Judiciário ● 21/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3418/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 8263 Apenas a título de reforço, salienta-se, quanto ao critério da comprobatória dos dias efetivamente trabalhados pelo recorrido, divergência de julgados, que o seguimento do recurso está mas que foi dispensada pelo órgão julgador. (...) Verifica-se ainda parcialmente obstado pelo disposto no art. 896, "a", da CLT, na r. Sentença de primeiro grau, que a tent

Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 Indefiro as pretensões. 2120 atividade estranha ao contrato. Examino. Adicional de insalubridade Verifico, de plano, que, na peça inicial, o reclamante afirmou que tinha que trabalhar com máquinas de corte (cortar e dobrar metal), e O reclamante pleiteia diferenças de adicional de insalubridade ao no conserto de máquinas acima da altura permitida. argumento de que

Judiciário ● 05/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3216/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 4832 processual, à luz da Súmula 126 do Tribunal Superior do Trabalho, demonstrativo por ele apresentado às fls. 718/729, constata-se que o que afasta a tese de violação aos preceitos da legislação federal e não há falar em dobra pelo labor aos domingos, pois havia uma de divergência jurisprudencial. folga semanal, sendo que o descanso semanal remunerado deve Den

Judiciário ● 18/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3225/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 287 coordenador não perito; testemunhas Alisson Lopes Ferreira e Kennedy Cardoso Rosa [...] divergiram quanto ao tempo médio em que o vistoriador ficava em 69. o tempo médio de vistoria é de 20m/25m. Mas dependendo contato direto com os agentes químicos, haja vista que o Sr. Alisson do veículo pode levar até 02h. Tido varia de veículo para veículo e afirmou que

Judiciário ● 13/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2084/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2016 436 AUTOR JOAO BATISTA DE MACEDO CABRAL GABRIELLA GOUVEIA GALVAO CAMPOS(OAB: 14890/RN) APISA AGROPECUARIA ITAPITANGA LTDA - ME ITAPITANGA LTDA - ME, sob o rito sumaríssimo. Existe critério legal na norma consolidada, segundo o qual "os ADVOGADO dissídios individuais cujo valor não exceda a quarenta vezes o RÉU salário mínimo vigente na data do ajuizamento ficam s

Judiciário ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 1110 integração ao salário de verba de "gratificação" como estava intervalo intrajornada; que trabalhava 1 domingo por mês, das 9h às previsto na Cláusula Terceira do seu Contrato de Trabalho, e na 13h; e que trabalhava nos feriados que caíam em dias de semana sequência requer a desconstituição desse encargo. (segunda a sexta-feira), das 9h às 13h. Sendo co

Seção III ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 LEVADAS EM CONSIDERACAO, MOTIVO PELO QUAL FIXO A PENA DEFINITIVA EM 03 (TRES) ANOS E 06 (SEIS) MESES E 40 (QUARENTA) DIAS-MULTA. 1.2. EM RELACAO AO REU FELIPE FERNANDES GALVAO ANALISANDO AS CIRC UNSTANCIAS DO ART. 59 DO CODIGO PENAL, VERIFICA-SE QUE: A CULPABI LIDADE, OU SEJA, O GRAU DE REPROVABILIDADE DA CONDUTA DO CONDENAD O DEVE LHE PREJUDICAR, JA QUE DESTRUIRAM PA

Judiciário ● 22/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3590 INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a0fe8c6 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c806696 proferido nos autos. proferido nos autos. DESPACHO DESPACHO Vistos etc. Vistos etc. O art. 840, parágrafo 1º, da CLT é expresso no sentido de que a Instados aespecificarem as provas que pretendem produzir (confo

Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 IV - não enfrentar todos os argumentos deduzidos no processo Alegações: capazes de, em tese, infirmar a conclusão adotada pelo julgador; a) violação do art. 93, IX, da CF; 388 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal A recorrente alega que houve negativa de prestação jurisdicional Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados o

Judiciário ● 18/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3225/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região desoxidante, respondeu em todas; vistoriador de 1 a 3 vezes por mês, em média; 8. perguntado em quantas vistorias em média é usado o 129. o removedor não é utilizado em todos os veículos, nem o removedor pastosa, respondeu em metade, a depender do desoxidante; estado do veículo; 130. em média, o removedor é utilizado em 15 das 20/24 9. perguntado como se dá a