190 resultados encontrados para mesmo estimulo para - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 REU PRESO, SEM QUE TENHA SIDO O MESMO ENCAMINHADO A ESTE JUIZO, R EQUISITEM-SE INFORMACOES A AUTORIDADE POLICIAL, DEVENDO O INQUERI TO POLICIAL SER ENCAMINHADO A ESTE JUIZO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) D IAS; SEM ELAS, AO MINISTERIO PUBLICO E APOS VENHAM-ME CONCLUSOS. COM A REMESSA A ESTE JUIZO, O INQUERITO POLICIAL DEVERA SER ENCAM INHADO AO MINISTERIO PUBLICO, COM CERTIDA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1957 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 ATIS, PODERA SER DECRETADA OU MANTIDA A PRISAO PREVENTIVA. NO CAS O PRESENTE O FUMUS COMISSI DELICTI ESTA CONFIGURADO, TENDO EM VIS TA A PROVA COLIGIDA NO PRESENTE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE. POR OUTRO LADO, TAMBEM VEJO PRESENTE O PERICULUM LIBERTATIS, POIS RES TA PRESENTE A NECESSIDADE DA PRISAO PREVENTIVA COM FUNDAMENTO NA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA. E CABIVEL A DECRE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1821 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 PRESENTADA A RESPOSTA, FACAM-ME OS AUTOS NOVAMENTE CONCLUSOS PARA DELIBERACAO. GOIATUBA, 02 DE JULHO DE 2015. SABRINA RAMPAZZO DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 237563-89.2015.8.09.0067 AUTOS NR. : 479 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : ELIENE ALVES DA SILVA ALBINO INDICIADO : SANDRO ALVES DE OLIVEIRA DESPACHO : FLAGRANTE N. 201502375634 AUTUADO: SANDRO ALVES D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 A .... PORTANTO, NECESSARIO SE FAZ QUE O PODER JUDICIARIO TOME A MEDIDA DRASTICA, POREM NECESSARIA, DA DECRETACAO DA PRISAO PREVEN TIVA, DIANTE DA REPERCUSSAO SOCIAL DO FATO, AINDA, ESPECIALMENTE PARA QUE O ACUSADO NAO ENCONTRE, SOLTO, O MESMO ESTIMULO PARA A P RATICA DE NOVAS INFRACOES PENAIS, DA MESMA OU DE OUTRA NATUREZA, NESTA OU EM QUALQUER OUTRA LOCALIDADE. FINA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 RISDICIONAL, EM FUNCAO DE NAO SE GARANTIR A ORDEM PUBLICA. O ARTI GO 312, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PRECEITUA: "ART. 312 - A PRI SAO PREVENTIVA PODERA SER DECRETADA COMO GARANTIA DA ORDEM PUBLIC A, DA ORDEM ECONOMICA, POR CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL, OU PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL, QUANDO HOUVER PROVA DA EXISTENCIA DO CRIME E INDICIO SUFICIENTE D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1951 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 PERSISTE INTERESSE NA INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS GLEDIVALDO BERN ARDES DE SENA E JOAO MARIA FREITAS ARAUJO, CONFORME CERTIDOES DOS OFICIAIS DE JUSTICA AS FLS. 481 E 482. OFICIE-SE. INTIME-SE. CUM PRA-SE. MORRINHOS, 11 DE JANEIRO DE 2016. DIEGO CUSTODIO BORGES J UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 63-13.2016.8.09.0107 3 FLAGRANT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1944 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/01/2016 A COMO GARANTIA DA ORDEM PUBLICA TEM FUNDAMENTO NOS FATOS QUE POD EM PROVOCAR IMENSA REPERCUSSAO E CLAMOR PUBLICO, ABALANDO A PROPR IA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, IMPONDO-SE A MEDIDA COMO GARANTIA D O PROPRIO PRESTIGIO E SEGURANCA DA ATIVIDADE JURISDICIONAL. FAZ-S E NECESSARIO ESCLARECER O QUE VEM A SER A GARANTIA DA ORDEM PUBLI CA ESTATUIDA NO ARTIGO 312 DO CODIGO DE PRO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 IMPONDO-SE A MEDIDA COMO GARANTIA DO PROPRIO PRESTIGIO E SEGURANC A DA ATIVIDADE JURISDICIONAL. FAZ-SE NECESSARIO ESCLARECER O QUE VEM A SER A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA ESTATUIDA NO ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. SEGUNDO JULIO FABBRINI MIRABETE, NO SEU FESTEJADO CODIGO DE PROCESSO PENAL INTERPRETADO, 6A. EDICAO, ATL AS, FL. 414, E CABIVEL A DECRETACAO DA PRISAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : SAUDE PUBLICA INDICIADO : FABIANA OLIVEIRA DIAS ADV IND : 34986 GO - HUMBERTO ADENAUER DO AMARAL TAVARES DESPACHO : AUTOS N. 201404203138 DESPACHO NOTIFIQUE-SE A ACUSADA PARA OFEREC ER DEFESA PREVIA, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. A ACUSA DA PODERA ARGUIR PRELIMINARES E INVOCAR TODAS AS RAZOES DE DEFESA , OFERECER DOCUM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 JUIZ DE DIREITO -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : SABRINA RAMPAZZO DE OLIVEIRA NR. PROTOCOLO : 374627-10.2016.8.09.0067 AUTOS NR. : 644 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : SAUDE PUBLICA INDICIADO : ANA MARIA DO NASCIMENTO DESPACHO : FLAGRANTE N. 201603746271 AUTUADA: ANA MARIA DO NASCIMENTO DECISA O CUIDA-SE DE