24 resultados encontrados para mera peca informativa - data: 03/08/2025
Página 1 de 3
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1966 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 ADA, POR MEIO DO AUTO DE EXIBICAO E APREENSAO DE FLS. 19, BEM COM O PELO LAUDO PROVISORIO DE FLS. 21/22, O QUAL FORA REALIZADO AO Q UE TUDO INDICA POR PESSOAS IDONEAS, CONFORME ESTABELECE O ARTIGO 50, 1, DA LEI N. 11.343/2006, POIS NAO EXISTE RESTRICAO NA LEGISL ACAO PATRIA QUE VEDE AOS AGENTES DE SEGURANCA PUBLICA QUE REALIZA REM A PRISAO DO FLAGRADO, REALIZAREM O LAUD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1911 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 12/11/2015 NR. NOTAS : 9 COMARCA DE GOIANDIRA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ALINE MENDONCA PACHECO RIBEIRO ROSA JUIZ DE DIREITO : HUGO GUTEMBERG PATINO DE OLIVEIRA ================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 28/11/2017 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 1A DE CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA ESCRIVÃO(Ã) : JOANA LEMES DE SIQUEIRA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 680464/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2503 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/05/2018 Publicação: sexta-feira, 11/05/2018 DO DE FL. 284. AGUARDE-SE O DESFECHO DA CAUSA. SOBRE A CONTESTACA O DE FLS. 147/171, DIGA A PARTE AUTORA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DI AS. PARA ISTO, CADASTRE-SE OS NOVOS PATRONOS CONSTITUIDOS (FL. 27 4), EXCLUINDO-SE DO SISTEMA SPG O NOME DOS ADVOGADOS SUBSTABELECE NTES ELENCADOS A FL. 268. SEM PREJUIZOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 334 E 3 DO ARTIGO 3, DO CODIGO DE PROCESSO CIVI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 DA CUSTODIA DOS ACUSADOS TAMBEM SE FAZ NECESSARIA COMO GARANTIA D A ORDEM PUBLICA DE MODO A IMPEDIR A CONSTANTE REPETICAO DE ATOS N OCIVOS, COMO OS NOTICIADOS NOS AUTOS, QUE TRAZEM INTRANQUILIDADE E DESASSOSSEGO A POPULACAO (STJ, RHC 8.319-SP, 6 T., REL. FERNAND O GONCALVES, 20.04.1999). PORTANTO, COMO AINDA EXISTEM FATOS A SE REM ESCLARECIDOS DURANTE AS ALEGACOES FINAIS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2557 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/07/2018 Publicação: quarta-feira, 01/08/2018 TESTEMUNHA FRANCIMAR BENVINDO DA SILVA COMPARECERA INDEPENDENTE D E INTIMACAO (FL. 153), DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENT O PARA O DIA 31/01/2019, AS 15H15 , NO FORUM LOCAL. INTIME-SE PES SOALMENTE O ACUSADO, OBSERVANDO O ENDERECO DE FL. 148. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA INQUIRITORIA PARA OITIVA DA TESTEMUNHA ELISANGEL A ARAUJO DA SILVA, OBSERVANDO O ENDERECO DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2544 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/07/2018 Publicação: quinta-feira, 12/07/2018 EG RA, COMO PROVA POR TAL RAZAO, DIZ-SE QUE O VALOR PROBATORIO DO C ADERNO INQUISITIVO E RELATIVO ADEMAIS, EM VIRTUDE DESSE CARATE R PURAMENTE ADMINISTRATIVO, TORNA-SE INCABIVEL FALAR-SE EM NULIDA DE S NO ESCOLIO DE RENATO BRASILEIRO DE LIMA: LOGO, COMO O INQUER IT O POLICIAL E MERA PECA INFORMATIVA, EVENTUAIS VICIOS DELE CONS TAN TES NAO TEM O CONDAO DE CONTAMINAR O PRO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 INOCORRENCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES PREVISTOS NO ART. 312 D O CPP. PELO CONTRARIO, AS CIRCUNSTANCIAS DESCRITAS NOS AUTOS CORR OBORAM A NECESSIDADE DE MANTENCA DA SEGREGACAO ACAUTELATORIA DO P ACIENTE. 5. AS CONDICOES PESSOAIS FAVORAVEIS DO ACUSADO NAO TEM O CONDAO DE, POR SI SOS, INVIABILIZAR A DECRETACAO DA CUSTODIA PRE VENTIVA, SE EXISTEM OUTROS ELEMENTOS NOS AUTOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2546 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 13/07/2018 Publicação: segunda-feira, 16/07/2018 TESES DA DEFESA, BEM COMO O PEDIDO DE DESCLASSIFICACAO PARA COND UTA DESCRITA NO ART. 155, DO CODIGO PENAL SE CONFUNDEM COM O PROP RIO MERITO, SENDO, POIS, INCABIVEL DISCUTI-LAS NESTE MOMENTO. DE MAIS A MAIS, AS VITIMAS E TESTEMUNHAS OUVIDAS PERANTE A AUTORIDAD E POLICIAL FORAM ARROLADAS NA INICIAL ACUSATORIA E SERAO OUVIDAS PERANTE ESTE JUIZO, DE MODO QUE ESTE NAO E O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2426 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 12/01/2018 Publicação: segunda-feira, 15/01/2018 REQUERENTE : OPD LEPD ADV REQDO : 45171 GO - CLEBERSON ROBERTO SILVA ADV REQTE : 33408 GO - JOSE INACIO MACEDO JUNIOR DESPACHO : PROCESSO N 2017 0041 5756 AUTOS N 238/17 NOS TERMOS DO ARTIGO 357 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI N 13 105 DE 2015), SANEIO E ORG ANIZO O PROCESSO, CONFORME AS PONDERACOES E DETERMINACOES QUE SE SEGUEM PRIMEIRAMENTE, VERIFICA-SE QUE O REQUER