4 resultados encontrados para mercantis declaradas nulas - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
TJSP 24/03/2021 - Pág. 2018 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 2018 stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Ad
Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1703 1373 sim, negócio envolvendo o processo utilizado para a descontaminação do sulfato de sódio, com a retirada do sulfato de cromo. Não há nos autos, no entanto, nada que indique que houve a celebração de verdadeiro negócio entre as partes, como documento que registre pedido formulado pela demandante ou coi
Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1703 1381 sua integralidade, pelo valor do saldo total (fls. 24), e os descontos posteriores foram efetuados quase que exclusivamente para quitar o saldo rotativo em voga. Advirto o réu, desde já, que não se admitirá recusa, por força do artigo 358, III, do diploma legal acima mencionado, por serem os documentos c