Seção III ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 O, HOMOLOGO A RENUNCIA POSTULADA E, DE CONSEQUENCIA, JULGO EXTINT O O PROCESSO, COM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 794, III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS PROCESSUAIS PELO EXEQUEN TE. INTIME-SE PARA PAGA-LAS, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, SOB PE NA DE ANOTACAO NO DISTRIBUIDOR JUDICIAL. DECORRIDO O PRAZO SEM PA GAMENTO, CERTIFIQUE-SE E ANOTEM-SE AS REF

Seção II ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2432 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 22/01/2018 Publicação: terça-feira, 23/01/2018 18 MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA 59567-31.2010.8.09.0051 ( 201000595670 ) 902 ACAO PENAL LARISSA VILLAFANE DE ALMEIDA FABIANA ROCHA PEREIRA NAZARETH MEL PEREIRA NAZARETH ADV ACUS : 25749 GO - JURACI JOAQUIM GONCALVES DESPACHO : AUTOS: 201000595670 TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVO

Seção III ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 IDIR CORRECAO MONETARIA PELO INPC ATE 29/06/2009. A PARTIR DE 30/ 06/2009 (DATA EM QUE ENTROU EM VIGOR A LEI N. 11.960/09, ART. 1-F DA LEI 9.494/97) ATE 24/03/2015 (DATA DO JULGAMENTO DAS ADI"S 43 57 E 4425) A CORRECAO MONETARIA DEVERA SER REALIZADA DE ACORDO CO M OS INDICES DE REMUNERACAO BASICA DA CADERNETA DE POUPANCA, OU S EJA, TR. APOS 25/03/2015, A CORRECAO MONETAR

Seção III ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 NR. PROTOCOLO : 376374-85.2016.8.09.0134 AUTOS NR. : 1275 NATUREZA : ORDINARIA REQUERENTE : HAMILTON MENDONCA DA SILVA REQUERIDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIRINOPOLIS- GO ADV REQTE : 37625 GO - CLERISTON BORGES ARAUJO ADV REQDO : 25845 GO - MARCOS CESAR ALVES BORGES DOS SANTOS DESPACHO : ISTO POSTO, E PELO QUE MAIS DOS AUTOS CONSTAM, JULGO PROCEDENTE O S PEDIDOS FORMUL

Seção III ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 DESPACHO : FICA A PARTE REQUERIDA INTIMADA PARA PAGAR, NO PRAZO DE 30 (TRINT A) DIAS, A GUIA DE CUSTAS FINAIS, SOB PENA DE AVERBAçãO NO CARTóR IO DO DISTRIBUIDOR. -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO 377229-69.2013.8.09

Seção III ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2426 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 12/01/2018 Publicação: segunda-feira, 15/01/2018 REQUERIDO ADV REQTE : MUNICIPIO DE PIRANHAS : 36709 GO - MAIANE CRISTINE ALVES DOS SANTOS 44988 GO - LETICIA BATISTA VILELA ADV REQDO : 8198 GO - RUBENS FERNANDO MENDES DE CAMPOS 22358 GO - VALDENISIA MARQUES SILVA 42476 GO - WESLEY NUNES DE OLIVEIRA DESPACHO : III - DISPOSITIVO ISTO POSTO, E PELO QUE MAIS DOS AUTOS CONSTAM, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS FO

Seção III ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 ATIVAS AS CONDENACOES DE NATUREZA NAO TRIBUTARIA: I: E CONSTITUCI ONAL O ART. 1-F DA LEI N. 9494/1997 NA PARTE QUE DISCIPLINA OS JU ROS MORATORIOS SEGUNDO O INDICE DA CADERNETA DE POUPANCA; II: E I NCONSTITUCIONAL O ART. 1-F DA LEI N. 9494/1997 NO TOCANTE A ATUAL IZACAO MONETARIA DAS CONDENACOES IMPOSTAS A FAZENDA PUBLICA, DEVE NDO-SE APLICAR, A FIM DE EVITAR LACUNAS,

Seção III ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 SEDE DE LIQUIDACAO DE SENTENCA. A CORRECAO MONETARIA E OS JUROS MORATORIOS DEVERAO INCIDIR MES A MES, DE ACORDO COM OS PAGAMENTOS A MAIS QUE DEVERIAM TER SIDO EFETUADOS. O MONTANTE DEVERA SER AP URADO NA FASE DE LIQUIDACAO DA SENTENCA, SENDO QUE A ATUALIZACAO SE DARA PELOS CRITERIOS ACIMA DELINEADOS A PARTIR DO MES DE COMPE TENCIA. EM RAZAO DA SUCUMBENCIA, CONDENO A PAR

Seção III ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 : : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 208895-38.2014.8.09.0134 931 CIVIL PUBLICA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS MUNICIPIO DE QUIRINOPOLIS 00006 GO - . 24390 GO - MARCIO BORGES DA SILVA 5685 GO - CARLOS ANTONIO DE MACEDO SILVA DESPACHO : ISTO POSTO, E PELO QUE MAIS DOS AUTOS CONTAM, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE

Seção III ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2362 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/10/2017 Publicação: quarta-feira, 04/10/2017 . EM RELACAO AOS JUROS, ATE 29/06/2009 ESTES SERAO DE 0,5% A. M., TENDO EM VISTA A DETERMINACAO DA M. P. 2.180-35. A PARTIR DE 30/ 06/2009 ATE 24/03/2015, OS JUROS MORATORIOS DEVERAO OBEDECER OS I NDICES APLICADOS A CADERNETA DE POUPANCA. DE 25/03/2015 EM DIANTE (DATA DO JULGAMENTO DAS ADI"S 4357 E 4425 PELO STF) OS JUROS SER AO CALCULADOS COM BASE JUROS APLICAVEIS A CAD