Caderno único ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 135/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de julho de 2014 Nº 2014.01.1.055738-6 - Procedimento Sumario - A: JOSEFA MARTINS DA SILVA. Adv(s).: DF023788 - Jucelio Garcia de Olivera. R: DUOMO COZINHAS E ARMARIOS LTDA ME. Adv(s).: DF008970 - Wilma de Souza Labanca. Vistos etc. Requer a autora na exordial a inversão do ônus da prova, fundamentado na relação de consumo e na presença dos requisitos autorizadores (artigo 6.º, inciso VIII, do CDC). Verifico que a

Caderno único ● 07/07/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 124/2009 Brasília - DF, terça-feira, 7 de julho de 2009 441/444, verifico que lhe assiste razão, ao alegar que, de posse dos cálculos realizados pelo réu, poderá analisar melhor a realização de um eventual acordo. Assim, sem prejuízo da audiência de conciliação já designada, apresente o réu o valor da dívida já recalculado, num prazo de 10 dias, sob pena de fixação de multa diária. Advirto ao réu que não serão admitidas mais medidas procrastinatórias, lembra

Caderno único ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de março de 2019 N. 0708187-72.2019.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - A: ALEX DE OLIVEIRA SOARES. Adv(s).: DF0043574A - FABRICIO NERES COSTA. R: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN -DF. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2846 1075 deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratandose de pessoa jurídica, deverá, desde logo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2850 1310 art. 827, § 1º). Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do CPC. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2850 1342 Privado, Des. Itamar Gaino, j.: 24.05.16). ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIAIMÓVEL AÇÃO ANULATÓRIA DELEILÃOEXTRAJUDICIAL - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA NECESSIDADE DE REFORMA ABUSO DE DIREITO DA AUTORA INEXISTÊNCIA DE INTENÇÃO OU CONDIÇÃO DE PURGAR A MORA AUSÊNCIA DE RESULTADO ÚTIL ÀS PARTES NA ANULAÇÃO DOL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 1346 DO BENEFÍCIO - DESCABIMENTO - Situação na qual, ainda, não se tem segurança de que a doença, de que é portadora a agravante, foi ocasionada pelo trabalho desenvolvido e nem mesmo se houve seqüela incapacitante - Existência de provas insuficientes para a formação do livre convencimento do Juiz -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 1488 três últimas declarações do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, de eventual cônjuge, bem como de sua empresa (se o caso). Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. Ressalto que não obstante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 1762 judicial, a parte-credora poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão nos termos do artigo 828 do CPC, para fins de averbação no registro de imóveis, de veículos ou de outros bens sujeitos a penhora, arresto ou indisponibilidade (Categoria 2, Certidões; Modelo 1749, Certidão -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 3527 M.e. Holding Administração de Bens Ltda - Vistos, Para apreciação do pedido liminar o(a) autor(a) deverá prestar caução, nos termos do artigo 59, § 1º da Lei 8.245/91, em dinheiro. Deverá, ainda, no prazo da emenda, regularizar o valor da causa, uma vez que o mesmo deve corresponder ao valor de 12