8 resultados encontrados para merito da lide com base - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 PROTOCOLO NR. : 335340-75.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1661 NATUREZA : INTERDICAO (CURATELA DE INTERDITOS) REQUERENTE : JSM REQUERIDO : DMM ADV REQTE : 34025 GO - TIAGO FABIANO DE SOUZA SILVA DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROCEDER A RETIRADA DOS DOCUMENTOS ANEXADOS A CONTRACAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO RE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 DADE, BEM COMO AO PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE E NAO HAVENDO A COMPROVACAO DA RENDA DO REQUERIDO NOS AUTOS, TENHO QUE RAZOAVEL A CONTRIBUICAO NO EQUIVALENTE A 30% (TRINTA POR CENTO) DO SALARIO MINIMO, SENDO A QUANTIA, NO MOMENTO, CONDIZENTE COM AS NECESSIDAD ES DO ALIMENTANDO. O ART.1.699 DO CODIGO CIVIL, DETERMINA QUE SE APOS A FIXACAO DOS ALIMENTOS SOBREVIER MUDANCA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 UTORA TROUXE AOS AUTOS OS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DE SEU DIREITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 333, I, DA LEI DE RITOS, FICANDO DEMONSTRAN DO ATRAVES DO EXAME PERICIAL DE DNA O VINCULO BIOLOGICO. COMO DEC ORRENCIA DO RECONHECIMENTO, EXSURGE A REQUERENTE, O DIREITO A PEN SAO ALIMENTICIA, DESDE QUE DEMONSTRADA DE FORMA LATENTE A NECESSI DADE DA PERCEPCAO. A FIXACAO DOS ALIMENTOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 ETO DOS AUTOS, PRETENDE VER RECONHECIDA EM JUIZO UMA PRETENSAO QU E SEQUER FOI RESISTIDA PELO REQUERIDO, SENDO QUE NA CONTESTACAO J A INFORMOU QUE A AUTORA REALMENTE E SUA FILHA, E NADA OBSTA EM RE CONHECER SUA PATERNIDADE (FLS. 78/82), PERSISTINDO LITIGIO APENAS QUANTO AO VALOR DOS ALIMENTOS. COMO DECORRENCIA DO RECONHECIMENT O, EXSURGE A REQUERENTE, O DIREITO A PERCEPCA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 UXE AOS AUTOS OS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DE SEU DIREITO, NOS TERM OS DO ARTIGO 373, INCISO I, DA LEI DE RITOS, FICANDO DEMONSTRANDO ATRAVES DO EXAME PERICIAL DE DNA O VINCULO BIOLOGICO. COMO DECOR RENCIA DO RECONHECIMENTO, EXSURGE AO REQUERENTE, O DIREITO A PERC EPCAO DOS ALIMENTOS, POSTO QUE DEMONSTRADA A VINCULACAO GENETICA, SENDO PERTINENTE A PRETENSAO COM ARRIMO NO E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2215 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 O QUE NAO IMPEDE DE SER RECONHECIDA A QUALQUER TEMPO PELOS PAIS, CONJUNTA OU SEPARADAMENTE. O DIREITO AO RECONHECIMENTO DE FILHO E SEUS CONSECTARIOS, ENCONTRA-SE VAZADO EM DIVERSOS TEXTOS LEGAIS , DENTRE ELES NO ARTIGO 1, INCISO III, E ART. 229, DA LEI MAIOR, ARTIGO 2 DA LEI 8.560/92 E, AINDA, ARTIGOS 1.596 E 1.705, DO DIPL OMA CIVIL. O ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 O RECONHECIMENTO E A OBTENCAO DOS ALIMENTOS PARA FINS DE CUSTEAR AS DESPESAS NECESSARIAS AO BOM DESENVOLVIMENTO. REQUER A CONFIRMA CAO DA PATERNIDADE, A FIXACAO DOS ALIMENTOS EM R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS). INSTRUMENTALIZOU O PEDIDO COM A DOCUMENTACAO DE FLS. 09/14. DESPACHO INICIAL DEFERINDO A ASSISTENCIA JUDICIARIA E DETE RMINANDO A CITACAO DO REQUERIDO (FLS. 14-VERSO)