265 resultados encontrados para mesmo diploma processual.com - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2255 2647 concedo a tutela de urgência para o fim de SUSPENDER A COBRANÇA DAS OBRIGAÇÕES ADVINDAS DO COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA, BEM COMO PARA QUE A RÉ SE ABSTENHA DE INSCREVER O NOME DO REQUERENTE NOS CADASTRADOS MANTIDOS PELOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO, sob pena de incorrer no pagamento de multa de R$
Edição nº 111/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 18 de junho de 2009 DE: RAIMUNDO NONATO DA SILVA , brasileiro,casado, agricultor, Natural São Pedro do Piaui - PI , nascido em 28/08/1949 , filho de Feliciano Jesuino da Silva e de Marcolina Maria da Conceição , residente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE Citação de :RAIMUNDO NONATO DA SILVA , para que tome conhecimento da ação de DIVORCIO DIREITO LITIGIOSO nº 9786-3/2008, proposta por MARIA ISABEL PEREIRA DA COSTA SILVA . O
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2098 1723 Processo 1001253-28.2016.8.26.0363 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Terezinha Morais Bernardi - Vistos.Defiro os benefícios da justiça “gratuita”. Anote-se.Cite(m)-se o(s) requerido(s), servindo cópia desta decisão, assinada digitalmente (vide lateral direita), c
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2176 2292 Processo 1018511-22.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Dever de Informação - DIOGO DE MOURA FERREIRA - VISTOS.DIOGO DE MOURA FERREIRA ajuizou a presente AÇÃO em face de BANCO BRADESCO S/A objetivando a exibição dos documentos relacionados na petição inicial, pelos motivos de fato e de direito ali ex
Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2189 208 Processo 1001411-13.2014.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.V. FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - ROSELI MOREIRA EUFRAUSINO - Juíza de Direito: Dra. Loredana Henck Cano de CarvalhoVistos.Defiro pesquisa de endereço junto ao sistema BAN
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2175 2062 Ante o exposto, indefiro a petição inicial, com fundamento no art. 330, III, do NCPC, extinguindo o feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, I, do mesmo diploma processual.Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.P. R. I. C. ADV: MATHEUS PIMENTA SANTIAGO (OAB 376418/SP) Processo 1001
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2175 2252 - Em face do exposto,DEIXO DE RESOLVER O MÉRITO DA PRESENTE AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS - CAUTELARem que são partes aquelas inicialmente nominadas, o que faço com fundamento no inciso VI do artigo 485 do mesmo diploma processual.Com o trânsito em julgado, ao arquivo.P.R.I. - ADV: EUSEBIO LUCAS
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2209 2643 requeridas no bojo do processo preexistente, por simples petição. Não necessitam, pois, de ação própria, com os inconvenientes da autuação, citação, recolhimento de custas etc. ..... Importante mencionar, por derradeiro, que o NCPC fez desaparecer no sistema processual brasileiro o processo cautela
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2172 2017 relacionados na petição inicial, pelos motivos de fato e de direito ali expostos. I É O RELATÓRIO.II FUNDAMENTO.A ação que é um direito público, abstrato, genérico e imprescritível de invocar o exercício da função jurisdicional - está subordinada à existência de três condições, quais sejam: a
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2168 2172 começará a fluir a partir da juntada do mandado aos autos (artigo 914 do CPC. Cientifique-se, ainda, o devedor de que, no prazo para embargos, poderá, reconhecendo o crédito da exequente e comprovando o depósito de 30% do valor em execução, requerer seja admitido o pagamento do restante em até 06 parcela