Seção III ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 SOS II E V, DO CODIGO PENAL 1.1) DO CRIME COMETIDO CONTRA A VITIM A SUIANE CRISTINA SABINO DA SILVA. [...] INEXISTEM CAUSAS DE DIMI NUICAO. PRESENTE A CAUSA DE AUMENTO DE PENA PREVISTA NOS INCISOS II DO 2 DO ART. 157 DO CODIGO PENAL (CONCURSO DE DUAS OU MAIS PES SOAS), CONFORME RESTARAM EVIDENCIADAS NO BOJO DESTA DECISAO, PELO QUE MAJORO A PENA EM 1/3, RESTANDO DEFINITIV

Seção II ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 A DE DIMINUICAO DE PENA. OBSERVADA A PROPORCIONALIDADE COM A PENA CORPORAL, FIXO A PENA DE MULTA EM 15 (QUINZE) DIAS-MULTA, SENDO CADA DIA MULTA ARBITRADA NO VALOR CORRESPONDENTE A 1/30 (UM TRIGE SIMO) DO SALARIO-MINIMO A EPOCA DO FATO, FACE A CONDICAO ECONOMIC A DO REU. C) EM RELACAO A VITIMA ALEX SANDER TOMAZ DE OLIVEIRA: I CULPABILIDADE (...) II ANTECEDENTES (...) III

Seção II ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 BILIDADE (...) II ANTECEDENTES (...) III CONDUTA SOCIAL (...) IV PERSONALIDADE (...) V MOTIVOS (...) VI CIRCUNSTANCIAS (...) VII C ONSEQUENCIAS (...) VIII COMPORTAMENTO DA VITIMA (...) ATENDENDO A S DIRETRIZES DO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL, CONSIDERO SUFICIENTE P ARA REPROVACAO DE SUA CONDUTA E PREVENCAO DO CRIME A PENA BASE DE 04 (QUATRO) ANOS E 09 (NOVE) MESES DE RECLUSA

Seção II ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 ANCIAS JUDICIAIS MOSTRARAM-SE DESFAVORAVEIS AO ACUSADO, FIXO A PE NA-BASE UM POUCO ACIMA DO MINIMO LEGAL, A SABER, EM 05 (CINCO) AN OS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO. CONSIDERANDO A CIRCUNSTANCIA AG RAVANTE DA REINCIDENCIA, REFERENTE A CONDENACAO TRANSITADA EM JUL GADA, PROVENIENTE DOS AUTOS N. 200201550177 E QUE A EXTINCAO DA E XECUCAO PENA (200201841724) OCORREU EM 27.0

Seção III ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 ) ANOS E 08 (OITO) MESES DE RECLUSAO. SEM CAUSA DE DIMINUICAO DE PENA. FIXO, POIS, AO ACUSADO FABRICIO INACIO COSTA DA SILVA, EM 0 2 (DOIS) ANOS E 08 (OITO) MESES DE RECLUSAO. CONSIDERANDO AS CIRC UNSTANCIAS JUDICIAIS ACIMA ELENCADAS, CONDENO-O AINDA, AO PAGAMEN TO DE 80 (OITENTA) DIAS-MULTA, CALCULADOS EM 1/30 DO VALOR DO SAL ARIO-MINIMO. *** 2. ART. 155, 1 DO CP: CULPA

Seção III ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : LENI MARIA DE SOUZA JUIZ DE DIREITO : RICARDO SILVEIRA DOURADO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 322535-78.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 1742 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : SP ACUSADO : DFA DESPACHO : AUTOS N 201503225350 DESPACHO TENDO EM VISTA O OF

Seção II ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 ENTIVA, O QUE NAO OCORRE NO CASO EM COMENTO. DIANTE DO EXPOSTO, I NDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA DO REQUERENTE E, DE CONSEQUENCIA, MANTENHO A SUA PRISAO. ARQUIVEM-SE OS AUTOS, DANDO-SE AS BAIXAS NECESSARIAS. GOIANIA, 18 DE ABRIL DE 2016. PAT RICIA DIAS BRETAS JUIZA DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA 462427-77.2015.

Seção II ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 GO 212,2 DO NCPC. INTIME-SE A VITIMA GILBERTO ALMEIDA DE CARVALHO NO SEGUINTE ENDERECO: RUA C-177, QD. 433, LT. 09, JARDIM AMERICA , NESTA CAPITAL). A DEFESA SE COMPROMETEU A TRAZER A TESTEMUNHA D IOGO FELIPE CARVALHO INDEPENDENTE DE INTIMACAO. OFICIE-SE AO JUIZ O DA COMARCA DE TALISMA, SOLICITANDO A DEVOLUCAO DA CARTA PRECATO RIA INQUIRTORIA DA TESTEMUNHA CORDEIRO BORGES

Seção II ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 DA APLICACAO DA MULTA DE 01 A 10 SALARIOS MINIMOS, DO CPP, SEM P REJUIZO DO PROCESSO PENAL POR CRIME DE DESOBEDIENCIA, BEM COMO CO NDENACAO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS DA DILIGENCIA, NOS TERMOS DO ART IGO 218 E 219, CPP. ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA INDI CAR O ENDERECO DA TESTEMUNHA DAVI DE SOUSA SILVA. APOS, INTIME-A NO ENDERECO A SER INDICADO. FICAM OS PRESENTE

Seção III ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 NA PENA NESSE CONTEXTO, ATENTA AO CONJUNTO DE CIRCUNSTANCIAS JU DICIAIS ANALISADAS, FIXO A PENA-BASE EM 04 (QUATRO) ANOS DE RECLU SAO ADENTRANDO NA SEGUNDA FASE DOSIMETRICA, VISUALIZO A PRESENCA DAS ATENUANTES DA MENORIDADE RELATIVA E DA CONFISSAO ESPONTANEA, NO ENTANTO, DEIXO DE REDUZIR A PENA-BASE, VISTO QUE JA SE ENCONT RA EM SEU PATAMAR MINIMO LEGAL NAO HA OUTRAS A