Judiciário ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2568/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2018 1623 Negado o acúmulo de função pela reclamada, ao autor incumbia o ônus de comprovar a alegação, nos termos do art. 818, I, da CLT. No entender do Juízo, desse encargo não se desfez o reclamante. Vejamos. A primeira testemunha ouvida, apresentada pelo autor, afirmou que: APELO OBREIRO "o Reclamante ocupava o cargo de operador de produção III; que o Reclamante tam

Judiciário ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2615/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 13286 observada a incidência da prescrição quinquenal, até o limite de 02 anos após o cancelamento do registro ou do cadastro no OGMO, nos termos do art. 37, § 4º, da Lei nº 12.815/2013: Decisão recorrida: A sentença julgou improcedente o pedido, pois "As ações relativas aos créditos decorrentes da relação de trabalho não provado o prejuízo alegado pelo recl

Judiciário ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2966/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 640 Secretaria, o mesmo ocorrendo com relação às testemunhas já possível a participação, vedada a atribuição de responsabilidade cientificadas. aos advogados e procuradores em providenciarem o Caso haja consenso para celebração de acordo, as partes podem comparecimento de partes e testemunhas a qualquer localidade peticionar ao Juízo para designação de pauta

Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 6496 proferido nos autos. INTIMAÇÃO CONCLUSÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c24538f Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do proferido nos autos. Trabalho desta Vara, em razão do peticionado pela reclamada no CONCLUSÃO id:9348aab (requer participar da audiência por videoconferência). Nesta data, faço os presentes aut

Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 Processo Nº ATOrd-0130662-21.2015.5.13.0008 AUTOR SERGIO DE SOUZA SALES ADVOGADO MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA(OAB: 4007/PB) RÉU FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A ADVOGADO JULIANA DE ABREU TEIXEIRA(OAB: 13463/CE) 513 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5d8b29e proferida nos autos, cujo dispositivo

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 Por ter sido, a presente ação, ajuizada antes da vigência da atual CLT, o mesmo ocorrendo com a data do encerramento da instrução 2108 0001503-61.2017.5.17.0002 Processo: Processo Judicial Eletrônico processual, considero que a declaração de precariedade econômica, no bojo da inicial, que não contém a ciência do Autor acerca das penalidades aplicáveis em caso de

Judiciário ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 25273 empregados, atendendo melhor às peculiaridades de cada empresa Dispensada a remessa ao Ministério Público do Trabalho ante os e seus empregados. termos dos artigos 110 e 111 do Regimento Interno do Tribunal. O MM. Juízo a quo acolheu o pedido de diferenças salariais É o relatório. decorrentes da inobservância do piso salarial previsto nas convenções coletiva

Judiciário ● 23/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2255/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1231 até 31.07.2005, fala expressamente em "antecipação de promoção No ACT seguinte, é o inciso III, da cláusula 51, vigente de por antiguidade". 01.08.2005 até 31.07.2006, que fala em antecipação de efeitos. No ACT seguinte, é o inciso III, da cláusula 51, vigente de A progressão concedida pelo ACT de agosto/2004 até julho/2005 só 01.08.2005 até 31.07.200

Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2259/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 22244 RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS DESPACHO DESPACHO IM IM A cláusula 51, inciso II, do ACT 2004/2005, vigente de 01.08.2004 até 31.07.2005, fala expressamente em "antecipação de promoção A cláusula 51, inciso II, do ACT 2004/2005, vigente de 01.08.2004 por antiguidade". até 31.07.2005, fala expressamente em "antecipação de promoção No ACT

Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2259/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 22245 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo: 0000912-28.2013.5.15.0089 Processo: 0000916-65.2013.5.15.0089 AUTOR: APARECIDO DE JESUS LIMA AUTOR: SIDNEI FABRICIO ALVARENGA RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS DESPACHO DESPACHO IM IM A cláusula 51, inciso I