Seção III ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2594 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 21/09/2018 47530 43847 42015 Publicação: segunda-feira, 24/09/2018 GO - WEDEN CARLOS DE PAULA JUNIOR GO - MARCIA TARGINO DA SILVA GO - ELIANE BEATRIZ FREITAS BRASIL DESPACHO : MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA SOBRE O AVISO DE RECEBIMENTO (AR) DEVOLVIDO ÀS F.2976/2978, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO : 286916-09.2010.8.09.0024 AUTOS NR. : 1262 NATUREZA : CAUTELAR INOMINADA REQUERENTE : SARAH MIDIA GALVAO SARME

Seção II ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1769 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 RENOMADO PROFESSOR ROGERIO SANCHES C UNHA SEGUNDO DISPOSICAO DO ARTIGO 114 DO CODIGO PENAL, A PRESCRIC AO DA PENA DE MULTA OCORRERA: (A) EM 2 (DOIS) ANOS, QUANDO A MULT A FOR A UNICA COMINADA OU APLICADA E (B) NO MESMO PRAZO ESTABELEC IDO PARA A PRESCRICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, QUANDO A MU LTA FOR ALTERNATIVA OU CUMULATIVAMENTE COMINADA OU CUMULATIVAMENT E APL

Seção III ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 21/11/2018 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE CALDAS NOVAS ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : SOLANGE MARIA DURAM BERNARDES PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 481990/2018 COMARCA DE CALDAS NOVAS FÓRUM - AV. C, S/N QD 1-A S/N

Seção II ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1800 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 NTIDO, CONFIRA OS DIZERES DO RENOMADO PROFESSOR ROGERIO SANCHES C UNHA SEGUNDO DISPOSICAO DO ARTIGO 114 DO CODIGO PENAL, A PRESCRIC AO DA PENA DE MULTA OCORRERA: (A) EM 2 (DOIS) ANOS, QUANDO A MULT A FOR A UNICA COMINADA OU APLICADA E (B) NO MESMO PRAZO ESTABELEC IDO PARA A PRESCRICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, QUANDO A MU LTA FOR ALTERNATIVA OU CUMULATIVAMENTE C

Seção III ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1480 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/02/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/02/2014 REQUERIDO : ICSB HCBR ADV REQTE : 101323 MG - MILTON RODRIGUES DE ALMEIDA JUNIOR 1399 TO - OSTRILHO TOSTA FILHO 10877 DF - LUSIGRACIA SIQUEIRA BRASIL TOSTA ADV REQDO : 19331 GO - GILSON AFONSO SAAD DESPACHO : PROTOCOLO Nº 201203840742 AUTOS Nº 1853/12 MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, APóS, O CURADOR ESPECIAL NOMEADO, ISTO NO PRAZO SUCESSIVO DE 10 (DEZ) DIAS. I. CUMPRA-

Seção III ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2490 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/04/2018 CISO IV, C/C ARTIGO 109, INCISO V, E 115 E 117, INCISOS I E IV, T ODOS DO CODIGO PENAL. OFICIE-SE AO JUIZO DA 2 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA ENCAMINHANDO COPIA DESTA SENTENCA. AO TRANSITO EM JULGAD O, CUMPRIDAS QUE SEJAM AS FORMALIDADES DE LEI, INCLUSIVE, COM AS DEVIDAS BAIXAS, ARQUIVE-SE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ANAPOLIS, 11 DE ABRIL DE 2018. LARA GONZAGA D

Seção II ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 A FOR A UNICA COMINADA OU APLICADA E (B) NO MESMO PRAZO ESTABELEC IDO PARA A PRESCRICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, QUANDO A MU LTA FOR ALTERNATIVA OU CUMULATIVAMENTE COMINADA OU CUMULATIVAMENT E APLICADA (CUNHA, ROGERIO SANCHES. MANUAL DE DIREITO PENAL PARTE GERAL (ARTS. 1 AO 120). VOLUME UNICO. P. 312. BA: ED. JUSPODIVM) . EVIDENCIADO, PORTANTO, O TRANSITO JULGADO

Seção II ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1721 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 ESCRICAO, CONTUDO, E PRECISO QUE, ALEM DE HAVER SENTENCA CONDENAT ORIA, OCORRA ALGUM EVENTO PROCESSUAL QUE IMPECA A ELEVACAO DA PEN A (OU DO PRAZO PRESCRICIONAL) POR MEIO DE UM RECURSO. ISTO OCORRE RA NAS SEGUINTES SITUACOES: A) TRANSITO EM JULGADO PARA A ACUSACA O; B) RECURSO DA ACUSACAO IMPROVIDO (OU AO QUAL SE NEGOU CONHECIM ENTO); C) RECURSO DA ACUSACAO QUE NAO TEM

Seção II ● 19/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1751 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 GULA-SE PELA PENA APLICADA E VERIFICA-SE NOS PRAZOS FIXADOS NO AR TIGO ANTERIOR, OS QUAIS SE AUMENTAM DE UM TERCO, SE O CONDENADO E REINCIDENTE. 1O A PRESCRICAO, DEPOIS DA SENTENCA CONDENATORIA CO M TRANSITO EM JULGADO PARA A ACUSACAO OU DEPOIS DE IMPROVIDO SEU RECURSO, REGULA-SE PELA PENA APLICADA, NAO PODENDO, EM NENHUMA HI POTESE, TER POR TERMO INICIAL DATA ANTERIOR