Judiciário ● 18/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3225/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 330 coordenador não perito; testemunhas Alisson Lopes Ferreira e Kennedy Cardoso Rosa [...] divergiram quanto ao tempo médio em que o vistoriador ficava em 69. o tempo médio de vistoria é de 20m/25m. Mas dependendo contato direto com os agentes químicos, haja vista que o Sr. Alisson do veículo pode levar até 02h. Tido varia de veículo para veículo e afirmou que

Judiciário ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2472/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1826 RECORRIDO : NELY MOREIRA DA SILVEIRA ADVOGADO : DIOGO FONSECA SANTOS KUTIANSKI ADVOGADO : DELIANA MACHADO VALENTE Acórdão Processo Nº RO-0001301-07.2016.5.10.0005 Relator MARCIA MAZONI CURCIO RIBEIRO RECORRENTE SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) ADVOGADO MARIANNE PEREIRA ROSA(OAB: 26337/DF) RECORRIDO NELY MOREIRA DA SILVEIRA ADVOGADO DELIANA MACHADO VA

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 15678 ciência inequívoca do autor se deu em no ano de 2001 e julgou extinto o processo, com julgamento do mérito, nos termos do artigo 487, inciso II, do CPC de 2015, em relação aos pedidos d de pagamento de indenização por danos morais e materiais decorrentes da alegada doença ocupacional. HORAS EXTRAS E REFLEXOS (TEMPO À DISPOSIÇÃO MINUTOS QUE ANTECEDEM E SUCEDEM

Judiciário ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2331/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 6050 O mesmo ocorre com o adicional de insalubridade, que não possui legislação específica excludente da integração da base de cálculo da sexta parte. O adicional não pode ser tratado como verba percebida em caráter transitório da mesma forma que as horas CONCLUSÃO extras, já que é recebido permanentemente em razão da função exercida, e compõe a integralida

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 12673 implica a antecipação também do salário correspondente. O mesmo ocorre com relação à alegação de que a quitação apenas do terço é mais benéfica, porque a incidência de imposto de renda e de contribuição previdenciária se dá em valor menor, tendo em vista que compete ao empregado arcar com tais tributos, não se podendo admitir o descumprimento da legis

Judiciário ● 28/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ALEX JOSE SOARES CURY(OAB: 50315/MG) EUCILENE SIQUEIRA BARROS(OAB: 73108/MG) Jucele Correia Pereira(OAB: 53064/MG) MONICA BEATRIZ GOMES(OAB: 66267/MG) ANTONIO EUSTAQUIO DA ANUNCIACAO(OAB: 49325/MG) CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A FERNANDO NETO BOTELHO(O

Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1696 para determinar que os reflexos das verbas remuneratórias deverão ser apurados e entregues ao reclamante, na fase de execução. EMENTA: ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. BASE DE Mantido o valor da condenação, porque ainda compatível. CÁLCULO. ELETRICITÁRIO. Assim como ocorre nos casos em que a transação para a redução ou supressão do intervalo intrajornada é inv

Judiciário ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2340/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Outubro de 2017 14857 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RELATÓRIO IDENTIFICAÇÃO VANÍCIO DIAS JARDIM, nos autos da reclamação trabalhista que move contra FIBRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARROCERIAS LTDA., opõe EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (fls. 449/451) ao Acórdão de fls. 409/421, pretendendo expressa PROCESSO nº 1000681-62.2015.5.02.0319 manifestação às questões que apon

Publicações Judiciais ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Intimem-se, inclusive a Leiloeira, oportunizando-se-lhe vista dos autos. Cumpra-se. Edital EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015498-49.2017.4.04.7100/RS EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LEONARDO BORBA SOLL PERITO: JOYCE RIBEIRO EDITAL Nº 710004797622 DESPACHO/DECISÃO-EDITAL PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO Trata-se de execução fiscal apta à realização de leilão dos bens penhorados, conforme diligências realizadas pela Secretaria desta Vara. Não houve interesse da parte exequente na a

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 22179 inepta, pois confunde e entrelaça as relações e causas de pedir havidas no primeiro contrato, indicando inclusive, má-fé do autor, que pretendeu ressuscitar através da presente reclamação Item de recurso trabalhista os direitos abarcados pelo acordo judicial transitado em julgado e que, repita-se, não logrou êxito em desconstituir via Ação Rescisória, aind