Seção III ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1837 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 TIME-SE OS SUJEITOS PROCESSUAIS PARA APRESENTAREM ALEGACOES FINAI S, EM FORMA DE MEMORIAIS, NO PRAZO LEGAL. INTIME-SE. CUMPRA-SE. M ORRINHOS, 22 DE JULHO DE 2015. DIEGO CUSTODIO BORGES JUIZ DE DIRE ITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 263973-64.2015.8.09.0107 : 744 : FLAGRANTE : NCD RRM VITIMA : DJFR DESPACHO : PROCESSO: 201502639739 E 201502639968 D E C

Seção III ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1833 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 EDICAO, ATLAS, FL. 414, E CABIVEL A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTI VA, COM FUNDAMENTO NA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, PARA SE EVITAR Q UE ... EM LIBERDADE, ENCONTRARA (O ACUSADO) OS MESMOS ESTIMULOS R ELACIONADOS COM A INFRACAO COMETIDA .... PORTANTO, NECESSARIO SE FAZ QUE O PODER JUDICIARIO TOME A MEDIDA DRASTICA, POREM NECESSAR IA, DA DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA, DI

Seção III ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 RAZAO ASSISTE AO MINISTERIO PUBLICO, QUANTO A DECRETACAO DA PRIS AO PREVENTIVA DO ACUSADO RODRIGO VIEIRA DA SILVA, EIS QUE CONFIGU RAM-SE EXPLICITADOS OS SEUS MOTIVOS AUTORIZADORES, NA FORMA DOS A RTIGOS 312 E 313, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. A PRISAO PRE VENTIVA, DE NATUREZA PROCESSUAL CAUTELAR, LEVADA A CABO ANTES DE EVENTUAL DECISAO PENAL CONDENATORIA DEFINI

Seção III ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 SENDO CERTO QUE A REPERCUSSAO SOCIAL DO DELITO, EVIDENCIADA PELA S CIRCUNSTANCIAS E SEU "MODUS OPERANDI" BASTAM PARA EMBASAR A PRI SAO PREVENTIVA PARA RESGUARDO DA ORDEM PUBLICA. AINDA, A MEDIDA E XTREMA COMO GARANTIA DA ORDEM PUBLICA TEM FUNDAMENTO NOS FATOS QU E PODEM PROVOCAR IMENSA REPERCUSSAO E CLAMOR PUBLICO, ABALANDO A PROPRIA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, IMPONDO

Seção III ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1880 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 18777 GO - RAQUEL RIBEIRO DE MEDEIROS DESPACHO : AUTOS N. 200701605930 DESPACHO ACOLHO O PARECER DE FLS. 574-577 E DETERMINO QUE AS FALTAS DO REEDUCANDO OCORRIDAS DESDE 14/04/15 S EJAM ABONADAS E COMPUTADAS COMO TEMPO CUMPRIDO DA PENA, CONSIDERA NDO-SE QUE O REEDUCANDO ESTA INTERNADO EM CLINICA DE REABILITACAO DESDE AQUELA DATA. NO MAIS, OFICIE-SE CONFORME REQUERIDO A

Seção III ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1878 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 , O MESMO ESTIMULO PARA A PRATICA DE NOVAS INFRACOES PENAIS, DA M ESMA OU DE OUTRA NATUREZA, NESTA OU EM QUALQUER OUTRA LOCALIDADE. FINALMENTE, TENHO QUE, PARA O PRESENTE CASO SE REVELAM INSUFICIE NTES AS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO, PREVISTAS NO ARTIG O 319 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESSA FORMA, HOMOLOGO O PRESEN TE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, E CONVERT

Seção III ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 E, TRATANDO-SE A ACUSACAO DE FATO GRAVE CRIME DE ROUBO QUALIFICAD O, EM GRAU EVIDENTE DE DESRESPEITO PELA PAZ SOCIAL. TAL CONDUTA C OMPROMETE DE SOBREMANEIRA O MEIO SOCIAL, SENDO CERTO QUE A REPERC USSAO SOCIAL DO DELITO, EVIDENCIADA PELAS CIRCUNSTANCIAS E SEU "M ODUS OPERANDI" BASTAM PARA EMBASAR A PRISAO PREVENTIVA PARA RESGU ARDO DA ORDEM PUBLICA. AINDA, A MEDIDA E

Seção III ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 POREM NECESSARIA, DA DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA, DIANTE DA GRAVE REPERCUSSAO SOCIAL DO FATO, AINDA, ESPECIALMENTE PARA QUE O S INDICIADOS NAO ENCONTREM, SOLTOS, O MESMO ESTIMULO PARA QUE PRA TIQUEM NOVAS INFRACOES PENAIS, DA MESMA OU DE OUTRA NATUREZA, NES TA OU EM QUALQUER OUTRA LOCALIDADE. AINDA, COM A MEDIDA, SE EVITA O INDESEJAVEL SENTIMENTO DE IMPUNIDADE, Q

Seção III ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1866 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 FATOS QUE PODEM PROVOCAR IMENSA REPERCUSSAO E CLAMOR PUBLICO, ABA LANDO A PROPRIA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, IMPONDO-SE A MEDIDA CO MO GARANTIA DO PROPRIO PRESTIGIO E SEGURANCA DA ATIVIDADE JURISDI CIONAL. FAZ-SE NECESSARIO ESCLARECER O QUE VEM A SER A GARANTIA D A ORDEM PUBLICA ESTATUIDA NO ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL. SEGUNDO JULIO FABBRINI MIRABETE, NO

Seção III ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 O PERICULUM IN MORA, PODERA SER DECRETADA OU MANTIDA A PRISAO PRE VENTIVA. NO CASO PRESENTE O FUMUS BONI IURIS ESTA CONFIGURADO, TE NDO EM VISTA A PROVA COLIGIDA NO PRESENTE AUTO DE PRISAO EM FLAGR ANTE. POR OUTRO LADO, TAMBEM VEJO PRESENTE O PERICULUM IN MORA. R ESTA PRESENTE A NECESSIDADE DA PRISAO PREVENTIVA COM FUNDAMENTO N A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA. DESTARTE, EST