Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 982 1843 Requerido:BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:407.01.2011.004271 Nº ORDEM:01.02.2011/000649 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:ZILDETE PEREIRA VILELA ADVOGADO:110707/SP - JOSE FRANCISCO PERRONE COSTA Requerido:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:2ª. VARA JUDI

Judiciário ● 11/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2451/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4034 Rejeito. PODER JUDICIÁRIO 2. AUSÊNCIA À AUDIÊNCIA. CONFISSÃO. Ante a ausência da parte reclamante à audiência em prosseguimento, mesmo estando ciente da obrigatoriedade de sua SENTENÇA presença para depor, sem apresentação de justo motivo para tanto, aplico-lhe a confissão quanto à matéria fática discutida no processo, levando em consideração a prova p

Judiciário ● 02/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3301/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 292 "doenças graves que suscitem estigma ou preconceito". Por conseguinte, mesmo estando ciente o empregador desse diagnóstico, por não militar em favor do empregado a hipótese SECRETARIA DE DISSÍDIOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS presuntiva na forma do aludido preceito sumular, compete, ao autor da ação, comprovar ter sofrido a alegada discriminação na AIRR 0010131-60.

Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3371/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 4191 R$398,01 levado a cabo no momento rescisório (fls. 288 – quadrante 106). Pelo exposto, julgo improcedente o pedido. Portanto, condeno a reclamada a reembolsar a reclamante o montante acima informado. DO VALE TRANSPORTE – DESCONTO Julgo procedente o pedido. Alega a reclamante que “no Termo de rescisão de contrato da reclamante, no campo 106, consta um desconto

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES (ANTT). AUTO DE INFRAÇÃO. MULTA. ANULAÇÃO. DESCRIÇÃO DE CONDUTA INFRACIONAL POR MEIO DE RESOLUÇÃO. COMPATIBILIDADE COM O SISTEMA NORMATIVO. SEGURANÇA DENEGADA. APELAÇÃO DESPROVIDA. 1. A Resolução n. 3.056/2009 da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), vigente quando da autuação da impetrante, foi editada com base no poder regulamentar conferido à autarquia por meio d

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 2988 Intimado(s)/Citado(s): - DANIEL SANTIAGO PEREIRA - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA Ressalto que, por ora, as custas não serão executadas uma vez que se constituem apenas em pressuposto de constituição e desenvolvimento válido da próxima reclamação trabalhista que porventura venha a ser ajuizada pelo(a) autor(a), de forma que a PODER JUDICIÁRIO JUST

Judiciário ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2971 Sentença RECIFE-PE, 22 de Maio de 2019 Processo Nº RTOrd-0000435-03.2018.5.06.0017 AUTOR GIRMAX LIMA MARTINS DA SILVA ADVOGADO SILVIA CAVALCANTI PASSOS DE MEDEIROS(OAB: 15707-D/PE) RÉU FORTE SERVICOS TECNICOS LTDA TERCEIRO ADALBY BESERRA ALENCAR INTERESSADO JUNIOR Intimado(s)/Citado(s): - GIRMAX LIMA MARTINS DA SILVA Assinatura RECIFE, 22 de Maio de 2019 PODER WALKIRIA

Judiciário ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 14364 Com efeito, a ruptura do contrato de trabalho por justa causa constitui-se na sanção mais gravosa aplicável ao trabalhador, em razão dos efeitos que acarretará em sua vida pessoal e profissional. Sendo assim, é indispensável que a justa causa esteja comprovada de forma robusta e inequívoca, competindo, ao empregador que alega o ato faltoso imputado ao trabalhad

Seção I ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2377 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 27/10/2017 Publicação: segunda-feira, 30/10/2017 Justifica que o agravado está em mora em relação às parcelas vencidas desde 23.12.2016, e que mesmo estando ciente dos termos da cédula de crédito, demonstra máfé pois os encargos da mora somente são cobrados em caso de impontualidade no pagamento das prestações da cédula de crédito bancário, a capitalização de juros foi contratada e não se mostra ilegal,

Judiciário ● 13/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3141/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 1082 Intimado(s)/Citado(s): Intimem-se as partes. - JOSE NUNES MESQUITA PALMAS/TO, 12 de janeiro de 2021. EDISIO BIANCHI LOUREIRO PODER Juiz do Trabalho Substituto JUDICIÁRIO Processo Nº ATSum-0001654-76.2019.5.10.0802 RECLAMANTE KARLENE RODRIGUES CARDOSO ADVOGADO Leonardo Meneses Maciel(OAB: 4221/TO) RECLAMADO ANA KARINA DA ROCHA JUSTINO 05129284100 ADVOGADO ANDREA DO