Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2483 2652 Juízo, pena de multa da ordem de R$ 1.000,00, por descumprimento.Cite-se e intime-se a ré, pois, para os termos da presente, e cujo processamento dar-se-á pelo rito comum. Oficie-se. - ADV: MARIA TERESA FERREIRA DA SILVA (OAB 215055/SP) Processo 1029957-85.2017.8.26.0405 - Produção Antecipada de Provas -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 2482 pretensão que, em tese, exista na ordem jurídica como possível, ou seja, que a ordem jurídica brasileira preveja a providência pretendida pelo interessado.” (mesma obra, página 81).O interesse de agir deve ser analisado, não apenas sob o prisma da necessidade, mas também da adequação do provimento jur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2257 2520 na ordem jurídica como possível, ou seja, que a ordem jurídica brasileira preveja a providência pretendida pelo interessado.” (mesma obra, página 81).O interesse de agir deve ser analisado, não apenas sob o prisma da necessidade, mas também da adequação do provimento jurisdicional postulado. Nesse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2143 1938 e dá ensejo à extinção da ação.É exatamente este o caso dos autos.Muito embora tenha o criativo patrono da parte autora atribuído o nome de ação de obrigação de fazer à presente demanda, o fato é que o exame da causa de pedir e do pedido nela formulados não deixam a menor sombra de dúvida de que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2142 2141 juiz seja necessária sob pena de impossibilidade de obter o bem devido (interesse-necessidade), faltar-lhe-á o interesse de agir quando pedir medida jurisdicional que não seja adequada segundo a lei.” (Instituições de Direito Processual Civil, volume II, 5ª. Edição, páginas 305 e 306, Malheiros Edito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2164 2273 autônoma, assim como se dava sob a égide da antiga legislação. Isto porque, a partir de 18 de março do corrente ano, as tutelas provisórias de urgência que possuem caráter cautelar podem e devem ser pleiteadas no bojo da demanda principal ou em caráter antecedente. Nesse sentido tomo a liberdade de tr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3707 385 Processo 0009064-72.2010.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Dissolução Exeqte: Edna da Silva Loma - Loma e Guerino Ltda - Exectdo: Marcelo Luis Guerino ADV: CARLOS ROBERTO ROSSATO (OAB 133450/SP) ADV: RODRIGO SOUZA GONÇALVES (OAB 260249/SP) ADV: FALVIO MISSAO FUJII (OAB 6855/MS) ADV: TALITA SLYON BRAZ (OAB 284324/SP) Torno ins

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2474 2714 possuem caráter cautelar podem e devem ser pleiteadas no bojo da demanda principal ou em caráter antecedente. Nesse sentido tomo a liberdade de transcrever parte dos comentários realizados por Teresa Arruda Alvim Wambier, Maria Lúcia Lins Conceição, Leonardo Ferres da Silva Ribeiro e Rogério Licastro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2464 2176 ao direito de ofertar embargos ou qualquer outra medida de impugnação ao crédito executado.A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado ou ofício.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Int. - ADV: ADRIANO FERNANDES NETO (OAB 356127/SP), NEI CALDERON (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2220 1848 Processo 0002864-65.2015.8.26.0396 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - VALDENIR DONIZETE DEGAN TORSANI & TORSANI MINIMERCADO LTDA - À parte credora sobre o resultado negativo de bloqueio pelo sistema “online”, devendo providenciar o que for necessário para a garantia da execução, no prazo