Judiciário ● 25/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1672/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2015 Notificação Intimação Processo Nº RTOrd-0000136-51.2015.5.19.0055 Relator RICARDO TENORIO CAVALCANTE AUTOR JOSE ROBERTO DA SILVA ADVOGADO DANIEL VIEL BENTO(OAB: 9147) RÉU AGROPECUARIA PRIMAVERA LTDA 238 ou de ineficácia da medida antecipatória requerida caso esta seja apreciada após a citação do réu e esgotado o prazo para apresentação de sua defesa. 5. Por

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Isenta dos recolhimentos legais. 14112 exercia na empresa. Assim, requer indenização no valor de R$50.000,00 por dispensa discriminatória. Contrarrazões pela reclamada de Id. 32bb1c5. A reclamada, em defesa, negou a conduta discriminatória. Os autos não foram encaminhados à d. Procuradoria Regional do Esclareceu que a rescisão contratual foi promovida de forma Trab

Judiciário ● 05/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2241/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Junho de 2017 4933 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo: 0010119-84.2016.5.15.0141 AUTOR: LAILA VANESSA DE OLIVEIRA GOBETTI LOPES DA CUNHA RÉU: BANCO BRADESCO SA SENTENÇA OLAR/lhst DESPACHO Vistos, etc. Designa-se audiência de INSTRUÇÃO para o dia 16/08/2017, às MARCO ANTÔNIO DE SOUZA ajuizou reclamação trabalhista em 11h00, para oitiva das testemunhas do reclamado,

Judiciário ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 729 Na hipótese dos autos, resta manifesto o direito do impetrante em ter extinto o crédito tributário em razão do pagamento efetuado, o qual restou incontroverso nos autos, pois reconhecido pela própria recorrente. Conquanto conste o nome da empresa CASCOL COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS LTDA no DARF referente ao pagamento da multa (ID 9607a9e, pág. 15 e 16), observo que

Judiciário ● 10/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3161/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 NORTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. e CONSÓRCIO TRAIL- 366 DA MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ SPAVIAS-ALTA, e improcedentes aqueles formulados em desfavor de VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. O MM. Juiz a quo condenou a 4ª Reclamada (VALEC) ao pagamento de multa por litigância de má-fé, no importe de 1% sobre Contrarrazões ofertadas apenas pela 5�

Judiciário ● 10/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3161/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 387 Orientação Jurisprudencial 191 da SBDI-1/TST. Recurso de revista conhecido e provido." (TST-RR-629-05.2015.5.18.0201, Relator Ministro Douglas Alencar Rodrigues, 5ª Turma, DEJT 16/03/2018). RELATÓRIO MÉRITO Trata-se de Recursos Ordinários interpostos pela 4ª e pela 5ª Reclamadas (IDs a7c64b5 e 9088bda, respectivamente) e pelo Reclamante (ID facff00) contra a r

Judiciário ● 30/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1759/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 831 registradas estão corretos; que recebia o cartão de ponto no final do mês para assinatura; nada mais". Requer o autor o pagamento de "13º proporcional de 1/12 avós (ano/2015) com projeção do aviso prévio no valor de R$ 74,73." A ré refuta o pedido afirmando que o valor devido foi pago. Por leitura de seu depoimento verifica-se graves contradições, a exemplo da

Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº2621/2018 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018. Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região DEJT Nacional OLIVEIRA, objetivando, com respaldo no art. 966, V e VII, do CPC, rescindir a sentença proferida nos autos da ação trabalhista n. ELINEY BEZERRA VELOSO Desembargadora-Presidente 0000235-

Judiciário ● 03/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2261/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Julho de 2017 3275 sentença recorrida" (ID 998c47a, fl. 1944). Por outro lado, ressalto que a culpa da reclamada ficou evidenciada, apesar de ter exibido a documentação demonstrando o Analiso. cumprimento das NRs, a exemplo do PCMSO e PPRA, ao negligenciar o seu dever de vigilância em oferecer um ambiente de trabalho seguro e saudável, pois, mesmo estando ciente dos riscos inerentes

Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 18661 Em 23 de Março de 2018. ANA PAULA GUIMARAES DE LARA TOLEDO move a presente reclamação trabalhista em face de ERJ ADMINISTRAÇÃO E Juiz do Trabalho RESTAURANTES DE EMPRESAS LTDA e MUNICÍPIO DE SOROCABA, já qualificados nos autos, afirmando ter sido AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA PARA 22/01/2019 ÀS contratada como MERENDEIRA na data de 11.2.2008 e dispens