Judiciário ● 28/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3276/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12482 sessão, cujo link de acesso será posteriormente disponibilizado no da cominação legal em caso de ausência. processo; MATAO/SP, 27 de julho de 2021 4) a fim de se assegurar a incomunicabilidade das partes, durante o ALAN CEZAR RUNHO depoimento pessoal, o/a reclamante deverá estar em local físico Juiz do Trabalho Titular distinto de seu patrono, o mesmo ocor

Judiciário ● 19/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3291/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 3083 3 - AGRAVO DE PETIÇÃO DA PRIMEIRA EXECUTADA convencimento, consoante o art. 371, do CPC/2015, aplicando-se, 3.1 - DAS HORAS EXTRAS DE SETEMBRO E OUTUBRO DE no exercício da jurisdição, os brocardos latinos "da mihi factum, 2015 dabo tibi jus" e "jura novit curia", segundo os quais, A r. sentença assim decidiu (fls. 747/748): respectivamente, à parte cabe dar

Judiciário ● 05/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2927/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2020 7249 espaço; que nesta época, a depoente prestou serviços por um mês Assim, dou provimento ao recurso da primeira reclamada para para uma outra empresa que distribuía revistas Época e Veja reconhecer a responsabilidade subsidiária da terceira e quarta (viaCell), em razão do ocorrido, tal como declarado neste reclamadas TRANSFOLHA TRANSPORTE E DISTRIBUICAO depoimen

Judiciário ● 19/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3145/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6308 LEONARDO SANTINI ECHENIQUE(OAB: 249651/SP) MONTCALM MONTAGENS INDUSTRIAIS S/A RAIZA PICCOLLI(OAB: 308097/SP) ALAN BALABAN SASSON(OAB: 253794/SP) RÉU ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - LOUIS DREYFUS COMPANY SUCOS S.A - MONTCALM MONTAGENS INDUSTRIAIS S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho I

Judiciário ● 19/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3145/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região LUIS ANTONIO LAVIA(OAB: 134155/SP) MIKE HENDRIGO DE TOLEDO 29543567824 RÉU 6322 Em razão das restrições impostas pela pandemia de Sars-Cov-2 (COVID-19), considerando a Resolução 314/2020 do CNJ, bem como os Atos Conjuntos CSJT.GP.GVP.CGJT nº 05, 06 e 11, todos Intimado(s)/Citado(s): de abril de 2020, e, ainda, nos termos da Portaria Conjunta GP-VPA - CH

Judiciário ● 02/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3072/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 ADVOGADO JOSE EUGENIO TOFFOLI FILHO, OAB nº 265670/SP. Ausentes os reclamados CLARO S.A. e NET SERVICOS DE ADVOGADO COMUNICACAO S/A e seus advogados. A presente sessão é realizada através de teleconferência. RÉU ADVOGADO A prestação jurisdicional e de serviços pela Justiça do Trabalho de RÉU 1º e 2º graus efetivar-se-á por meio remoto, tendo em vista que est

Judiciário ● 09/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3077/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 proferida nos autos. 8585 DESPACHO DECISÃO Vistos, etc. Pretendem, os executados, a desconstituição da penhora que Considerando-se a manifestação das partes e a(s) matéria(s) recaiu sobre os direitos que os mesmos possuam sobre o discutida(s) nos autos, tendo em vista que ainda não imóvel objeto da matrícula n. 14.593, CRI de Descalvado retomadas as atividades

Judiciário ● 12/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2993/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 29377 NOGUEIRA SILVA, DEPRECA E ROGA se digne Vossa Excelência Desde já, faço constar que este magistrado e o servidor que lhe exarar na presente o seu respeitável CUMPRA-SE, a fim seja assiste em audiência não autorizam qualquer publicação de suas notificado o reclamado do inteiro teor da ata de audiência, qual seja: imagens, o mesmo ocorrendo com partes e seus r

Judiciário ● 07/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3010/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 599 Cabível o presente conflito negativo de competência, nos termos do anteriormente com os autos. artigo 162, II, do Regimento Interno deste E. Tribunal, que tem a E nesse contexto, não se aplica ao caso o art. 108 do Regimento seguinte redação: Interno, tendo em vista que a controvérsia reside na apreciação do "Art. 162. Dar-se-á conflito quando: recurso ordi

Judiciário ● 03/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2925/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região SAO JOSE DOS CAMPOS, 21 de Fevereiro de 2020. 6278 II- FUNDAMENTAÇÃO 1. Prescrição Juiz do Trabalho Pronuncio a prescrição quinquenal e julgo extintos com resolução Sentença do mérito o processo em relação aos pedidos referentes a verbas Processo Nº ATSum-0010828-78.2018.5.15.0132 AUTOR FERNANDO ALEXANDRE DE MOURA ADVOGADO LUCIANO CESAR CORTEZ GARCIA(OAB: 1