Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 28712 apesar de ter sido autorizado pelo reclamante, a reclamada não contribuição em favor de entidade sindical, a qualquer título, demonstrou os gastos realizados. Em relação aos descontos da obrigando trabalhadores não sindicalizados, são ofensivas ao direito contribuição confederativa/assistencial, alega, em síntese, que não de livre associação e sindi

Judiciário ● 03/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3280/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 896 Advogado do RECLAMANTE: THIAGO PERICLES BISPO embargos opostos. Autos em ordem para julgamento. É O PEREIRA RELATÓRIO. Advogado do RECLAMADO: ITALA RAYARA PERETE PACHECO MENDONCA FUNDAMENTOS Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência da perícia médica que DO EQUÍVOCO NA LIQUIDAÇÃO DO JULGADO será realizada no dia 11 de setembro de 2021, às 11h30 minutos.

Judiciário ● 24/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3229/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 Aracaju, 24 de maio de 2021 1010 Empresa G-COMEX no Estado de Sergipe, todavia, aduz, em síntese, que referida quantia não cobre os valores atinentes aos ARACAJU/SE, 24 de maio de 2021. tributos incidentes, tampouco às multas administrativas aplicadas em face da empresa Executada (R$ 423.714,25). ELIANE FIGUEIREDO SOUZA FALCAO Entretanto, em que pese a justificativa ave

Judiciário ● 19/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2918/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 fazendo' (Lucas); 4238 Nego provimento. -'que os carregadores não tem autorização para manobrar caminhão; (...) que o depoente estava trabalhando no dia do fato; que descreve assim: 'o reclamante pegou a chave, entrou, ligou e bateu o caminhão na saída'' (Valdemir). HORAS EXTRAS (fim da transcrição); c. verifica-se, assim, que não havia autorização para que o

Judiciário ● 17/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2996/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 3366 e as orientações para participação do ato processual, fazendo o mesmo para as partes, Ressalta-se que as testemunhas e partes NÃO DEVERÃO ATOrd - 0011047-25.2019.5.18.0051 AUTOR: ROBSON NUNES DE OLIVEIRA comparecer aos escritórios dos advogados. A oitiva ocorrerá com a manutenção das testemunhas nos locais em que se enco

Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 2788 "A) RECURSO DE REVISTA PATRONAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. SÚMULA N° 228 DO TST. Em face da controvérsia existente acerca da base de cálculo do adicional de insalubridade, bem como diante da Assim, em consonância com os entendimentos acima, não havendo edição, pelo Supremo Tribunal Federal, da Súmula Vinculante comprovação nos autos d

Judiciário ● 17/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3018/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 112 próprio reclamante elidiu a presunção de veracidade das alegações equipe; (...) que não havia folgas compensatórias para os feriados deduzidas na petição inicial e comprovou que a prestação de trabalhados; (...).". (Depoimento de Rodrigo Araújo Menezes no serviços extraordinários tinha caráter meramente eventual, sendo processo nº 0011201-66.2014.5.18.0

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 1249 na reclamação trabalhista movida por LAYANA SILVA ROSA em serviços para o atendimento dos pacientes, Frisa que não havia face de RECOMEÇAR CENTRO TERAPÊUTICO LTDA – ME. elementos caracterizadores da relação empregatícia. Deferidos à reclamante os benefícios da Justiça Gratuita. Pois bem. Honorários de sucumbência pela reclamante. Para o reconhecime

Judiciário ● 24/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2900/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 2763 contracheques, vejo que as horas extras realizadas foram salário e o consequente pagamento das diferenças do aviso registradas e quitadas, não havendo diferenças a serem pagas prévio, repouso semanal remunerado, férias acrescidas de 1/3, neste tocante. Impende ressaltar que cumpria à reclamante, quando 13º salário e FGTS acrescido da multa de 40%. lhe foi

Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 ADVOGADO justiça à parte reclamante, presumidamente hipossuficiente. 3.2. Dos honorários advocatícios. ADVOGADO No caso em tela houve sucumbência apenas da parte reclamante. ADVOGADO O Juízo, como já vinha fazendo anteriormente, filia-se integralmente ao posicionamento mais recente do Supremo Tribunal Federal, nos RÉU ADVOGADO autos da Ação Direita de Inconst