53 resultados encontrados para mesmo de regressao - data: 17/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2492 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/04/2018 Publicação: terça-feira, 24/04/2018 10.2017 (FLS. 501/503). OS AUTOS FORAM REDISTRIBUIDOS A ESTA VEPE MA EM 19.01.2018 (FLS. 516). REQUISITADOS INFORMES DA GERENCIA DE MONITORACAO, FOI NOTICIADA A FUGA DO REEDUCANDO EM 28.10.2017, E M VIRTUDE DO EQUIPAMENTO TER DESCARREGADO COMPLETAMENTE (FLS. 513 E 517). ASSIM, ESTE JUIZO DECRETOU A PRISAO DO APENADO (FLS. 518 /519). O MANDADO DE PRISAO FOI CUMPRIDO EM 0
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 EP. NESTA AUDIENCIA, POR CONTATO TELEFONICO, A GERENCIA DE MONITO RAMENTO INFORMOU QUE O APENADO APRESENTOU VIOLACOES DE AREA DE IN CLUSAO NOS MESES DE NOVEMBRO DE 2017 ATE JANEIRO DO CORRENTE ANO. ORA, O REGIME ABERTO DOMICILIAR PRESSUPOE RESPONSABILIDADE E AUT ODISCIPLINA, CASO CONTRARIO O CUMPRIMENTO DA PENA SE DARA EM ESTA BELECIMENTO PENAL, PRECISAMENTE NA CASA DO A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2468 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 15/03/2018 Publicação: sexta-feira, 16/03/2018 CONDENADO A PENA DE 06 (SEIS) ANOS, 04 (QUATRO) MESES E 24 (VINTE E QUATRO) DIAS DE RECLUSAO, INICIALMENTE CUMPRIDA EM REGIME SEMI ABERTO. COMPULSADOS OS AUTOS, NOTO QUE ELE FOI PROGREDIDO PARA O REGIME ABERTO DOMICILIAR COM MONITORACAO ELETRONICA NA DATA DE 21 .09.2017 (FLS. 07/09 DO RP). CONTUDO, A GERENCIA DE MONITORACAO I NFORMOU AOS AUTOS QUE O APENADO ESTA IRREGULAR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2469 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 16/03/2018 Publicação: segunda-feira, 19/03/2018 RIMENTO DAS CONDICOES IMPOSTAS, CONFORME INFORMACAO DE FLS. 49 E 51 DO RP. POR ESTE MOTIVO FOI DESIGNADA A PRESENTE AUDIENCIA E EL E FOI OUVIDO. E O RELATORIO. DECIDO. O DESCUMPRIMENTO DAS CONDICO ES DO REGIME ABERTO DOMICILIAR COM MONITORACAO ELETRONICA ENSEJA NA REVOGACAO DO BENEFICIO, ADVERTENCIA OU REGRESSAO DO REGIME PRI SIONAL. E O QUE DISPOE O ART. 146-C, PARAGRAF
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 O QUE DISPOE O ART. 146-C, PARAGRAFO UNICO E INCISOS I, VI E VII C/C 146-D, II DA LEP. ORA, O REGIME ABERTO DOMICILIAR PRESSUPOE R ESPONSABILIDADE E AUTODISCIPLINA, CASO CONTRARIO O CUMPRIMENTO DA PENA SE DARA EM ESTABELECIMENTO PENAL, PRECISAMENTE NA CASA DO A LBERGADO, ONDE DEVERA FICAR RECOLHIDO NO PERIODO NOTURNO. O CASO SERIA DE REVOGACAO DA BENESSE OU ATE MESMO DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 M MONITORACAO ELETRONICA. O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU, AINDA, F OSSE APLICADA A ADVERTENCIA NOS TERMOS DA LEP. EM SEGUIDA A MM JU IZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: A SENTENCIADA DEBORA CRISTINA SA NTOS FOI CONDENADA A PENA TOTAL DE 05 (CINCO) ANOS E 06 (SEIS) ME SES DE RECLUSAO, INICIALMENTE CUMPRIDA EM REGIME SEMIABERTO (FLS. 43/44 DO PEP). COMPULSANDO OS AUTOS, NOTO Q
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 : : : : : : Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 208361-39.2012.8.09.0175 575 EXECUCAO PENAL HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITA MICKAEL MAIFY CORDEIRO ARAUJO 30064 GO - ARIANE OLIVEIRA BENEDITO 12115 GO - ADAHIL LUIZ BENEDITO 21063 GO - CIRO MELO DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO LAUDO MEDICO PERI CIAL, NO PRA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2492 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/04/2018 Publicação: terça-feira, 24/04/2018 ESA QUE REQUERERAM A REINCLUSAO DO APENADO NO REGIME ABERTO COM M ONITORACAO ELETRONICA, INCLUSIVE PORQUE AS INFORMACOES PRESTADAS PELA GERENCIA DE MONITORAMENTO ELETRONICA, VIA E-MAIL, APOS REQUI SICAO POR CONTATO TELEFONICO, SAO CONTRADITORIAS. EM SEGUIDA A MM JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: O SENTENCIADO JHONATAN GUIMAR AES SIQUEIRA FOI CONDENADO A PENA TOTAL DE 0
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 DA PENA SE DARA EM ESTABELECIMENTO PENAL, PRECISAMENTE NA CASA D O ALBERGADO, ONDE DEVERA FICAR RECOLHIDO NO PERIODO NOTURNO. O CA SO SERIA DE REVOGACAO DA BENESSE OU ATE MESMO DE REGRESSAO DO REG IME PRISIONAL, NOS TERMOS DO ART. 118, 1 DA LEP. POR ESTAR O REED UCANDO FRUSTRANDO OS FINS DA EXECUCAO, NAO SENDO PLAUSIVEIS AS JU STIFICATIVAS APRESENTADAS. NESTE MOMENTO, NA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 ENTE AUDIENCIA E O APENADO FOI OUVIDO. E O RELATORIO. DECIDO. O D ESCUMPRIMENTO DAS CONDICOES DO REGIME ABERTO DOMICILIAR COM MONIT ORACAO ELETRONICA ENSEJA NA REVOGACAO DO BENEFICIO, ADVERTENCIA O U REGRESSAO DO REGIME PRISIONAL. E O QUE DISPOE O ART. 146-C, PAR AGRAFO UNICO E INCISOS I, VI E VII C/C 146-D, II DA LEP. ORA, O R EGIME ABERTO DOMICILIAR PRESSUPOE RESPONSAB