27 resultados encontrados para merito para dizer - data: 11/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2710 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 19/03/2019 Publicação: quarta-feira, 20/03/2019 S DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 203442-31.2017.8.09.0175 368 ACAO PENAL LUCAS ARTHUR RAMOS MARCOS DA COSTA LIMA 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DESPACHO PROTOCOLO N 201
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 HA MINHA MENSTRUACAO ESTA ATRASADA () E EU SEMPRE CALADO, DISCRET O, EU SABIA QUE EU ERA OPERADO, OPEREI LOGO QUE MEU FILHO NASCEU, FIZ CIRURGIA DE VASECTOMIA. ELA COMECOU A FALAR ISSO EM MEADOS D E NOVEMBRO () QUANDO TEVE A PASSAGEM DE ANO, ELA FOI MAIS INCISIV A OLHA, ESTOU GRAVIDA, FIZ O EXAME. ELA MENTE QUANDO FALA QUE EU PEGUEI EXAME. () DOIS DIAS DEPOIS ELA ME LIGA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : VINICIUS DE ANDRADE BORGES TEIXEIRA CESAR LUIZ RAMOS DE MATOS VITIMA : MARCO AURELIO BORGES SOUSA ADV ACUS : 15375 GO - GASPAR ALEXANDRE MACHADO DE SOUSA 27903 GO - ROGERIO RODRIGUES DE PAULA DESPACHO : AUTOS N: 201702187190 VITIMA: MARCO AURELIO BORGES SOUSA NATUREZA : ACAO PENAL DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO MINISTERI O PUBL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2742 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/05/2019 Publicação: quinta-feira, 09/05/2019 O A AUSENCIA DE PROVAS DA PARTICIPACAO DO REU NO CRIME, PLEITEAND O A ABSOLVICAO SUMARIA. SUBSIDIARIAMENTE, REQUEREU A IMPRONUNCIA POR AUSENCIA DE SUPORTE PROBATORIO MINIMO. SOLICITOU, AINDA, A RE VOGACAO DO MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA EM DESFAVOR DO REU. A DEF ESA DE GUILHERME INFORMOU O CUMPRIMENTO DA PRISAO PREVENTIVA EM 2 4 DE ABRIL DE 2019 (F. RETRO). CONVERTIDO O J
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2735 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 26/04/2019 Publicação: segunda-feira, 29/04/2019 L. 378), QUE, POR SUA VEZ, RETIFICOU OS MEMORIAIS ANTERIORMENTE A PRESENTADOS E REQUEREU A IMPRONUNCIA DO ACUSADO, BEM COMO A REMES SA DE COPIA DOS AUTOS A DELEGACIA PARA A CONTINUIDADE DAS INVESTI GACOES (FLS. 380/383). E O RELATORIO. DECIDO. O ARTIGO 414, CAPUT , DO CODIGO DE PROCESSO PENAL DISPOE QUE NAO SE CONVENCENDO DA MA TERIALIDADE DO FATO OU DA EXISTENCIA DE IN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 OU-SE AUDIENCIA DE INSTRUCAO PRELIMINAR NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2 015, OCASIAO EM QUE FORAM INQUIRIDAS DUAS TESTEMUNHAS ARROLADAS P ELAS PARTES (CD-ROM ACOSTADO A FL. 365). EM 22 DE JANEIRO DE 2016 , FOI OUVIDA UMA TESTEMUNHA DA DEFESA E UMA INFORMANTE. (CD-ROM D E FLS. 431). NO DIA 03 DE MARCO DE 2016, PROCEDEU-SE COM O INTERR OGATORIO DO IMPUTADO, FINDANDO A INSTRUCAO P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 LA REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA DO REU. AO FIM, REQUEREU A ABSO LVICAO DE PRONTO DO ACUSADO E, SUBSIDIARIAMENTE, ARROLOU TESTEMUN HAS. EM 11 DE SETEMBRO DE 2017, REALIZOU-SE AUDIENCIA DE INSTRUCA O, QUANDO FORAM INQUIRIDAS 04 (QUATRO) TESTEMUNHAS (CD-ROM DE FLS . 287). O MINISTERIO PUBLICO APRESENTOU AS ALEGACOES FINAIS, EM F ORMA DE MEMORIAIS, MANIFESTANDO-SE PELA IMPR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 DORA DO USO DE RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VITIMA (CD-ROM DE FL. 121). E O RELATORIO. DECIDO. O ARTIGO 414, CAPUT, DO CODIG O DE PROCESSO PENAL DISPOE QUE NAO SE CONVENCENDO DA MATERIALIDAD E DO FATO OU DA EXISTENCIA DE INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA OU DE PARTICIPACAO, O JUIZ, FUNDAMENTADAMENTE, IMPRONUNCIARA O ACUSA DO. RENATO BRASILEIRO, AO PERSCRUTAR A NATU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 PRELIMINAR EM 20 DE ABRIL DE 2017, QUANDO FORAM INQUIRIDAS 06 (SE IS) TESTEMUNHAS (CD-ROM DE FL. 120). NO DIA 06 DE JUNHO DE 2017, DEU-SE CONTINUIDADE A AUDIENCIA, SENDO REALIZADO O INTERROGATORIO DO REU (CD-ROM DE FL. 150). O MINISTERIO PUBLICO APRESENTOU ALEG ACOES FINAIS, EM FORMA DE MEMORIAIS, PUGNANDO PELA PRONUNCIA DO R EU NAS SANCOES DO ARTIGO 121, 2, INCISOS II E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 DO FATO OU DA EXISTENCIA DE INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA OU D E PARTICIPACAO, O JUIZ, FUNDAMENTADAMENTE, IMPRONUNCIARA O ACUSAD O. RENATO BRASILEIRO, AO PERSCRUTAR A NATUREZA JURIDICA DA IMPRON UNCIA, ASSIM PRELECIONA: APESAR DE TRATADA EQUIVOCADAMENTE COMO S ENTENCA NO ART. 416 DO CPP, TRATA-SE, A IMPRONUNCIA, DE DECISAO I NTERLOCUTORIA MISTA TERMINATIVA: DECISAO IN