Seção III ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2362 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/10/2017 Publicação: quarta-feira, 04/10/2017 EQUERIDO AO PAGAMENTO DE DIFERENCAS RELATIVAS A INCORPORACAO DE A DICIONAL DE TEMPO DE SERVICO A REMUNERACAO DOS AUTORES, REFERENTE AO PERIODO DE SETEMBRO DE 2006 A MARCO DE 2007. A PARTIR DE 30/0 6/2009 (DATA EM QUE ENTROU EM VIGOR A LEI N. 11.960/09, ART. 1-F DA LEI 9.494/97) ATE 24/03/2015 (DATA DO JULGAMENTO DAS ADI"S 435 7 E 4425) A CORRECAO MONETARIA DEVERA SER REA

Seção II ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 OR CENTO) DO SALARIO LIQUIDO RECEBIDO PELA PARTE AUTORA. DESIGNO AUDIENCIA PRELIMINAR PARA O DIA 01/08/2016, AS 09:15 HORAS, NOS T ERMOS DO ARTIGO 334, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CITE-SE A PARTE REQUERIDA, POR CARTA COM AVISO DE RECEBIMENTO, PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, OFERECER CONTESTACAO, SOB PENA DE SE PRESUMIRE M COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS PELA PART

Seção III ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 UNERATORIO DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE QUIRINOPOLIS/GO. OS EFEITO S DA PORTARIA DEVEM SER RETROAGIDOS A DATA DO REQUERIMENTO ADMINI STRATIVO (30/04/1997), LIMITADOS OS VALORES DA INDENIZACAO AO INT ERSTICIO DE CINCO ANOS DO AJUIZAMENTO DA PRESENTE ACAO (22/03/201 0) E OS DEMAIS QUE SE VENCERAM NO CURSO DA LIDE. SOBRE O VALOR AP URADO, DEVERA INCIDIR CORRECAO MONETARIA PE

Seção III ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 II, D, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, POR TER SIDO FIXADA NO MINIMO LEGAL, TORNANDO A PENA DEFINITIVAMENTE FIXADA EM 01 (UM) ANO DE R ECLUSAO E 30 DIAS MULTA. CONSIDERANDO QUE O ACUSADO E REINCIDENTE , AUMENTO A PENA EM 01 (UM) MES DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ART. 61, I, DO CODIGO PENAL, TORNANDO-A DEFINITIVAMENTE FIXADA EM 01 ( UM) ANO E 01 (UM) MES DE RECLUSAO E 30 DIAS M

Seção II ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 SCARACTERIZA A MORA O AJUIZAMENTO ISOLADO DE ACAO REVISIONAL, NEM MESMO QUANDO O RECONHECIMENTO DE ABUSIVIDADE INCIDIR SOBRE OS EN CARGOS INERENTES AO PERIODO DE INADIMPLENCIA CONTRATUAL. ORIENTAC AO 3 - JUROS MORATORIOS NOS CONTRATOS BANCARIOS, NAO-REGIDOS POR LEGISLACAO ESPECIFICA, OS JUROS MORATORIOS PODERAO SER CONVENCION ADOS ATE O LIMITE DE 1% AO MES. DE ACORDO COM

Seção II ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 E ALVARÁ SE ESTIVER PODERES ESPECIFICO PARA O LEVANTAMENTO DE ALV ARÁ NA PROCURAÇÃO. GOIâNIA, 16 DE MAIO DE 2016. ÉRIKA RIOS LOPES COORDENADORA DO CENTRO JUDICIáRIO DE SOLUçõES DE CONFLITOS E CIDA DANIA DPVAT NR. PROTOCOLO : 7375-48.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 72 NATUREZA : MODIFICACAO DE CLAUSULA REQUERIDO : BANCO SAFRA S/A REQUERENTE : YOLANDA CORREIA LOPES ADV

Seção III ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 CETIVEL DE CESSAO, COMPENSACAO OU PENHORA, SENDO DEVIDOS QUANDO, AQUELE QUE O NECESSITA, NAO POSSUI CONDICOES DE MANTE-LO POR SEU PROPRIO TRABALHO, E AQUELE A QUEM SE PLEITEIA PODE PROVE-LOS, SEM PREJUIZO DO PROPRIO SUSTENTO, TENDO PRIORIDADE AS NECESSIDADES I NERENTES A EDUCACAO. O CODIGO CIVIL DE 2002, EM SEUS ARTIGOS 1.69 4, CAPUT, 1.695 E 1.707 REGEM O TEMA SUPRA AL

Seção II ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1727 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 A ACORDADO ENTRE AS PARTES NESSE SENTIDO. 16. DESTACO QUE O DIREI TO DE VISITAS PERTENCE NAO SO AO GENITOR NAO GUARDIAO MAS TAMBEM A CRIANCA QUE TEM O DIREITO DE DESENVOLVER COM SEU PAI LACOS DE I NTIMIDADE E AFETIVIDADE PROPRIOS DE PAI E FILHA. 17. SENDO ASSIM, ENTENDO POR RAZOAVEL A REGULAMENTACAO DAS VISITAS CONFORME ACORD ADO ENTRE AS PARTES. SENDO ASSIM, AS VISITA

Seção III ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 ACOES, APESAR DE SUAS DIVERSIDADES DE OBJETO E PARTES, E TAMBEM E VITAR EVENTUAL DUPLICIDADE DE CONDENACAO. II - RECURSO IMPROVIDO. (RESP 936.205/PR, REL. MINISTRO FRANCISCO FALCAO, PRIMEIRA TURMA , JULGADO EM 07/08/2007, DJ 30/08/2007, P. 239) POIS BEM, ANALISA NDO A DOCUMENTACAO CONSTANTE NOS AUTOS, OBSERVA-SE QUE A VERBA, S UPOSTAMENTE DESVIA, SUPERFATURA, E DE NAT

Seção III ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 REQUERIDO ADV REQTE : GSO : 16914 GO - MILTON CESAR PEREIRA BATISTA 18178 GO - ROGERIO RODRIGUES MACHADO ADV REQDO : 3404 GO - CORIVAL REZENDE IRINEU DESPACHO : PRESENTES AS CONDICOES DA ACAO E OS PRESSUPOSTOS PARA O DESENVOLV IMENTO VALIDO E REGULAR DO PRESENTE PROCESSO, E EM FACE DA REVELI A DA DEMANDADA E DOS DOCUMENTOS CONSTANTES DOS AUTOS, PASSA-SE AO JULGAMENTO