Judiciário ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2340/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Outubro de 2017 qual assevera que os cursos online não eram obrigatórios e realizados durante o horário de expediente. Ademais, enfatizo que merece ser prestigiada a valoração da prova feita pelo Magistrado sentenciante por manter contato direto com as partes e as testemunhas ao instruir o feito, tendo melhor condição de avaliar a veracidade das versões trazidas com a prova oral para

Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região SÚMULA 289 - INSALUBRIDADE. ADICIONAL. FORNECIMENTO DO APARELHO DE PROTEÇÃO. EFEITO. O simples fornecimento do aparelho de proteção pelo empregador não o exime do pagamento do adicional de insalubridade.Cabe-lhe tomar as medidas que conduzam à diminuição ou eliminação da nocividade, entre as quais as relativas ao uso efetivo do equipamento pelo empregado. Conclusão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2047 1779 Advogado que compareceu à audiência. Assim sendo, providenciem os requerentes, diante da certidão do Sr. Oficial de Justiça, o quanto necessário para a intimação dos requeridos na forma já determinada, no prazo de dez dias. No silêncio, intime-se-os (por A.R.) a dar andamento ao feito no prazo de 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2562 2880 Santo André - 1ª. Vara de Família e Sucessões; Data do Julgamento: 30/07/2015; Data de Registro: 31/07/2015, grifos nossos) E, nos termos do Comunicado nº 01/2018 do NUGEP/Presidência e da Corregedoria Geral de Justiça, disponibilizado no DJE de 13/04/2018, que se reporta a aplicabilidade do Acordo Coleti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1183 1319 RIZZATTI MONTALVÃO OAB/SP 263018 322.01.2011.014432-7/000000-000 - nº ordem 1616/2011 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - AES TIETÊ S/A X JOSE ALVEZ - Fls. 68 - ATO ORDINATÓRIO (Art. 162, § 4º do CPC e Com. nº 1307/2007 da CGJ) Lins, 11 de maio de 2012. Especifiquem

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital envidar esforços na obtenção de uma prestação jurisdicional mais célere, em consonância com o que dispõe o art. 3º, § 2º e § 3º, c/c os arts. 6º e 139, V, do NCPC, in verbis: Art. 3o Não se excluirá da apreciação jurisdicional ameaça ou lesão a direito. (...) § 2o O Estado promoverá, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos. § 3o A conc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2562 2884 E, nos termos do Comunicado nº 01/2018 do NUGEP/Presidência e da Corregedoria Geral de Justiça, disponibilizado no DJE de 13/04/2018, que se reporta a aplicabilidade do Acordo Coletivo homologado pelo Supremo Tribunal Federal na ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF nº 165/DF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2562 2885 encontra-se com restrição oriunda deste Juízo.Após o trânsito, arquivem-se estes autos com as cautelas de praxe e realizem as devidas movimentações no sistema independentemente de nova conclusão.P.I.C. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP) Processo 1000312-58.2015.8.26.0187 - Procedimento Sumário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1964 1529 265790/SP), SYLVIA MARIA PERDIGAO ANTUNES (OAB 310068/SP), ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1853/RN) Processo 1009510-82.2015.8.26.0361 - Notificação - Obrigações - American Tower do Brasil - Cessão de Infraestruturas Ltda. - HSM Empreendimentos e Participações Ltda - Vistos. Recebo a petição d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1209 1268 322.01.2011.013258-6/000000-000 - nº ordem 1506/2011 - Alvará Judicial - Família - ROSARIA DOS SANTOS OLIVEIRA X JOEL JOSE DE OLIVEIRA - Fls. 57/61 - Intimação à procuradora da requerente, para que, no prazo legal, se manifeste sobre o Ofício nº 0326/2012, datado de 14/06/2012, oriundo da Caixa Econômica