENCIDAS NO QUINQUENIO ANTERIOR A PROPOSITURA DA ACAO, EM RAZAO DA PRESCRICAO RECONHECIDA NA DECI SAO PROFERIDA AS FLS. 38/40. OUTROSSIM, EM VIRTUDE DE RESTAR COMP ROVADO QUE A INCAPACIDADE SOFRIDA PELO REQUERENTE E TEMPORARIA, N OS TERMOS DO ARTIGO 21, DA LEI N 8.742/93, O BENEFICIO ASSISTENCI AL (LOAS) DEVERA SER REAVALIADO A CADA 02

Seção II ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1923 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 ENA EM (02) DOIS ANOS E (04) QUATRO MESES DE RECLUSAO, A QUAL TOR NO DEFINITIVA. TENDO EM VISTA A PENA APLICADA, O REGIME INICIAL P ARA CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE PARA O SENTENCIADO SERGIO DE CASTRO LOBO SERA O ABERTO A SER CUMPRIDA JUNTO A CASA DO ALBERGADO, NOS TERMOS DA ALINEA C, 2, DO ARTIGO 33, DO CODIGO PENAL, POR ENTENDER ESTE JULGADOR, QUE O REG

Seção III ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1470 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/01/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/01/2014 NSTRUÇÃO DO REGIME SEMIABERTO LOCAL. CONDENO O REU, AINDA NO PAGA MENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS...PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-S E. GOIANIA, 06 DE JANEIRO DE 2014. CARLOS ARTHUR OST ALENCAR, JUI Z SUBSTITUTO." NR. PROTOCOLO : 485467-19.2011.8.09.0017 AUTOS NR. : 476 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOAQUIM SANTOS LIMA VITIMA : NEUZETE SOUZA DA SILVA ADV ACUS : 218

Seção II ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 E DO AGENTE, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE VALORA-LA; MOTIVOS: PROPRIO S DA ESPECIE DELITIVA; CIRCUNSTANCIAS: SEM RELEVANCIA A SER DESTA CADA; CONSEQUENCIAS: NAO ULTRAPASSARAM AS ELEMENTARES DO TIPO; CO MPORTAMENTO DA VITIMA: POR TRATAR-SE DE CRIME VAGO, OU SEJA, AQUE LE EM QUE A COLETIVIDADE FIGURA COMO SUJEITO PASSIVO, NAO HA O QU E SE PONDERAR ACERCA DO COMPORTAMENTO DA VIT

Seção II ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 Z QUE O RESULTADO NAO MODIFICARA O REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA, JA QUE FOI ESTABELECIDO NO ABERTO. TRANSITADA EM JULGADO, EXPECA -SE GUIA PARA EXECUCAO DEFINITIVA DA PENA, COMUNICANDO-SE AO TRIB UNAL REGIONAL ELEITORAL PARA SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DO SENTENCIADO E AO SINIC PARA CADASTRO DA SENTENCA. ISENTO, POR FIM , O REU AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. P

Seção III ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 140439-41.2015.8.09.0024 545 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INV S/A MARCIO NASCIMENTO DA SILVA 39679 GO - ARIADINE JACINTHO ARANTES 37343 GO - RODOLFO BARBOSA SOARES 30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA DESPACHO : AUTOS N. 201501404398 REQUERENTE: AYMORE C

Seção III ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2641 Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/12/2018 Publicação: quarta-feira, 05/12/2018 IMARIO, AINDA E CONTUMAZ NA PRATICA DE CRIMES DE EXTORSAO E ESTEL IONATO, UTILIZANDO-SE DO MESMO "MODUS OPERANDI" PARA PERPETRAR CE RCA DE 50 (CINQUENTA) GOLPES DESSA NATUREZA, CONFORME NARRADO POR ELE PROPRIO DIANTE DA AUTORIDADE POLICIAL, DE MODO QUE NAO MEREC E CUMPRIR SUA REPRIMENDA EM REGIME MAIS BENEFICO. INSTA DIZER QUE A PENA DE MULTA NAO ESTA SUJEITA AS REGRAS PR